TRE marca data para eleição suplementar em Iguaba Grande

Pré-candidatos na eleição suplementar de Iguaba Grande: os vereadores Vantoil Martins (PPS), Rodolfinho Pedrosa (PR) e Jeffinho do Gás (PTC). Foto: RC24H

Outros pré-candidatos: os vereadores Balliester Werneck (PP), que é prefeito interino, e Miqueias Gomes (MDB). Foto: RC24H  

Prefeito e vice serão escolhidos no dia 2 de junho e cumprirão mandato até o fim de 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou nesta segunda-feira (8) o calendário da eleição suplementar para prefeito e vice de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio. A eleição será no dia 2 de junho e os eleitos exercerão mandato até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com o TRE, só estão aptos a votar os eleitores que possuíam domicílio eleitoral no município em 2 de janeiro de 2019 e que estejam em situação regular.

Os registros de candidatura poderão ser apresentados até 27 de abril.

A Resolução 1.086/19 com as regras e datas do processo eleitoral suplementar como o registro de candidaturas, início da propaganda eleitoral, impugnações, julgamento de reclamações e direito de resposta, recursos, prestações de contas e diplomação, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira (9).

Ainda segundo o TRE, as convenções partidárias estão autorizadas no período de 15 a 21 de abril. Os eleitos que tiverem as contas de campanha aprovadas devem ser diplomados até 24 de junho. O TRE disse ainda que a solenidade de posse dos eleitos é atribuição da Câmara Municipal.

Entenda o caso

A cidade terá eleição suplementar por causa do indeferimento dos registros da chapa eleita em 2016: a prefeita Ana Grasiella Magalhães (PP) e o vice Leandro Coutinho (MDB).

Grasiella é nora do ex-prefeito Oscar Magalhães, que renunciou ao cargo em 2012. Ela teve a candidatura indeferida.

O TRE-RJ entendeu que a eleição dela configurava o exercício de terceiro mandato consecutivo na chefia do Executivo municipal pelo mesmo grupo familiar, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão, as eleições suplementares chegaram a ser marcadas para outubro de 2018. Porém, uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu o pleito.

A liminar foi suspensa pelo próprio ministro do Supremo.Em março de 2019, a 2ª Turma do STF confirmou o indeferimento do registro da chapa vencedora para os cargos de prefeito e vice em 2016, autorizando a realização das novas eleições, conforme disposto no artigo 224, §3º, do Código Eleitoral.

Fonte: "g1"

STF cassa chapa da prefeita Grasiella Magalhães, de Iguaba Grande

Prefeita de Iguaba Grande, Grasiella Magalhães, foi afastada do cargo na manhã desta terça-feira (19). — Foto: Reprodução/Inter TV

Segundo o TSE, presidente da Câmara, Baliéster Werneck, deverá assumir a prefeitura.

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a chapa da prefeita Grasiella Magalhães (PP), de Iguaba Grande, na Região dos Lagos do Rio, da eleição de 2016, em votação unânime na noite desta terça-feira (19).

Na manhã de terça, Grasiella e mais cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público por fraude em licitação, corrupção e organização criminosa.

Com a decisão da justiça local, o vice-prefeito, Leandro Coutinho (MDB), chegou a assumir. Com a nova decisão do STF, de cassação da chapa, o presidente da Câmara, Baliéster Werneck, deverá assumir o cargo.

De acordo com o STF, a medida foi tomada pelo fato da atuação da Grasiella Magalhães configurar um terceiro mandato do mesmo grupo familiar. O sogro de Grasiella foi eleito em 2008, enquanto ela venceu em 2012 e concorreu à reeleição em 2016.

O G1 entrou em contato com o TRE e aguarda informações sobre quais os procedimentos a serem tomados em casos como este, e se poderá haver eleição suplementar.

Fonte: "g1"