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| Imagem: Global Witness |
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| A brasileira Maria do Socorro Silva é uma defensora. A ativista luta contra a maior refinaria de alumínio na Amazônia, cujos investidores são majoritariamente estrangeiros. Foto do site www.globalwitness.org |
Segundo
a Global Witness, enfraquecimento das leis destinadas à proteção
dos direitos à terra e domínio do agronegócio são fatores de
acirramento dos conflitos
Pelo
menos 207 defensores da terra e do meio ambiente foram assassinados
em 2017. Do total de crimes, quase 60% ocorreram na América Latina.
Somente no Brasil, foram registradas 57 mortes durante o período
analisado (80% contra quem tentava proteger as riquezas naturais da
Amazônia), tornando o país líder mundial no ranking da letalidade,
seguido pelas Filipinas (48) e pela Colômbia (24).
Esse
é o cenário apresentado no relatório "A que preço?",
divulgado na última terça-feira (24) pela organização
internacional Global Witness. De acordo com o documento, entre os
motivos do acirramento dos conflitos brasileiros está o
enfraquecimento – por parte do poder Executivo – das leis e
instituições destinadas à proteção dos direitos à terra e dos
povos indígenas. O modelo de agronegócio adotado por diversos
países também aparece no relatório como fator de aumento das
desigualdades sociais e estímulo à impunidade dos agentes
envolvidos nos conflitos, levando a uma sequência de crimes contra
ativistas no ano passado.
Outro
alerta se refere à vulnerabilidade de grupos específicos. Embora
menos indígenas tenham sido mortos em 2017, caindo de 40% para 25%
em relação a 2016, muitos continuam na mira dos agressores. “E
não são apenas assassinatos: em um dos ataques mais brutais, os
indígenas Gamela foram agredidos com facões e rifles por
fazendeiros brasileiros, deixando 22 deles gravemente feridos, alguns
com as mãos decepadas”, denuncia a organização.
Quanto
às mulheres, muitas enfrentaram ameaças específicas de gênero,
incluindo violência sexual, tendo sido frequentemente submetidas a
campanhas de difamação, recebendo ameaças contra seus filhos e
tentativas de minar sua credibilidade – muitas vezes, dentro de
suas próprias comunidades, “onde culturas machistas podem impedir
as mulheres de assumir posições de liderança”.
Para
o enfrentamento da situação no Brasil, a Global Witness recomenda o
combate às causas estruturais do contexto de violência,
fortalecendo a alocação orçamentária e a capacidade institucional
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e
da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Sugere,
também, o apoio aos defensores e a suas famílias por meio da
implementação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos
Humanos. Solicita, por fim, a responsabilização dos envolvidos nos
crimes, estimulando o Ministério Público Federal (MPF) a
federalizar casos emblemáticos cujas investigações não estejam
progredindo de forma adequada no âmbito local, visando garantir a
imparcialidade e a criação de um ambiente seguro para as
testemunhas.
Fonte: /"pgr"