"Ao manter na prisão José Ricardo Nogueira Breghirolli,
funcionário da OAS, o ministro Zavascki assumiu uma tese muito cara ao juiz
Sérgio Moro, de que as prisões preventivas não violam o princípio da presunção
de inocência. Esse é outro argumento da defesa dos empreiteiros, que tentam
usá-lo para conseguir a liberdade de seus clientes. Alegam também que a prisão
já se prolonga por muito tempo, e querem que o plenário do Supremo decida sobre
o tema.
Mas Zavascki foi além, e admitiu que, soltos, os indiciados
podem voltar a cometer crimes, trazendo "sentimento de impunidade e de
insegurança na sociedade".
Desta vez ele estava citando o ministro Rogério Schietti
Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decretação da prisão preventiva
para garantia da ordem pública, uma tese que o juiz Sérgio Moro usa com muita
ênfase, é a base do voto do juiz Schietti Cruz do STJ, admitindo “interpretação
mais ampla e flexível na avaliação da necessidade da prisão preventiva”.
O juiz terá que levar em conta a “particular repercussão,
com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos” do caso, e tomar a
decisão para evitar um “forte sentimento de impunidade e insegurança”.
O ministro Teori Zavascki aceita também a tese de Moro de
que crimes de lavagem de dinheiro e de colarinho branco "podem ser tão ou
mais danosos à sociedade ou a terceiros que crimes praticados nas ruas, com
violência".
Fonte: "blogdomerval"
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