Aumentar
a arrecadação, dando aos contribuintes a oportunidade de quitar
dívidas com o município e, assim, também desafogar a Justiça
estadual. Este é o objetivo do programa Concilia Rio das
Ostras, que começou na terça-feira (1º/10) e vai até o
próximo dia 15 nesta cidade da Região dos Lagos.
O
mutirão, que funciona de segunda a sexta, das 9h às 16h, na
Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua Maria Letícia, nº 65,
Centro, busca realizar acordos para o pagamento de tributos já
inscritos na Dívida Ativa. Ao optar pelo acordo, o
contribuinte pode obter descontos de juros de mora,
assim como o parcelamento do valor devido.
A
realização do Programa Concilia Rio das Ostras é resultado de
convênio assinado, em agosto, pelo presidente do Tribunal de Justiça
do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, e pelo prefeito de
Rio das Ostras, Marcelino Carlos Dias da Rocha. Segundo a Prefeitura,
o montante a receber de pessoas físicas e jurídicas é de mais de
R$ 640 milhões.
Fonte:
"tjrj"