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quarta-feira, 9 de março de 2016

Julgado o mérito da liminar obtida pelo vereador Henrique Gomes no ano passado

Hoje (9), às 13:00 horas, foi julgado o mérito da liminar obtida pelo Vereador Henrique Gomes que permitiu recuperar seu mandato de vereador e o cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Búzios. "Por unanimidade, concedeu-se parcialmente a ordem com a ratificação da liminar anteriormente deferida, nos termos do voto do Desembargador-Relator". Como ainda não foi publicado o Acórdão, acredito que o Vereador Henrique Gomes conseguiu, no mérito, manter seu mandato e o cargo de Presidente, mas não obteve o trancamento da ação penal como pleiteado. Com isso, os autos da ação penal nº 0004396-53.2015.8.19.0078, a que o Vereador responde por formação de quadrilha ou bando e crimes da Lei das Licitações, deverá ser remetido da 1ª Vara de Búzios para o Tribunal de Justiça- 2ª Vice-Presidência, para livre distribuição a um dos Grupos de Câmaras, preservados os atos já realizados e as provas produzidas.

O Vereador Henrique Gomes ingressou recentemente com um outro Habeas Corpus visando retornar mais uma vez ao cargo de Presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, do qual foi afastado liminarmente por outra ação penal a que responde também por formação de quadrilha ou bando e crimes da Lei das Licitações (Ver: http://ipbuzios.blogspot.com.br/2016/02/veja-porque-henrique-gomes-foi-afastado.html).

Fonte: TJ-RJ 

segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Eleição de presidente da Câmara de Vereadores de Búzios

Vereador Leandro, foto TSE
Amanhã, dia 1º, teremos, no Hotel Atlântico, às 17:00 horas, eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios para o biênio 2013-2014. Tudo indica- se não tivermos surpresas, e, em Búzios, costumam acontecer algumas- que a disputa se dará entre os vereadores Henrique Gomes e Leandro. Segundo o que diz a imprensa buziana, Henrique seria o candidato do empresário Nelson Belloti e do ex-prefeito Mirinho Braga. Depois de derrotado pra prefeito, Mirinho tentaria, através da presidência da Camara, manter uma  parcela do Poder da Cidade com seu grupo político. Fala-se até em, caso Henrique vença, arrumar boquinhas na Câmara para seu ex-chefe de gabinete,Mika, ex-secretário de finanças, Carlinhos,  e ex-controlador, André. 

Já o vereador Leandro receberia o apoio de determinada fração do setor imobiliário. Segundo o jornal O Perú Molhado, um ex-secretário- e ex-presidiário- do governo Mirinho, estaria "articulando na península" a candidatura de Leandro à presidência da Câmara e que quarenta panetones estariam "sendo entregues a alguns vereadores para serem degustados durante a votação" (OPM, 22/12/12). Estaremos pra ver! 

Henrique contaria como certos os votos de Messias, Joice, Gugu de Nair e o dele. Felipe e Lorram, ambos vereadores eleitos pelo PDT, a princípio não votariam nele, mas parece que foram enquadrados por Mirinho- chefão do partido em Búzios. Não se sabe como votarão Uriel e Jefferson, vereadores eleitos pelo partido do prefeito, PSC. Acreditando-se que votem na candidatura "dissidente" de Leandro, de nada adiantará porque ainda assim este continuará precisando de mais dois votos. Ou seja, os votos de Felipe e Lorram poderão decidir a eleição. 

Felizmente- agradecimentos ao ex-vereador Adilson da Rasa- a votação para presidente da Câmara em Búzios é aberta, o que dificulta bastante a possibilidade de traição. Mas os tais dos "panetones" do Perú podem fazer a diferença. Depende do número e qualidade deles. É sempre bom lembrar que Henrique já perdeu uma eleição que considerava ganha. Foi em 2006, quando, estranhamente, surgiu como candidato de Nani-governo Toninho Branco. Traído por Messias, perdeu para Genilson. Outra coisa que pode favorecer Leandro: o critério de votação. Como o regimento da Casa é omisso, cabe ao presidente da sessão- o vereador mais votado, no caso o próprio Leandro- estabelecer a ordem de votação. Definindo que a votação se dará do menos votado para o mais votado, poderá definir a eleição caso ela esteja empatada em 4 a 4 quando for votar.        

Vereador Henrique Gomes, foto TSE
Eleito, com minoria na Câmara de Vereadores, existe uma forma do prefeito não ficar nas mãos dos vereadores. Basta criar sub-prefeituras nos principais bairros. Não precisa de mais do que oito: Rasa, Manguinhos, Centro, Geribá, Cem Braças, São José, Tucuns e José Gonçalves. Com esses sub-prefeitos, faria ligação direta com a população. Qualquer votação de interesse do povo buziano, ele seria mobilizado pra encher a Câmara e olhar olho no olho dos vereadores. Vereador em Búzios (tem raríssimas exceções, é claro)  morre de medo do povão. 

Experiências deste tipo já foram feitas por prefeitos em situação semelhante. César Maia no Rio, Jaime Lerner em Curitiba e Erundina em SP. Basta Dr. André aprender com elas. Caso contrário, a Câmara de Vereadores de Búzios vai virar um grande balcão de negócios. Pequeno (com raríssimas exceções, claro), já é! 

Comentários no Facebook:

  • Niura Pereira Que notícia terrível..ruim de qualquer maneira!!!!