CPIs em Búzios

O G-5 promete uma enxurrada de CPIs. Já temos criada a do lixo. Parece que vem por aí a da saúde, a do estacionamento e outras. Me falaram que o município já teve nove CPIs até agora. Acredito que nesta legislatura teremos outras tantas.

Um analista político ferino (infelizmente não posso falar o nome dele) disse maldosamente que as Comissões Parlamentares de Inquérito em Búzios têm uma diferença fundamental em relação às de outras cidades: além do presidente e do relator, ela tem tesoureiro. Maldade pura. Claro que aqui na nossa cidade tivemos exceções. E, sinceramente, quero acreditar que o G-5 veio para mudar isso.

Comentários:

Sérgio Rodrigues dos Santos disse...

Em São Pedro da Aldeia, estamos precisando de militantes assim como você, os anos de luta e hoje estarmos vendo as coisas e vermos que as perspectivas estão só na militância, pois os parlamentares petistas não estão preocupados com os escândalos de baixo de seus olhos é de deixar qualquer um triste.

O conforto está em saber que ao menos, a militância ainda existe e pessoas como Luiz do PT de Búzios, Marcos Salaibe, Ricardo Cox, Luciano Silveira, Clovis Eduardo, Heber Norbeto, e outros valorosos companheiros não venderam sua consciência e seu carater, isso me dá forças para lutar contra esse sistema que corrompeu até alguns companheiros.

Partido, partido é dos trabalhadores. "A luta continua".

23 de março de 2011 00:23

luiz do pt disse...

Muito obrigado pela visita, companheiro. A minha luta se nutre da luta de vocês... Saudações petistas.

23 de março de 2011 16:08

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CPI do lixo 2

O prefeito vive dizendo que não teme a CPI do lixo, mas se ela for pra valer- coisa rara por estas bandas- eu, se fosse ele, estaria muito preocupado. O processo de terceirização dos serviços de limpeza pública de Búzios está cheio de irregularidades. Quem diz isso é o Ministério Público do Trabalho e a Juíza Núria da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio (ver ACP 01423-2009-432-01-00-5):

1) A licitação foi dirigida para empresas de engenharia, quando o mais lógico seria que a empresa contratada "fosse do ramo de asseio e conservação".

2) Os serviços foram totalmente fracionados. Quem limpa as ruas, não limpa as praias e parques públicos.

3) A metodologia de elaboração da planilha de custos apresenta uma série de distorções, como "lucro sobre impostos, lucro sobre lucro, impostos sobre impostos".

Como subsídio para a CPI, cito abaixo o modo surpreendente como tramitou o processo administrativo da terceirização do serviço de limpeza das vias públicas para a empresa Lagoconst Construções Ltda (ver ACP citada):

1) no dia seguinte ao da posse da atual gestão ele foi autuado.

2) foi feita a solicitação de serviço com suas considerações.

3) foi elaborado e proposto o projeto básico, com a respectiva planilha.

4) foi despachado pela Procuradoria Geral e por dois procuradores municipais, com posterior aprovação.

5) foi retificado o prazo de contratação.

6) foi novamente à Procuradoria para parecer.

7) foi este parecer elaborado e apresentado.

8) foi homologado pelo prefeito.

9) foi autorizado o empenho.

10) foi ao presidente da Comissão de Licitação para manifestação.

11) também juntada, foram acostados os documentos das interessadas no contrato.

12) foi anexada a minuta do contrato.

13) foi dado a esta minuta parecer favorável pela procuradoria.

14) foi liberada a solicitação de serviço.

15) foi feita a apuração das propostas.

16) foi autorizado o empenho pelo Prefeito.

17) foi autorizada sua emissão pela Comissão de Licitação.

18) foi despachado o processo por mais três servidores.

19) foi assinada a autorização de empenho, assim como a sua nota.

20) foi assinado o contrato pelas partes.

21) foi passado memorando à contratada autorizando o início dos serviços. 

UFA. Só de escrever, cansei. Imagina eles, do governo. Acredito que nunca tenham trabalhado tanto, em um único dia. Tudo isso aconteceu no dia 2 de janeiro de 2009, o primeiro dia depois da posse. É muito interesse!

Fonte: Jornal O Perú Molhado, 4/12/2009.

Observação: nos autos da ACP consta que o Secretário de Planejamento e Gestão, Ruy Borba, havia alertado sobre o direcionamento da licitação. Como o secretário, além de um-sensitivo-não-me-toques, é um camaleão, provavelmente mudou de posição e, deve, hoje, achar que tudo correu dentro da normalidade.

Ver "CPI do lixo 1"

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CPI do lixo 1

Na discussão da CPI do lixo na sessão de terça-feira o vereador Messias fez questão de ressaltar que o lixo atualmente é pago após ser pesado, diferentemente do governo anterior em que o peso era calculado por estimativa. O vereador pode acreditar muito no governo e na sua fiel balança, mas eu tenho minhas razões para desconfiar. Quem fiscaliza a balança, vereador? No início do governo foi aprovada uma Lei (Lei 708) que previa a criação de um Conselho Municipal para fiscalizar, entre outras coisas, a honesta balancinha governamental. Mas nada de ser criado o Conselho Municipal de Resíduos Sólidos até hoje, passados mais de dois anos. Por que vereador? Por que o governo não queria, a turma do amém se calou?

Fica aí uma sugestão para a CPI do lixo. Que se obrigue o governo a criar imediatamente o tal Conselho.

Ver "CPI do lixo 2"

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