Alguns
buzianos falam que a própria emancipação foi um “golpe
tributário”, pois muitos empresários do 3º Distrito (Búzios)
deviam, entre outros impostos, uma fortuna de IPTU. Com a criação
do novo município, a dívida foi para o espaço. Escafedeu-se. Como
um passe de mágica, ficaram todos adimplentes.
Quando
esteve na câmara de vereadores prestando depoimento sobre as
“nuanças” da economia buziana, o secretário especial (?) (coisa
do André) de Governo e Fazenda Leandro de Souza reafirmou o que
todos na cidade já sabiam: o empresariado buziano sonega demais,
desde a emancipação.
Mesmo
que o município tenha uma Secretária de Governo e Fazenda- a
Grazielle Alves, que também respode pela Saúde- quem manda na pasta
é o “especial” Leandro. Acredito que Búzios tenha uns 6 ou 7
secretários especiais. Vá entender! Coisas de André Granado, que
como tais sempre trazem uma ponta de desconfiança.
Sem
mais delongas, vamos às “nuanças” do Secretário Especial
Leandro.
Ponto
1
80%
das 4.604 MEIs de Búzios são “fraude fiscal”, criadas para
sonegar impostos.
Ponto
2
Geribá
tem 300 pousadas, mas no cadastro do município não tem 30.
Ponto
3
A
inadimplência do IPTU é de 55%. Dos 40 milhões de créditos de
IPTU gerados, a prefeitura recebe apenas entre 20 e 21 milhões.
Ponto
4
Em
2019, Búzios arrecadou em 35 milhões de ICMS. Fazendo o dever de
casa, acredita o secretário, se pode chegar a 54 milhões (próxima
à arrecadação dos royalties). Portanto, a sonegação de ICMS é
de 54%.
Ponto
5
Em
2019 Búzios arrecadou de IPVA 7 milhões de reais. O prefeito espera
dobrar a arrecadação, estimulando os proprietários de casas em
Búzios a mudarem os endereços de emplacamento de seus carros para
Búzios. Como estímulo, promete reduzir o IPTU deles em 50% no 1º
ano, e 20% nos anos seguintes.
Tudo
o que o secretário falou sobre sonegação em Búzios é confirmado
por dois depoimentos dados ao jornal Buziano em 2001. O que significa
dizer que desde que Búzios é Búzios sempre se sonegou impostos na
cidade. Nesse ano, depois de quatro anos de governo autonômo em
Búzios, a Secretária de Finanças Maria Alice declarou:
“É
uma piada o nosso ISS… O tamanho do ISS de Búzios, referente aos
serviços prestados, é nada... Não é só a ilegalidade, a
inadimplência é também grande... As pessoas sonegam
demais da conta, é uma coisa berrante... Vamos fazer
um recadastramento geral dos comércios...” (Jornal Buziano,
13/1/2001).
A
solução do “recadastramento geral dos comércios” parece que
não deu em nada, pois, dezenove anos depois, a sonegação continua
“berrante” no balneário.
Outra
confirmação do que disse o secretário especial Leandro. Segundo um
Inspetor da Inspetoria Regional de Fiscalização Fazendária da
Região dos Lagos, todo o comércio de Búzios sempre quis ser
“microempresa faixa 1”- a MEI atual. “As maiores empresas de
Búzios não chegam a pagar dois mil reais por ano de ICMS, o que é
muito pouco” (Jornal Buziano, 7/4/2001).
Na
ocasião, a Inspetoria calculou que a sonegação de ICMS era da
ordem de 80%. Número referente obviamentee somente aos contribuintes
inscritos, sem considerar os clandestinos, aqueles que não tiraram a
inscrição estadual.
Também
se confirma a burla citada pelo secretário Leandro de contribuintes
que se inscrevem em outros municípios. Na ocasião disse o Inspetor:
'Pegamos
muitos contribuintes não inscritos que têm condição de estarem
inscritos e outros funcionando com inscrições em outros municípios.
Alguns como se fossem filiais, trabalhando com talão de nota fiscal
de Casimiro de Abreu e Macaé. São irregularidades passíveis de
multa”.
Conclusão.
Hoje e sempre “os comerciantes que se estabelecem na Rua das
Pedras, na Turíbio de Farias, nos shoppings e na JBRDantas, que têm
condição de pagar impostos, não pagam”.
Meu
comentário:
O
Secretário Especial do prefeito André Granado prometeu no
depoimento à Câmara tomar as “devidas providências” e que a
Fazenda está se preparando para atuar maciçamente no combate à
sonegação fiscal e evasão de divisas em Búzios.
Entre
as medidas, o secretário falou no que ele chama de “dever de
casa”:
Desburocratizar
o Alvará.
Desvincular
o Alvará do Habite-se
Publicação
do Decreto 1.393/2020 (Sigilo Bancário) que permite que a Prefeitura
tenha acesso aos dados bancários dos sonegadores.
Redução
da alíquota do ISS.
Dar
descontos no IPTU
Estimular
o emplacamento de carro em Búzios para aumentar a parte do IPVA que
o município recebe.
Revisão
do defasado Código tributário Municipal
Revisão
do Cadastro Mobiliário e Imobiliário
Integração
regional.
Não
posso deixar de relatar que alguns conhecidos sonegadores de Búzios
me ligaram preocupados com a possível quebra de seus sigilos
bancários, ameaçados que estão pelo Decreto 1.393/2020. Nada
respondi na ocasião, mas agora, depois de ler o Decreto, posso dizer
que quem não deve, não teme!
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