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sexta-feira, 8 de abril de 2016

Búzios e Cabo Frio ganham nota ZERO (0) em transparência pública

"A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

A EBT é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões 1.0 e 2.0 concentram-se na transparência passiva, sendo essa vertente escolhida pela ausência de métricas de avaliação que contemplem essa nova obrigação advinda da LAI.
O diferencial da métrica adotada pela CGU é a abordagem de verificação de efetividade da LAI, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação sobre diversas áreas de governo. A CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação".


Posição 
Município 
Nota 
 
Variação¹ 
1
Niterói
 
-
 
Resende
 
-
44
Volta Redonda
 
-
81
Rio de Janeiro
+3,89
91
Nova Iguaçu
 
-
129
Macaé
 
-
142
Bom Jardim
 
-
158
Valença
 
-
213
Barra do Piraí
 
-
314
Sumidouro
+3,75
371
Carmo
 
-
412
Parati
 
-
 
Rio Claro
 
-
 
São Gonçalo
 
-
488
Belford Roxo
 
-
 
Cambuci
 
-
 
Campos dos Goytacazes
 
-
 
Mangaratiba
 
-
 
Miracema
 
-
 
Nilópolis
 
-
 
Santo Antônio de Pádua
 
-
635
Macuco
 
-
654
Bom Jesus do Itabapoana
 
-
 
Iguaba Grande
 
-
 
Nova Friburgo
 
-
767
São José de Ubá
=
0,00
799
Aperibé
 
-
 
Areal
 
-
 
Armação dos Búzios
=
0,00
 
Barra Mansa
 
-
 
Cabo Frio
 
-
 
Cachoeiras de Macacu
 
-
 
Carapebus
 
-
 
Cordeiro
 
-
 
Itatiaia
=
0,00
 
Laje do Muriaé
 
-
 
Paracambi
 
-
 
Porciúncula
 
-
 
Porto Real
 
-
 
Quatis
 
-
 
Rio Bonito
 
-
 
São Francisco de Itabapoana
 
-
 
São João de Meriti
 
-
 
São José do Vale do Rio Preto
 
-
 
Silva Jardim
=
0,00
 
Três Rios
 
-
 
Varre-Sai
 
-
¹ Variação em relação à primeira avaliação da Escala Brasil Transparente