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| Territórios do Petróleo, foto divulgação |
Projeto
de Educação Ambiental atende a condicionante do licenciamento de atividades na
Bacia de Campos
A Caravana do projeto “Territórios do
Petróleo” — uma condicionante de licenciamento ambiental federal conduzido pelo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) e desenvolvido pela UENF em parceria com a PETROBRAS — chega a Búzios
na quarta, 10/06/15. A estrutura fica até 17/06/15 na Praça Benedita Santos
Silva (“Dona Dita”), na Ferradura. A Caravana funciona em um aparato composto
por uma carreta adaptada e três tendas contendo vasto material informativo
sobre o mundo do petróleo e da energia em geral. Búzios é o décimo município da
Bacia de Campos a receber a estrutura, que tem entrada franca.
O projeto “Territórios do Petróleo”
atende às diretrizes do IBAMA e responde à Nota Técnica CGPEG/DILIC/IBAMA
N.01/10. O documento determina as diretrizes para a elaboração, execução e
divulgação dos programas de educação ambiental, desenvolvidos regionalmente,
nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de
exploração e produção de petróleo e gás. Em sua linha B, a normativa aborda o
“Controle Social da Aplicação de Royalties
e de Participações Especiais da Produção de Petróleo e Gás Natural” e tem como
objetivo apoiar um público diversificado no acompanhamento, divulgação e
discussão pública em torno da distribuição e aplicação dos recursos
financeiros.
Quem visitar as instalações da caravana
vai ter acesso a totens com conteúdos interativos relacionados aos temas
desenvolvidos pelo projeto, painéis retratando diferentes formas de uso da
energia ao longo da história e jogo educativo com conceitos associados à
temática do projeto. Nesse jogo, o tabuleiro ocupa um cômodo inteiro, e as
peças são os próprios jogadores. A programação conta ainda com mostra de
cinema, mesa-redonda e oficina para discutir problemas do município e visões de
um futuro melhor.
Após a passagem da Caravana, começa o
chamado “Ciclo de Formação”, que promove oficinas oferecidas aos grupos de
cidadãos provenientes dos grupos de participantes mobilizados durante sua
passagem. As oficinas de formação envolvem temas como impactos socioambientais, políticas públicas,
licenciamento, educação ambiental, royalties,
controle social e linguagens jornalística e audiovisual.
Ao final, os
participantes da ação educativa de cada município formarão o “Núcleo de
Vigília”, dedicado a pesquisar sua realidade, entender o impacto da indústria
do petróleo e ainda compilar e difundir informações que permitam um avanço na participação e gestão do controle social municipal sobre a aplicação das receitas do petróleo.
O projeto é resultado direto do
diagnóstico participativo do Programa de Educação Ambiental da Bacia de Campos
(PEA-BC), que apontou grave déficit de informações sobre os royalties e as participações especiais. Após
Armação dos Búzios, a Caravana do projeto “Territórios do Petróleo” vai terminar o seu itinerário em Campos.
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