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domingo, 27 de novembro de 2011

A cidade do medo

Quando passei o abaixo-assinado pedindo o impeachment do prefeito Mirinho Braga fiquei impressionado com o medo demonstrado pela população de Búzios de colocar uma simples assinatura numa folha de papel. Era demais para mim: estava diante do medo de um povo de exercer um direito de cidadania!

Antes de pedir para a pessoa assinar, perguntava o que ela estava achando da administração atual, e se estava a par da nova situação político-eleitoral do prefeito, a partir do julgamento do mérito da ação anulatória impetrada pelo prefeito contra decisão da câmara que havia cassado os seus direitos políticos por cinco anos.  Ação perdida, direitos políticos perdidos. Era óbvio.

Quase todos afirmavam que o governo Mirinho Braga estava péssimo, que não estava fazendo nada, que havia fortes indícios de que muitos recursos públicos estariam sendo desviados e coisa e tal. Mas quando pedia para assinar o abaixo-assinado muitos recusavam, mesmo tendo explicado que o prefeito não poderia permanecer no cargo após a decisão do juiz de Búzios. Como é que uma pessoa inelegível pode continuar governando uma cidade? Não é que as pessoas não concordassem com os argumentos. Não é que não quisessem. Não é que faltassem razões para assinar. O que sobrava era medo. Muito medo de represálias. E isso era verbalizado como se fosse a coisa mais natural do mundo, sem nenhum constrangimento.

Alguns me disseram que não podiam assinar porque poderiam perder o emprego (contratado, comissionado, ou empregado em alguma terceirizada) ou fazer algum parente perder o dele. Mesmo alguns funcionários concursados alegavam que poderiam sofrer retaliações tais como serem transferidos para locais distantes de suas residências ou para setores que nada tivessem a ver com suas carreiras. Setor de arquivo, almoxarifado, por exemplo. É como se tivessem medo de serem colocados de castigo pelo pai/patrão/prefeito cruel. Sabiam que não podiam ser demitidos mas temiam, e como, ser castigados.

Até mesmo lideranças do movimento sindical dos trabalhadores do setor público (ASFAB) que diziam concordar com o teor do abaixo-assinado, disfarçavam, mas não assinavam. Chegavam a pegar folhas para passar entre a categoria mas nunca as devolviam . Dissimulados, disfarçavam o quanto podiam. Chegavam a aparentar que torciam para que se conseguisse o número necessário de assinaturas, mas na verdade estavam preocupados unicamente em não queimar a possibilidade de aquisição de uma comissão qualquer que o prefeito poderia lhes presentear no futuro. Quem sabe?

O fato de não assinar podia representar o ganho futuro de uma comissão de mais de R$ 2.000,00 reais para uma pessoa que só conseguiu passar em um concurso de R$ 700,00. Já imaginou o que é isso?

Teve um morador que toda vez que me encontrava vibrava com o abaixo-assinado. Perguntava sempre quantas assinaturas já tinham, quantas faltavam, etc. Diante de tanta euforia pedi que ele passasse algumas folhas. Meio sem jeito, me disse que tinha assinado mas que não gostaria de passar o abaixo-assinado. Não lhe cobrei o motivo, pois sabia qual era o seu medo: seu pai tinha cargo comissionado na prefeitura. Deve estar até hoje arrependido de ter assinado.

Alguém pode pensar que somente o trabalhador de Búzios tem medo de exercer a sua cidadania porque pode perder o emprego, por pura dependência econômica. Não há nada mais falso. Grande parte do empresariado da cidade também tem medo. Muito medo. Um empresário, a quem me dirigi com o abaixo-assinado, teve a cara de pau de me dizer: não posso assinar porque sou empresário!  Deu vontade de dizer que ele era um empresário de merda, que estava todo ilegal, sem alvará, que sonegava impostos, que não assinava carteira,  que roubava horas extras e gorjetas de seus funcionários. Não disse, mas entendi os motivos da existência de tanta ilegalidade em Búzios.

Não é a toa que a  ilegalidade é consentida pela administração municipal. Quanto mais ilegal estiver o empresário melhor para o prefeito. O rabo preso fará com que ele não participe de protesto nenhum. Diante de qualquer rebeldia como assinar um abaixo-assinado pedindo o seu impeachment é só o prefeito mandar a fiscalização sanitária fazer uma visitinha em sua cozinha. Ou mandar a fiscalização do ISS dar uma olhadinha em seus livros-caixas.  Ou a fiscalização urbanística ver se ele construiu algum puxadinho sem licença. Ou a fiscalização da postura ver se tem alguma mesinha a mais do lado de fora. Isso quando fiscalizações estaduais (ICMS) e federais (trabalhista) não dão uma forcinha extra. 
    
Da mesma forma que domina grande parcela das famílias buzianas com os empregos públicos- como se esses empregos fossem seus-, com as ilegalidades empresariais consentidas- que não são poucas- o nosso prefeito domina o patronato também. É o governo do Terror!

É. Está tudo dominado pelo medo!

Búzios precisa urgentemente de uma Primavera como a Primavera Árabe. Os moradores de Búzios precisam sair às ruas, desatar seus grilhões, vencer seus receios e mostrar que somos cidadãos de verdade, conscientes de seus direitos e que não aceitam, de forma alguma, viver sob o domínio do medo.

Observação 1: depois de conseguir algumas centenas de assinaturas resolvi desistir do abaixo-assinado. As dificuldades relatadas acima nos mostraram que levaríamos muito mais tempo do que pensávamos inicialmente. Agradeço a todos os cidadãos buzianos que o assinaram, cidadãos no verdadeiro sentido da palavra, com os quais tenho orgulho de me relacionar. Outros projetos de lei de iniciativa popular virão porque esta é a razão de ser deste blog. 

Observação 2: realmente, por não ter conseguido passar o abaixo-assinado, reconheço que o prefeito saiu vitorioso. Mas parafraseando o grande pedetista Darcy Ribeiro quando reconheceu que perdeu ao tentar fazer uma universidade de primeiro mundo, que perdeu ao tentar implantar o ensino integral nos CIEPs, que perdeu ao tentar impedir a matança dos  índios brasileiros, mas que não gostaria de forma alguma estar no lugar daqueles que o venceram, digo o mesmo: Prefeito Mirinho Braga, não gostaria nem um pouco de estar no seu lugar! 

Comentários:



Reporter Cidadão disse...
 
Boa esta nobre Luiz! Porém sem novidade alguma sobre o tema. É sabido a muito tempo, que pessoas nesta cidade, tem receio por vezes de se quer dar uma opinião, contrária a administração atual, ou seja lá a que estiver no comando. Muitos tem um certo "rabo preso", mesmo que indireto. Muitos cidadãos tem receio de se expressar publicamente por receio de um parente que esteja contratado pela PMAB ou o próprio, venha a perder a "boquinha" do emprego. Por isto estes governantes não tem a menor pressa em realizar concurso publico, uma vez que perderam um pouco mais de suas forças de domínio neste sentido. Tambem infelizmente tem servidor concursado que tem receio de perder posto (local) de trabalho onde ele possa estar bem acomodado, sem comentar detalhes daqueles que recebem "gordas" horas extras sem que trabalhem para isto. Em diversos setores da Prefeitura tem servidores nestas situações, gabinetes, secretarias, coordenadorias, etc... Até em gabinete de vereadores existe isto, pessoas que recebem horas extras bem GORDAS, sem fazer. Existem duas modalidades, a que os administradores da grana chamam de " PLUS " a mais, pago a pessoas que dizem ser de confiança, e outras que são pagas para simples lavagem, onde o servidor parece repassar parte do que recebeu sem fazer, mesmo que o referido servidor se quer cumpra os dias normais de trabalho. Peça vistas dos contra-cheques e verás! Os vereadores volta e meia solicitam isto. Ouvi burburinhos que existem no MP - tutela de Cabo Frio, diversas ocorrencias de denuncia sobre isto, mas sem providencias ainda.
Marcia Bispo disse...
 
Acho interessante a colocação do medo. Creio que temos nesta cidade duas situações explicitas: MEDO e COVARDIA. Sim, o medo colocado por nosso querido Luiz, tão óbvio e claro como água, tange nos interesses daqueles que não ´so trabalham e dependem do leitinho da administração local, assim como os seus, digo, a familia interia quando não. Porém, existe tambem a COVARDIA. Esta, pior ainda. Sim, pior porque, além das questões colocadas acima, são pessoas que não abrem novos caminhos na vida, sequer investe suas forças para novas empreitadas pessoas. E assim se renova a cultura do povo local de se deixar levar por promessas de pseudos " politicos " achando que o seu está garantido, não sabendo este imbecil que está alimento a corrupção e corja que depende da ignorancia, medo e covardia dessas mesmas pessoas. É triste, mas é verdade. beijos Luiz♥
Dura verdade! Terrível necessidade!
Pobre homem pobre que pensa que tem garantia de alguma coisa!
Mas garanto, não sou pastora, não sou empresária, não sou ninguém como dizem por aí...e eu concordo.
 Apenas garanto a quem desenvolveu esse medo que tudo tem limite.
Vento forte derruba castelo de areia ou de cartas... E aqui tem muito vento.
Poder baseado no medo e na corrupção pode permanecer por um tempo, mas não para sempre...
É uma questão de paciência, precisamos observar e utilizar esse aprendizado no futuro.
Se informarmos o que corre nos bastidores da política, de forma didática, com exemplos claros, as pessoas acordariam e intuitivamente reagiriam.
Por mais simples que sejam, compreenderiam.
É preciso que seja dito: quem colocou o Rei?
Como ele obteve esse poder?
Por que ninguém fala qual a origem do mal?
Como o prefeito atual conseguiu ser candidato?
Será que existe uma eminência parda?
Um cidadão comum, não político, não tem como chegar ao poder sem uma “ajudinha”.
É hora de dizer quem é, tem que vir à tona para que o povo saiba e veja que nada acontece por acaso, sempre há alguém ou alguma coisa que determina o fato.
Se o Rei não existisse, o Conselho de Meio Ambiente estaria funcionando bem, todos estariam defendendo o plano diretor. A cidade estaria protegida da barbárie corporativista.
Se o Rei não existisse, as diversas correntes, mesmo sendo duvidosas, se auto-regulariam, pois um lado controlaria o outro.
A população não está feliz, mas mostra um fatalismo estranho.
Tudo é porque é.
Tenho um exemplo da inércia dos moradores e da aceitação automática.
Na esquina de minha casa, iniciaram a construção de uma praça que poderia custar uns vinte a trinta mil, pois é uma quadra de areia com uma calçada em volta com quatro postes, três bancos e três mesinhas, mas na placa mostra o custo de cento e nove mil.
Comentei com o pessoal e soube que nem sequer houve unanimidade sobre onde deveria ser construída a praça.  Muitos falaram que havia outro local mais adequado, mas que foi uma ordem do Rei em troca de algumas declarações duvidosas...
Os que foram beneficiados, os do entorno, declararam que não interessa o preço se essa é a única forma de ter a praça.
O mentor do projeto, residente na tal rua, deu permissão ao Rei para publicar que eu não tinha poder para sair do conselho, incluindo carta branca sobre assuntos pertinentes (vide JPH – observatório)... Mas em troca teria a rua asfaltada e a construção imediata dessa praça como demonstração de sua força política.
Nem pediu que eu não divulgasse a afirmação.
Ainda declarou que diria tudo que precisasse para que a praça saísse do papel, já!
Tudo pela praça. Tudo pelas criancinhas. Alguém acredita em papai Noel?!?
Pelo menos foi honesto ao revelar o motivo de seu testemunho em meu desfavor.
Agora tenho um dilema filosófico: será que quando a maioria pensa da mesma forma e a minoria não consegue demonstrar que isso é um erro, essa maioria, em hipótese, estaria certa neste momento e precisaria percorrer um caminho mais longo para acabar chegando a um mesmo ponto no futuro? Isso também é desperdício... deve ser improbidade moral...

Comentários no Facebook:






    • Aide Ramos parabéns Luiz Gomes,parabéns Maria Do Horto Moriconi e parabéns Búzios por ter pessoas como vocês.
      domingo às 19:26 · 

    • Marcia Bispo Do Nascimento Luiz, acabei de comentar lá. Falei da limitrofe diferença do MEDO para a COVARDIA
      segunda às 18:55 ·

    • Eduardo Torrely Luiz Gomes, parabéns pelo artigo “A CIDADE DO MEDO”. Você conseguiu digitar com poucos caracteres, como é o comportamento do morador de Búzios, quando o assunto é a “Política da cidade”.
      Está de parabéns!






  • Monica Werkhauser voce tem toda razão, infelizmente numa cidade, onde o emprego é díficil e o governo não faz nada, sempre será dificil excercer a cidadania
    segunda às 18:38 ·


  • Camila Viana Realmente as pessoas tem muito medo dos governantes nessa cidade. Incrível que até quem não deve nada tem medo de botar a cara. Isso tem que acabar!
    segunda às 22:00 ·



  • sábado, 18 de junho de 2011

    Projeto de Decreto Legislativo de Iniciativa Popular

    Projeto de Decreto Legislativo de Iniciativa Popular nº _____, 2011

     Considerando que o Prefeito Delmires de Oliveira Braga disputou o pleito eleitoral de 2008, por ter a Justiça Comum, no processo número 0000477-03.2008.8.19.078, deferido tutela antecipada de anulação da resolução 396/2006 da Câmara Vereadores de Armação dos Búzios.

    Considerando que, a partir da publicação no dia 07/06/2011 da decisão do Juiz João Carlos de Souza Correa, da Comarca de Armação dos Búzios,no processo acima referido,  a resolução 396/2006 volta a vigorar, tendo todos os seus efeitos restabelecidos.

     Considerando que Lei Complementar 64, de 18/05/1990, em seu artigo 1º, alínea G, considera inelegível os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.

     Considerando que o Prefeito perderá o mandato quando perder ou tiver suspensos seus direitos políticos, conforme estabelecido no artigo 89,I,a, da Lei Orgânica do município de Armação dos Búzios.

     Considerando que a Constituição Federal em seu artigo 61, § 2º, que a Constituição Estadual em seu artigo 119  garante a  iniciativa popular de apresentação de projeto de lei  e que a Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 62 , estabelece que  “a iniciativa popular será exercida pela apresentação à Câmara Municipal de projeto de lei subscrito por cinco por cento, no mínimo, do eleitorado do Município”.

    A Câmara de Vereadores de Armação dos Búzios decreta:  

    Artigo 1º - a impugnação do mandato (Impeachment) do prefeito Delmires de Oliveira Braga.

    Artigo 2º - Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

     

    Li o Projeto de Decreto Legislativo, publicado no verso desta página, e,por concordar com seu conteúdo, o subscrevo.
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