Escola pra Toda Vida

No dia 17 deste mês era para ter sido eleito o Conselho da Escola Municipal João José de Carvalho (João Guelo). Era, mas não foi, por um pequeno detalhe: a convocação no BO 476, de 03/03/2011, não informava a hora da Assembléia. Acontece cada coisa nesse BO que ficamos desconfiados. A diretora queria fazer a Assembléia de qualquer jeito porque sem a unidade executora (novo nome do velho Conselho Escolar) a escola não receberia verba federal do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ponderei que mesmo que somente uma pessoa interessada faltasse por causa do erro do boletim, mesmo assim uma nova convocação deveria ser feita. Ampla publicidade tem que ser a regra.  

Tal não foi a minha surpresa quando vi a proposta de estatuto apresentada pela diretora da escola. Parece que é um modelo adotado em todas as escolas de Búzios. Tudo indica que foi feito sob medida para que não tenhamos um Conselho democrático, participativo, inclusivo e que traga a comunidade do entorno da escola para dentro dela.

Alguns absurdos identificados na proposta de estatuto do governo:

1) a presidência do Conselho Deliberativo (CD) é exercida pelo(a) Diretor(a) da escola  (&1º, art. 10º).

Tem cabimento isso. Por que o cargo está reservado exclusivamente para os diretores da escola? É muito simples. Parece que o que se pretende é perpetuar o poder da secretária Carolina. Em vez de Escola pra Toda Vida teremos secretária Carolina pra toda a vida. 

A jogada é a seguinte:

A secretária escolhe a seu bel prazer as diretoras das escolas. Não temos eleição direta. Garantindo-as na presidência do CD do Conselho Escolar, está garantido o controle absoluto dele, porque o CD tem o poder de destituir membros da diretoria. Além disso, o CD pode solicitar às "autoridades competentes" (secretária de educação) intervenção no Conselho Escolar.

2) Só podem ser presidente do Conselho Escolar o diretor da escola ou pai de aluno (parágrafo único, art. 13º). 

Outro absurdo. O quadro social do Conselho Escolar é constituído de Diretor e Vice-Diretor da escola, professores, ex-profesores, pais ou responsáveis de alunos, pais ou responsáveis de ex-alunos, pessoal técnico-administrativo, alunos maiores e ex-alunos maiores. Logo, não faz sentido algum restringir o acesso ao cargo a apenas duas (diretor e pai) das categorias citadas. Aqui nota-se uma discriminação social como se funcionários administrativos fossem associados menores da comunidade escolar.

Se fazem isso com a criação de um simples Conselho Escolar imaginem o que fazem com a nossa Educação. 

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Educação em Búzios

Post 067 do blig
Data da publicação: 31/05/2010 21:27

A secretária de educação e ciência, Carolina Rodrigues, esteve na câmara, na sessão de quinta-feira (20/05), convidada pelos vereadores para falar sobre o Plano Municipal de Educação (PME) e prestar esclarecimentos sobre alguns problemas de sua pasta. Infelizmente os vereadores não se prepararam para o depoimento. Não se quer um vereador especialista em educação, mas um mínimo de preparo anterior para a interlocução com a secretária se fazia necessário. A assessoria existe para isso.

Diferentemente dos vereadores, a secretária se preparou. Com auxílio de data-show apresentou aos vereadores todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação. Aproveitou ainda para falar de duas questões muito discutidas atualmente: merenda escolar e ajuda aos universitários. No final, os vereadores satisfeitos, inclusive os de oposição, elogiaram a competência da secretária.

Como não poderia deixar de ser, o vereador Felipe Lopes, por ser professor, se mostrou preocupado com a questão da qualidade de nosso ensino. Esta é a questão fundamental. Mas o vereador não questionou a resposta da secretária. Se ele conhecesse os resultados do IDEB (e do ENEM também) de Búzios e de outros municípios, talvez tivesse outra atitude.

Búzios tem problemas seriíssimos na educação. Entre eles a distorção idade-série, o alto índice de reprovação, evasão escolar e o baixo nível de ensino. É este problema – nível do ensino- que nos interessa discutir aqui.

A secretária, respondendo ao vereador Felipe Lopes, disse que o IDEB de Búzios estava na média. Para quem não sabe, o IDEB é o índice que o MEC utiliza para avaliar, de dois em dois anos, a educação básica (ensino fundamental) em todos os 5560 municípios do país. Em cada teste, avalia as turmas dos anos iniciais (1ª a 4ª série) e os anos finais (5ª a 8ª série) do ensino fundamental. A primeira avaliação aconteceu em 2005. Tivemos outra avaliação em 2007. O resultado de 2009 ainda não saiu. A partir da avaliação das escolas é dada uma nota para o município. Búzios teve, em 2005, IDEB igual a 3,9 nos anos iniciais e 3,1 nos anos finais. Em 2007, 4,2 e 3,6 respectivamente.

O problema é que Armação dos Búzios é um município riquíssimo, com PIB de R$ 1,1 bi e renda per capita anual de R$ 47.471,00 (dados do IBGE de 2007) que não pode ser comparado com municípios muito mais pobres do estado. Miguel Pereira, por exemplo, que tem uma renda per capita de R$ 9.417,00, apresenta IDEB igual a 5,1 nos anos iniciais e 5,7 nos anos finais. Búzios, com a punjança econômica que tem, comparado com estes municípios, não pode estar em 46º lugar entre os 88 municípios que participaram da prova do IDEB em 2005 na avaliação dos anos iniciais (1ª a 4ª). A avaliação dos anos finais é pior: Búzios fica em 60º entre os 74 que foram avaliados. O resultado de 2007 foi semelhante.

Essa é a questão fundamental a ser debatida. Como pode um município tão rico ter um desempenho tão médio no IDEB e no ENEM. Algum problema na gestão existe. Temos recursos mais que suficientes para oferecermos educação de qualidade. Por que não a temos?

Sabemos que temos uma série de fatores associados ao bom desempenho das redes municipais tais como liderança, equipe da secretaria municipal de educação, apoio às escolas, gestão escolar, professores e comunidade. Este fator – participação da comunidade na vida da escola- foi abordado pela secretária no seu depoimento. Ela reclamou que os pais não vão à escola. Como a participação da comunidade na vida escolar é um fator importante na melhoria da qualidade da educação, precisamos analisar porque os pais não freqüentam as escolas em Búzios.

Vou arriscar uma resposta. Eles não vão à escola porque não consideram a escola deles. As escolas buzianas não são públicas no sentido republicano, no qual a sociedade tome conta da escola e diga o que espera dela (Lia Scholze, JPH,30/11/04). A escola pública buziana é “estatal” dominada por uma “nomenklatura”. As diretoras (cadê a eleição direta? Está previsto no Plano Municipal de Educação) e sua equipe se consideram donas das escolas e as mantêm fechadas para a comunidade. Ou não é um desperdício uma escola como a João Guelo, que custou tão cara, ficar fechada à noite para uma comunidade tão carente de equipamentos públicos? A escola também não é da juventude. As escolas de Búzios são hostis aos jovens, não tem atrativos para eles. Enquanto os jovens são digitais, a escola teima em ser analógica. Será que a secretária já passou perto de Lans-Houses na Rasa? Quantos jovens que estão ali não poderiam estar nas escolas se elas tivessem laboratórios de informática franqueados para eles?

Vamos abrir nossas escolas à noite e nos finais de semana para a nossa juventude e seus pais, para toda a comunidade. As escolas lhes pertencem. Existe até lei estabelecendo o uso das escolas pela comunidade. É de autoria do presidente da câmara. Mas em Búzios parece que lei não é para ser cumprida.

Observação: este texto foi publicado no Jornal Interpress nº 116, de maio de 2010

Ver: "O desempenho das escolas de Búzios no IDEB 2009"
Ver: "As notas das escolas de Búzios"
Ver: "A qualidade da educação em Búzios"
Ver: "Como anda a educação em Búzios"
Ver: "Governo Mirinho reprovado"
Ver: "Secretária de educação falta com a verdade no blog da prefeitura"

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