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quarta-feira, 31 de outubro de 2018

André Granado poderá ser afastado mais uma vez

Dr. André e Henrique Gomes. Foto: Ronald Pantoja

O prefeito André Granado, que já foi afastado do cargo por quatro vezes, poderá, muito em breve, ser afastado mais uma vez. Falo isso porque a decisão judicial que o pôs de novo sentado na cadeira de prefeito foi tomada em caráter liminar. No julgamento do mérito, a Desembargadora poderá decidir por novo afastamento. Vejamos.

O prefeito André Granado foi afastado do cargo no dia 4/9/2018 depois que o Juiz Titular da 2ª Vara de Búzios Dr. Raphael Baddini deixou de receber o seu Recurso de Apelação porque ele foi apresentado "DEPOIS DO PRAZO LEGALMENTE PREVISTO". Sendo assim, ficou mantida a sua decisão no processo nº 0002216-98.2014.8.19.0078 que o afastou DA FUNÇÃO PÚBLICA OCUPADA NA DATA DA SENTENÇA (PREFEITO MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ), sob pena de multa pessoal de R$10.000,00 (dez mil reais) por dia de descumprimento.

No dia 26/10/2018, a DES. DENISE LEVY, da VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL do TJ-RJ, no AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO Nº 0049460- 24.2018.8.19.0000, volta atrás em sua decisão do dia 11/09/2018, em que, por não entender demonstrados o fumus boni iuris (aparência do bom direito) e o periculum in mora (perigo da demora), decidiu pela não concessão da medida liminar pleiteada.

Agora, a DES. DENISE LEVY verifica, em juízo de cognição sumária, fortes indícios de ter havido usurpação de competência, pelo Juízo de primeiro grau, ao não conhecer o recurso de apelação. Segundo ela, os autos deveriam ter sido remetidos ao Tribunal, independentemente do juízo de admissibilidade. "A tudo acresce o periculum in mora existente, na espécie, haja vista a determinação no sentido de o Vice-Prefeito assumir a titularidade da Chefia do Poder Executivo Municipal, razão por que entendo recomendado, a priori e cautelarmente, reconsiderar a decisão antes proferida e deferir a medida liminar pleiteada, para o fim de suspender os efeitos da decisão que deixou de receber o recurso de apelação interposto pelo ora impetrante, até final decisão deste mandamus"

Portanto, a decisão final poderá ser por novo afastamento, o quinto, do prefeito André Granado. E, como cabe recurso ao recurso, poderá retornar novamente. Poderá cair também por decisão em outra esfera da Justiça - a eleitoral. Neste caso, cairiam os dois, o prefeito e o vice. E teríamos novas eleições. Ao meu ver, a melhor solução para este desatino que estamos vivendo na nossa prefeitura.

Comentários no Facebook:

Eduardo Moulin Estes dois estão acabando com Búzios com a ajuda de uma justiça duvidosa!

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Ricardo Guterres Duvidosa só????
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Alex Moura Tem que colocar um ponto final búzios está sofrendo ninguém está aguentando mais a novela !!!
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Jose Alberto Fresia Vai embora prego chato. Fora André

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Renata Carvalho Ninguém aguenta mais, essa novela!!!!!
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Zilmar Mendes Isso é uma vergonha pra nossa cidade
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Tatiana Campanario Isso ja esta uma vergonha e pra justiça
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Andre Mello Rapaz, já virou uma novela essa situação...🤔
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Gizela Duarte Isso já passou de piada para"desgraça", cansei aff
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Elidia Pereira Ta de brincadeira virou o k?
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Ricardo Guterres Henrique agora emagrece de vez....
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Renatinho Salles A novela continua kkkk
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Cintia Coutinho barraca de Souza
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Lya Pess Novela mexicana chata pra caceta!!!
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Victoria Lopes Lopes Colaço Virou sacanagem sai fora logo esse homem
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Karen Roizen Mas esse cara é um mala!! Larga logo o osso, criatura!
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