Receitas previstas: R$ 204.763.308,29. Um acréscimo de 18% em relação ao ano passado. Com pessoal e encargos sociais estão previstas absurdas despesas de R$ 104.324.477,78, mais de 50% do receitas totais. Considerando que só para a máquina pública buziana funcionar são necessários R$ 177.789.035,63 (despesas correntes totais), sobram R$ 20.112.157,87 para "despesas de capital". Como destas despesas, R$ 4.084.211,12 estão comprometidos com "amortização de dívidas", restam disponíveis apenas 16.028.146,75 para "investimentos". Ou seja, dos 204 milhões das receitas municipais apenas 7,8% estão disponíveis para a construção de algum equipamento público novo, como escolas, creches, teatro, ginásio poliesportivo, hotel escola, etc.
Fica demonstrado que o ex-prefeito Mirinho Braga mentiu no palanque quando disse que ia deixar 40 milhões de superavit para o seu sucessor. Na realidade deixou 16 milhões, porque dos 26 milhões de "superavit orçamentário corrente" quatro destinam-se à "amortização da dívida" e seis à formação da "reserva de contingência".
Continuamos ainda bastante dependentes das receitas dos royalties e de outras transferências intergovernamentais do Estado e da Federação. Dos 204 milhões de nossas receitas, apenas pouco mais de 48 milhões de reais são arrecadação própria, ou seja, aproximadamente um quarto das receitas totais. Veja abaixo:
Receita Tributária - R$ 33.767.245,84
Receita de Contribuição - R$ 7.216.249,58
Receita Patrimonial - R$ 1.617.607,42
Receita de Serviço - R$ 1.241.083,01
Outras Receitas Correntes - R$ 6.480.259,95
Distribuição das despesas por órgão:
1º) Saúde - R$ 52.106.183,31 (25,44%)
2º) Educação - R$ 51.550.393,02 (25,17%)
3º) Gestão - R$ 35.639.113,99 (17,40%)
4º) Serviços Públicos - R$ 19.409.211,58 (9,4%)
5º) Obras e Habitação - R$ 9.981.629,12 (4,8%)
6º) Fundo de Previdência dos servidores - R$ 6.395.352,72 (3,1%)
7º) Câmara Municipal - R$ 6.000.000,00 (2,9%)
8º) Finanças - R$ 5.611.348,17 (2,7%)
9º) Turismo - R$ 4.525.000,00 (2,2%)
10º) Fundo de Assistência Social - R$ 3.522.952,47 (1,7%)
11º) Ordem Pública - R$ 2.240.286,49 (1,1%)
12º) Gabinete do Planejamento e Orçamento - R$ 2.174.749,56 (1,0%)
13º) Chefia de Gabinete - R$ 1.518.000,00 (0,6%)
14º) Desenvolvimento Social - R$ 1.363.410,00 (0,5%)
15º) Esporte e Lazer - R$ 979.500,00 (0,4%)
16º) Fundo Municipal de Pesca Artesanal - R$ 407.000,00 (0,19%)
17º) Fundo Municpal de Meio Ambiente - R$ 406.889,99 (0,19%)
18º) Meio Ambiente - R$ 255.000,00 (0,12%)
19º) Procuradoria - R$ 217.500,00 (0,1%)
20º) Fundo da Criança e do Adolescente - R$ 137.787,87(0,06%)
21º) Controladoria Geral - R$ 79.000,00 (0,03%)
22º) Gabinete de Relações Institucionais - R$ 23.000,00 (0,01%)
No próximo post vou descrever os programas mais importantes a serem realizados por cada secretaria.
Sua circulação é boa e você pode encontra-lo sempre na banca em frente ao Celso Terra.
Mas também estranho o fato de informações importantes de Búzios circularem em Cabo Frio. Comentei com algumas pessoas que era meio absurdo esse comportamento, mas em Búzios, nada parece absurdo.
Também estou aguardando os B.Os, mas pelo andar da carruagem vai demorar para sair o primeiro.
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