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No
dia 9 de maio de 2014 publiquei o post "Como pinto no lixo"
("ipbuzios") onde
relatava os resultados das inspeções realizadas pelos técnicos do
TCE-RJ nos 91 municípios (exceto capital) do estado
do Rio de Janeiro. As inspeções tinham por objetivo "verificar
as condições de organização e funcionamento dos serviços
públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos no que
se refere ao planejamento e organização da gestão, coleta de
resíduos sólidos (urbanos e de serviços de saúde) e sua
destinação final". Elas foram feitas em 2012 porque o
Tribunal escolheu o tema "resíduos sólidos" como o
de maior significância nesse ano (http://www.tce.rj.gov.br/70).
Os
gestores públicos fazem de tudo para esconder seus gastos com a
prestação do serviço de limpeza pública urbana, coleta e
disposição final de resíduos sólidos. Até mesmo para o TCE-RJ,
que tem a atribuição de fiscalizar as contas de gestão dos
prefeitos do estado, tiveram muitas dificuldades em obter informações
sobre esse gastos. Dos 91 municípios inspecionados em 2011, o TCE-RJ
não soube informar a quanto monta o gasto com limpeza pública de 18
municípios fluminenses.
Retorno
ao tema, porque o TCE-RJ, renovado depois das prisões e afastamento
de 6 dos 7 Conselheiros Titulares, vem se debruçando
seguidamente sobre o tema, inclusive alertando os gestores públicos
dos municípios do estado do Rio de Janeiro a respeito de manobras de
alguns prefeitos que enviam para o tribunal editais repletos de
impropriedades para, dessa forma, produzir situação emergencial a
fim de efetuar contratação por dispensa de licitação. São as
chamadas emergências "fabricadas".
Todos
sabemos que, a nível municipal, assim como os grandes bancos e as
grandes empreiteiras a nível nacional são os principais
financiadores das campanhas presidenciais, as empresas de lixo, assim
como as empresas de ônibus, são os grandes financiadores das
campanhas eleitorais municipais. Fala-se também que bancam
mensalinhos de vereadores que participam das bases parlamentares de
sustentação dos prefeitos nas câmaras municipais. Portanto,
pode-se inferir que quanto maior for o sobrepreço pago pelo serviço
de limpeza pública por determinado município, maior é a
probabilidade de existir corrupção na prefeitura.
Uma
forma de estimar o sobrepreço é compará-lo com o preço médio
mensal por habitante por município levantado pela Associação
Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
(ABRELPE). Em 2011, para a associação a média mensal
custo/habitante para a Região Sudeste foi de R$ 11,95. Em 2015, a
média da região foi de 12,98 e a nacional, de R$ 10,15.
Em
2011, Armação dos Búzios gastou em média absurdos R$ 37,47 por
mês/habitante com o serviço de limpeza urbana- o maior gasto entre
todos os 91 municípios do estado. O gasto médio/mensal/habitante
foi quase três vezes superior ao gasto da Região Sudeste (11,95).
Para uma população estimada em 28.279 habitantes, Búzios dispendeu
R$ 12.390.842,15 para coletar 6.700 toneladas de RSU no ano de 2011.
O que representa 1,855 kg de RSU coletado diariamente em média por
habitante, bem superior à média nacional de 2015 que foi de 0,972
kg e à média da região Sudeste que foi de 1,220 kg. E até mesmo
da média de 2015 do estado: 1,323 kg.
Não
sei quanto Búzios está gastando atualmente com limpeza pública,
mas mesmo que esteja gastando o mesmo que gastava em 2011, o gasto é
absurdamente alto e injustificável. Ou seja, se estiver gastando 12
milhões por ano para uma população estimada de 31.674 habitantes
em 2016, estaremos gastando em média mais de 30 reais por
mês/habitante. Um absurdo.
Mesmo que os dados abaixo sejam de 2011, de seis anos atrás, é importante publicá-los porque é o único levantamento disponível da verdadeira caixa preta que é a limpeza pública municipal. Estamos diante de uma raridade.
Maiores
médias de gastos mensais per capita com serviços de limpeza urbana
no estado do Rio de Janeiro em 2011, em reais (entre parenteses o gasto anual):
1º)
Armação dos Búzios - 37,47 (12,390 milhões)
2º)
São João da Barra - 36,56 (14,368 milhões)
3º)
Trajano de Moraes - 36,43 (4,497 milhões)
4º)
Casimiro de Abreu - 33,80 (14,336 milhões)
5º)
Mangaratiba - 33,78 (14,779 milhões)
6º)
Cabo Frio - 31,38 (70,127 milhões em 2011; 72,000 milhões em 2017)
7º)
Porto Real - 28,96 (5,766 milhões)
8º)
Quissamã - 21,66 (5,261 milhões)
9º)
Rio das Ostras - 20,22 (25,639 milhões)
10º)
Macaé - 18,31 (45,415 milhões)
11º)
Paraty - 17,87 (8,047 milhões)
12º)
Macuco - 16, 64 (1,052 milhões)
13º)
Niterói - 15,81 (92,503 milhões)
14º)
Itatiaia - 13,02 (4,495 milhões)
15º)
Laje de Muriaé - 12,82 (1,152 milhões)
Média
diária de Resíduo Sólido Urbano (RSU) coletado por habitante em
2011(em kg):
1º)
Mangaratiba - 4,909
2º)
Guapimirim - 2,914
3º)
São Fidélis - 2,896
4º)
São João da Barra - 2,857
5º)
Angra dos Reis - 2,715
6º)
Sumidouro - 2,470
7º)
Comendador Levi Gasparian - 2,10
8º)
Armação dos Búzios - 1,855
9º)
Campos - 1,740
10º)
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