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Pela
terceira vez a corrupta Câmara de Vereadores de Itaocara tenta
cassar o mandato do prefeito do PSOL, Gelsimar Gonzaga, sem nenhum
fundamento legal. Tiveram seus escusos interesses contrariados desde
o primeiro dia de mandato, quando o prefeito em reunião com os
vereadores disse em alto e bom tom que a partir daquela data ele
governaria e a Câmara deveria cumprir o seu papel de fiscalização
do executivo e propor leis.
*
Cortou cargos e demais privilégios indevidos que os vereadores
tinham na máquina pública. Atitude correta e republicana de quem
teve a coragem de romper esta "governabilidade viciada"
que existe entre o executivo e o legislativo em várias prefeituras
do Brasil. É o famoso "toma lá, dá cá".
*
A verdade é que a oligarquia de Itaocara nunca tolerou Gelsimar
Gonzaga, um homem do povo, ex-cortador de cana e ex-sindicalista,
que se elegeu prefeito em uma campanha com parcos recursos. Primeiro
prefeito eleito pelo PSOL, logo no início de seu mandato, Gelsimar
deu um choque de democracia: secretários municipais foram eleitos
em assembleias, com a participação de servidores públicos e da
população.
*
Também no primeiro mês de mandato, Gelsimar ganhou a antipatia da
maioria dos vereadores ao não aceitar contratar uma empresa de
coleta de lixo que garantia uma “caixinha” para todos. Ao invés
de privatizar, Gelsimar comprou mais um caminhão de lixo para o
município, o que nunca foi perdoado pelos vereadores. Por isso, em
pouco mais de três anos de mandato esta foi a terceira tentativa de
cassação que sofreu, numa clara demonstração de perseguição
política. As duas primeiras haviam sido interrompidas pela Justiça.
A terceira não fugiu a regra. A justiça já concedeu liminar
contra o decreto de cassação emitido pela Câmara.
*
O motivo alegado desta vez foi que o "prefeito estava impedindo
o funcionamento da Câmara por ter atrasado 3 dias uma suplementação
orçamentária para a Casa". A base jurídica para a cassação
era fundamentada num Decreto-Lei de 1967(período do regime militar)
que diz que o prefeito pode ser cassado por impedir o funcionamento
da Câmara, o que absolutamente não foi o caso.
*
Um pequeno trecho da sentença proferida pela justiça "detona"
este argumento:
"Ressalto
que a comarca é de pequeno tamanho, onde todos os fatos são de
conhecimento notório, e não há notícia de que a Câmara
Municipal tenha ficado, de fato, sem funcionar por um dia que seja.
Posto isso é que antecipo os efeitos da tutela ao final pretendida
para suspender, integralmente, o julgamento da comissão processante
que culminou com a cassação do prefeito municipal, mantendo o
autor, até ulterior decisão deste Juízo, como Prefeito Municipal
de Itaocara".
* Porém, não foi “apenas” a lógica do fisiologismo na relação
com o Poder Legislativo que Gelsimar rompeu. Ele também inverteu a
prioridade política e de investimentos do poder público,
priorizando os interesses dos mais necessitados. Comprou ambulâncias
e equipamentos para os hospitais municipais, reformou escolas
municipais e investiu nos servidores públicos, aumentando salários
e implantando um novo plano de carreira – o que levou à melhoria
dos indicadores sociais do município. Garantiu o passe livre para
os estudantes do município e também para aqueles que cursam ensino
superior em municípios vizinhos. Ampliou muito a coleta seletiva de
lixo. Asfaltou vias nas comunidades mais afastadas, onde a população
estava acostumada a andar com os pés na lama. Por tudo isso, o
“governo do povo” tem o reconhecimento e o apoio da população
de Itaocara.
