Nota
pública da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro
As
afirmações propaladas há alguns dias na mídia pelo ministro do
STF Gilmar Mendes, sobre uma suposta relação entre procedimentos
instaurados pela Receita Federal contra si, e as suas decisões nos
habeas corpus derivados da Operação Calicute, são devaneios
sem qualquer compromisso com a verdade.
Os
membros da Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro não têm
conhecimento de qualquer atuação do órgão fazendário que tenha
relação, ainda que indiretamente, com o ministro Gilmar. A Receita
Federal, por meio do seu Escritório de Pesquisa e Investigação
(ESPEI) é importante parceira do Ministério Público Federal nas
investigações realizadas, sendo sua atuação limitada ao objeto
das apurações, sempre com respaldo na lei e prévia autorização
judicial.
O
auditor que supostamente teria investigado o ministro não trabalha,
nunca trabalhou ou foi demandado por membros da Força-Tarefa da Lava
Jato do Rio de Janeiro. A propósito, as divergências com o ministro
ou qualquer outra autoridade foram sempre expressadas em
manifestações formais e em procedimentos próprios, como nos dois
pedidos de suspeição/impedimento que foram feitos, em razão da
notória ligação de Mendes com investigados que por ele foram
soltos.
É
preocupante
que um ministro do Supremo Tribunal Federal se sinta perseguido.
Havendo fatos
ilícitos concretos
que devem ser objetivamente apontados, para que sejam investigados.
Mas, palavras
ao vento e
insinuações
caluniosas
para desqualificar o trabalho de instituições brasileiras que têm
o reconhecimento da sociedade em nada
contribuem para o amadurecimento da nossa democracia.
A
afirmação em público de que a Receita Federal presta serviços
de “pistolagem”
por encomenda de procuradores e juízes demonstra que Sua Excelência
continua
a ofender gratuitamente a honra de magistrados e servidores
porque acredita
estar acima do bem e do mal,
comportamento que numa República amadurecida não deve ter espaço.
Observação:
os grifos acima são meus
