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sábado, 24 de maio de 2014

Secretário Fábio Dantas garante que vai demolir área pública ocupada pelo Hotel Insólito na praia

Procurador Raul Teixeira e o Secretário Fábio Dantas ao microfone no evento de hoje

No evento sobre Biodiversidade e Mata Atlântica de Búzios realizado hoje (24) no espaço Bakanas Club, localizado na Rua Justiniano de Souza n º 9, ao lado do salão de beleza do Geraldo, próximo à Praça da Rasa, o secretário de meio ambiente de Búzios Fábio Dantas vangloriou-se de ter demolido os quiosques da praia da Ferradura apesar das pressões em contrário que enfrentou. Questionado por mim se faria o mesmo em relação ao Hotel Insólito, já que também corre na Justiça Federal processo de demolição de construções irregulares em costões rochosos da mesma praia, ele garantiu diante de mais de 50 pessoas presentes,  do Procurador da Secretaria Estadual de Ambiente Raul Teixeira, da geóloga da UFRJ Kátia Mansur, da bióloga Heloisa Ribeiro Dantas e da Procuradora Federal Drª Letícia, que a área pública ocupada pelo hotel na praia da Ferradura também será demolido.   
   
Aproveito a ocasião para informar ao Secretário a situação atual do processo na Justiça Federal: 

0001270-88.2008.4.02.5108      Número antigo: 2008.51.08.001270-7
Ação Civil Pública - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Procedimentos Especiais - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho
                Autuado em 18/12/2008  -  Consulta Realizada em 24/05/2014 às 20:07
                AUTOR     : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTRO
                PROCURADOR: RENATO SILVA DE OLIVEIRA
                REU       : PHILIPPE GUISLAIN  MEEUS E OUTROS
                ADVOGADO  : FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA E OUTROS
                02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
                Magistrado(a) ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA
                Redistribuição  em 14/03/2012 para 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
                Objetos: PREVARICACAO
Concluso ao Magistrado(a) ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA em 15/05/2014 para Despacho SEM LIMINAR  por JRJVMU
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Processo nº 0001270-88.2008.4.02.5108 (2008.51.08.001270-7)
Processo vinculado:  Classe:6001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Valor da Causa: 1.000,00
Autor: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL,UNIAO FEDERAL
Adv: RENATO SILVA DE OLIVEIRA
Réu: PHILIPPE GUISLAIN  MEEUS,INSOLITO HOTEL LTDA,MUNICIPIO DE ARMAÇAO DOS BUZIOS
Adv: FERNANDO CHRISTIAN BRANDAO SILVEIRA, FABIO CARDOSO PEREIRA, FABIO CARDOSO PEREIRA      
Despacho: Abro vista ao MPF pelo prazo de 5 (cinco)dias.
São Pedro da Aldeia, 15 de maio de 2014.
Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/2006
ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA
Juiz(a) Federal Titular
Registro do Sistema em 20/05/2014 por JRJGQP.
Disponível para Remessa a partir de 20/05/2014 para Ministério Público por motivo de Manifestação

A partir de  pelo prazo de 5 Dias (Simples). (Guia 2014.000358)

Ver também:  http://ipbuzios.blogspot.com.br/2014/02/e-o-insolito-dr-andre.html#.U4EhH_ldWSq

Comentários no Facebook:



  • Santa Peixoto O idiota que perde tempo ouvindo patuscada dessa turma tem que no mínimo ter estômago resistente.
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  • Roberto Campolina Acho que entendeu errado Luiz, o que deve ser retirado é a invasão sobre a praia feita pelo hotel, quiosque , estar, etc.., não é o hotel que será demolido.
  • Roberto Campolina Muito boa reunião ontem sobre Biodiversidade e Mata atlântica, com a Katia Mansur , Heloisa (Lolo) ,e o procurador do estado, lamentável apenas a ausência de representantes de outras secretarias diretamente envolvidas no tema, como Planejamento e Turismo.

Observação: Depois do alerta feito pelo leitor Campolina entrei em contato com outros presentes que confirmaram que o Secretário não se referiu a demolição do hotel inteiro mas apenas à expansão do mesmo sobre a praia da Ferradura (área pública). Agradecimentos ao leitor atento. Feita a correção.



  • Luiz Carlos Gomes Roberto: fiz a correção. grato. Observação: Depois do alerta feito pelo leitor Campolina entrei em contato com outros presentes que confirmaram que o Secretário não se referiu a demolição do hotel inteiro mas apenas à expansão do mesmo sobre a praia da Ferradura (área pública). Agradecimentos ao leitor atento. Feita a correção.
  • Roberto Campolina Ok Luiz, já ví, agora vamos acompanhar.