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| Fiscais do MTur notificam 104 meios de hospedagem na Costa do Sol, foto do site do ministerio do turismo |
O
Ministério do Turismo ("turismo") noticiou
que três equipes de seus fiscais visitaram, na
última semana, 162 meios de hospedagem de Búzios, Cabo Frio e
Arraial do Cabo. Resultado da visita: 104 estabelecimentos hoteleiros
foram notificados por não terem apresentado registro no Cadastur,
conforme determina a Lei do Turismo, e 58 receberam termos de
fiscalização para estabelecimentos que já estão fechados, não
foram localizados ou trocaram de CNPJ.
Fiquei
impressionado com os números. Parece que a visita foi dirigida, pois
eles não estiveram em nenhum meio de hospedagem legal. Os
números impressionam pois 104 estabelecimentos estavam ilegais. No
Cadastur do Ministério do Turismo apenas 148 meios de hospedagem de
Búzios estavam cadastrados. Como o cadastro é obrigatório, é o
mesmo que dizer que apenas estas 148 pousadas e hotéis estavam
legais. Cabo Frio, pasmem, possui números inferiores aos de Búzios:
apenas 130 meios de hospedagem estavam legais. Em Arraial do Cabo,
43.
Esta situação de ilegalidade de muitos empresários da nossa região explica a relação de submissão deles em relação aos prefeitos. Se tem rabo preso na ilegalidade, como bater de frente com o Poder Executivo municipal. É por isso que os prefeitos muquiranas de nossa região deitam e rolam fazendo o que bem entendem. Nem mesmo uma elite empresarial os incomoda.
Esta situação de ilegalidade de muitos empresários da nossa região explica a relação de submissão deles em relação aos prefeitos. Se tem rabo preso na ilegalidade, como bater de frente com o Poder Executivo municipal. É por isso que os prefeitos muquiranas de nossa região deitam e rolam fazendo o que bem entendem. Nem mesmo uma elite empresarial os incomoda.
O
objetivo da Operação, de acordo com o Ministério, "foi
sensibilizar prestadores de serviços turísticos sobre a importância
de estar regularizado junto ao órgão máximo de turismo no Brasil,
que é o MTur. Além de trazer uma série de vantagens para o
trabalhador da área, como acesso a financiamento em bancos oficiais
do governo e cursos gratuitos de qualificação ofertados pela Pasta,
o prestador regular também mostra para o seu cliente que realiza um
trabalho legal, sério e seguro".
"Em
julho, o Cadastur atingiu a marca histórica de 72 mil cadastrados.
Além dos meios de hospedagem, a Lei do Turismo ainda especifica
outras seis categorias cujo cadastro é obrigatório: agências de
turismo, guias de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos
turísticos, organizadoras de eventos e parques temáticos.
“Estamos
muito satisfeitos com o reconhecimento do trabalho de fiscalização
que vem sendo feito pela Pasta e pela parceria que temos reforçado
com os empresários do setor e representantes de órgãos públicos.
Nosso objetivo é que possamos, em breve, comemorar a formalização
total do setor”, explicou o secretátio Nacional de Qualificação
e Promoção do Turismo, Bob Santos.
Quem
foi notificado tem um prazo de até 30 dias para regularizar-se junto
ao ministério. Basta acessar o site do Cadastur clicando
aqui,
e, em seguida, escolher o item “Sou prestador” para preencher os
dados básicos. A ferramenta foi modernizada, é de fácil
compreensão e oferece uma interface intuitiva que garante rapidez no
cadastramento online. O registro deve ser feito por todo meio de
hospedagem existente no país, mesmo aqueles que estão fora das
capitais e ainda não foram vistoriados pelos agentes. Lembrando que
o cadastro é obrigatório e quem não se regularizar poderá ser
autuado e pagar uma multa de até R$ 854 mil.
NOVO
CADASTUR - O
trabalho de fiscalização é realizado para acompanhar a nova versão
da ferramenta Cadastur, lançada em março deste ano. Totalmente
modernizado, o Cadastur 3.0 possibilita que a inscrição seja
inteiramente eletrônica, feita em uma interface simplificada e
interligada ao banco de dados da Receita Federal, trazendo menos
burocracia e mais rapidez para prestadores de serviços que visam a
formalização no mercado.
O
novo Cadastur também modernizou a emissão de certificado de
registro, que agora contará com a tecnologia de QR Code com todas as
informações dos cadastrados. Além disso, os veículos que realizam
transporte turístico receberão também novos selos com a mesma
tecnologia".
Edição:
Vanessa Sampaio
Fonte: "turismo"
Observação 1: o
Ministério deveria divulgar os nomes dos estabelecimentos visitados.
Não acho que eles deveriam ser preservados. Sou a favor da maior
transparência possível. A grande imprensa sempre os protege,
pensando nos anúncios que podem vir a obter. Quando é coisa de
pobre sempre mostram cara e endereço, mas de empresário ilegal de
Búzios não.
Observação 2: a reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura "ipbuzios".