Na sessão da câmara de vereadores, de terça-feira passada, ao ver o presidente da casa, Joãozinho, conceder vista ao vereador Genilson do projeto de lei do executivo pedindo suplementação de verbas, o vereador Messias, muito nervoso, o criticou por não ter respeitado o processo legislativo. No JPH último, o vereador reafirma suas críticas dizendo que houve uma “violação descarada das normas do processo legislativo” que, segundo ele, é o mesmo para Armação dos Búzios, Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro e Brasília.
Na verdade não houve violação alguma porque não existe o tal “processo legislativo” único para todas as casas legislativas. Como as normas que o regulam estão estabelecidas nos regimentos internos das respectivas casas, podemos dizer que temos vários processos legislativos. Dois exemplos em mil. Primeiro: algumas poucas constituições estaduais autorizam governadores a editarem medidas provisórias o que, necessariamente, obriga que os regimentos internos de suas respectivas casas legislativas, diferentemente de outras, contenham procedimentos para que isso ocorra. Segundo: na Câmara Federal e no Senado só são permitidas vistas quando os processos estão nas Comissões, nunca em plenário.
O vereador foi levado a esta interpretação porque tem uma concepção deformada de democracia. Para ele onde se pratica a democracia “a vontade da maioria prevalece”. Pelo que dá a entender democracia seria a ditadura da maioria sobre a minoria. Parece defender um tipo de rolo compressor que, a todo momento, esmagaria, sem dó, a minoria. Concepção que, em consonância com o seu fundamentalismo evangélico autoritário, o levou a criar uma lei obscurantista para regulamentar as festas raves (festas do "diabo", segundo o vereador) na cidade. Segundo ela- a meu ver uma lei inconstitucional- nunca mais teríamos Rave em Búzios ...só na China, tais as dificuldades interpostas à realização de eventos com as mesmas características. O vereador e os de sua igreja, podem não gostar de festas. Pode ser que até mesmo a maioria da população não goste delas, mas, numa democracia, há que ser garantido o direito da minoria fazê-las, desde, é claro, que não perturbem o sossego dos outros.
O argumento de que o vereador Genilson “feriu as regras regimentais da casa” não procede porque o nosso Regimento Interno, em seu artigo 122, estabelece que “o pedido de vista de qualquer proposição poderá ser requerido verbalmente pelo vereador, cabendo ao presidente da câmara deferí-lo ou não, sendo irrecorrível a sua decisão”. Que o nosso regimento está cheio de "furos", isso ninguém nega. Mas é ele que está valendo. O vereador, inclusive, quando presidente da casa, teve a oportunidade de fazer as modificações necessárias, mas não as fez.
A segunda parte da crítica é reveladora das verdadeiras razões (“inconfessáveis”?) do tamanho do destempero que o vereador Messias mostrou na sessão. Diz ele que o direito democrático e regimental de pedido de vista vai causar “danos à cidade”. Quem lê o projeto de lei sabe- e o JPH teve vergonha de mostrar- que os únicos prejudicados serão os empresários do lixo da cidade que não terão seus contratos reajustados. Já existe até processo na Justiça do Trabalho investigando possível superfaturamento nestes contratos. O vereador está preocupado com os “danos” que poderiam ser causados na rentabilidade dos empreiteiros do lixo? Virou despachante dos terceirizados do lixo?
Todo mundo sabe também que nas câmaras de vereadores onde existem mensalinhos, eles são pagos com o dinheiro do lixo. Tem mensalinho na câmara de vereadores de Búzios, vereador? Dá para suspeitar- e os vereadores Genilson e Joãozinho Carrilho frisaram isso- porque as modificações feitas no orçamento de 2011 retirando recursos do lixo para outras rubricas, que agora o governo quer repor, foram aprovadas por unanimidade. Unanimidade, vereador! Todos os vereadores, tanto de situação quanto de oposição, votaram pelas modificações! O que o faz mudar seu voto agora, vereador? A proximidade das eleições?
O vereador termina sua entrevista alertando-nos para o fato do prefeitável Chiquinho da Educação pretender “tomar de assalto a nossa cidade”, mas esquece de lembrar que não devemos deixar ninguém, mas ninguém mesmo, nem mesmo nativo, tomar de assalto a cidade. Ou o nativo, por ser da cidade, pode?
Obs: o título “Imbecil vaidoso” foi usado pelo vereador Messias, tempos atrás, para adjetivar o secretário de planejamento Ruy Borba. Como hoje o secretário é defendido com unhas e dentes pelo vereador, passei a acreditar que o adjetivo também lhe cabe muito bem. Só um imbecil defende outro imbecil.
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Comentários:
- Flor disse..
- Luiz. Bravo, bravo, bravo!!! Qualquer outro comentário tiraria o poder de suas palavras. Continue assim que um dia eles acordam e vão descobrir que vc não teve medo em momento algum! Meus parabéns.
Luiz. Bravo, bravo, bravo!!!
ResponderExcluirQualquer outro comentário tiraria o poder de suas palavras.
Continue assim que um dia eles acordam e vão descobrir que vc não teve medo em momento algum!
Meus parabéns.