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domingo, 31 de maio de 2015

Anotações da Audiência Pública sobre saneamento em Búzios

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SANEAMENTO EM BÚZIOS:
(Realizada na Câmara Municipal de Búzios, em 28/05/2015 às 19:00h)

Organizada pela Agenda 21 Búzios e Claudio Agualusa 


Foto: Nicole D'Alincourt. Divulgação 

1-Do total dos vereadores, apenas o vereador Henrique e Felipe Lopes compareceram à Câmara. Falta dos vereadores Messias e Joyce justificadas posteriormente.
2-Claudio A. Agualusa frisa a necessidade de ver a questão do saneamento básico de forma geral e sistêmica e não como casos isolados.
2- Felipe Lopes lembra que o contrato da Prolagos é vigente até 2041. 
3-Vereador Henrique cita a necessidade de agendamento de nova AP em que participarão fornecedores na área de saneamento básico, entre eles, a Prolagos.
4-Denise Morand diz que o contrato com a Prolagos é frágil, sem maiores dificuldades para ser desfeito, mencionando ainda que o serviço da Prolagos deixa muito a desejar. Falou que o sistema como opera hoje, sem rede separativa, sobrecarrega o sistema quando chove muito, além do fato de que o esgoto gera uma substância que corrói as manilhas de concreto. Falou ainda que caberia um estudo sério a respeito de que se vale a pena a manutenção do contrato de esgoto com a Prolagos ou não.
5-Vereador Henrique cita a disponibilidade de ICMS verde para obras de saneamento.
6-Claudio A. Agualusa diz que oficiou convite para a audiência pública para todos os vereadores, Paulo Abranches e o secretário estadual de meio ambiente Andre Correa, que não compareceram, embora ressalte que o debate de hoje com a população seja importante. Falou da necessidade de priorizar a questão do Rio UNA e da colocação da rede separativa de esgoto em todo o município.
7-Felipe Lopes sugere apresentação de perguntas para que Paulo Abranches responda em futura AP.
8-Juarez Lopes defende a municipalização do saneamento em detrimento da terceirização para empresas privadas. Cita a necessidade de projeto completo para ser executado pelas empresas concessionárias. Frisa a necessidade da visão sistêmica da operação dos serviços de saneamento. Para conduzir esgoto: capacidade de auto limpeza e declividade apropriada. Disse que as manilhas de concreto são inadequadas. Fala da necessidade de denunciar a Prolagos em todo caso de mau serviço com decorrente poluição das praias etc... segundo ele, as concessionárias estão muito aquém das metas do plano federal de saneamento básico. 
9-Beto Bloch: lembra que as lagoas da cidade contribuem com a infiltração de águas pluviais para o subsolo. Para elas deveriam ser conduzidas as àguas pluviais, mesmo que hoje ainda contaminadas com esgoto. Cria-se inicialmente o direcionamento, para que futuramente os dutos cumpram o seu papel.
10-Juarez citou a falta de articulação entre concessionárias e município, quebrando a lógica de sistema.
11-Stephanie Freitas: ainda que o plano seja aprovado, ainda haverá a tarefa de aplicá-lo. Fala que o plano deva ser aprovado como lei e não como decreto, Cita que sem conselho de saneamento básico, a cidade fica sem receber fundos de saneamento, Lembra que Búzios é também o continente, que precisa ser contemplado. Lembra que obras novas de esgoto em tempo seco devem parar.
12-Denise Morand frisa que a presença de um conselho de saneamento é fundamental.
13-Prof Luiz Carlos Gomes fala da necessidade de ter claro que o esgoto foi privatizado a partir da gestão de Marcelo Alencar. Na Região dos Lagos a terceirização ocorre na maioria dos municípios, e a concessionária tem ascendência sobre os governos, "mandando" neles... para a Prolagos o município é do pórtico pra dentro... segundo ele, o município deve romper com a Prolagos, desinteressada em celeridade... o consórcio da Bacia do São joão seria uma panela inoperante, para o qual executivo e legislativo de Búzios se dobraram.
Segundo a Serenco, com 300 milhóes de reais o problema de saneamento estaria sanada, bem viável para o orçamento de Búzios, Frisa que o município gasta mal, com cabide de empregos e serviços super faturados. Segundo ele, a AGENESA também é um peso morto... Lembra da necessidade de volta às manifestações de rua...
14Tayrone Floresta fala da necessidade de solução jurídico administrativa, fala das lacunas dos contratos com as concessionárias. Fala dos problemas de execução e fiscalização, Fala em processo coletivo contra a Prolagos.
15-Questão de ordem do vereador Henrique: fala da falta de informação a respeito das medidas compensatórias, que mereceriam um conselho.
17-Denise Morand fala da necessidade da participação do legislativo junto ao conselho de meio ambiente para discutir as medidas compesatórias.
18- Prof Sena: A Vila Caranga recebe esgoto do Alto de Búzios, mal cheiro o dia inteiro, A ETE precisa ter tratamento primário, secundário e terciário, Segundo ele, a Lagoa de Geribá é uma vergonha. Fala das 4"Etecas": "estações de esgoto a céu aberto" de Búzios. Com uma ETE perfeita, dá pra resolver. Se dispõe a ser voluntário em projeto de ETE.
19- Claudio Aqualusa: sugere a produção de um ofício ao prefeito Andre Granado com as demandas.
20-Vereador Henrique se disponibiliza pra produzir um ofício com as demandas.
21-Vereador Felipe Lopes: falta 60% de saneamento na cidade até 2041. Muito tempo!
22-Sra Selma: moradora da Rasa, fala do Rio Una. Segundo ela, só se vê esgoto jorrando no Rio ultimamente, vindo do Jardim Esperança, inviabilizando a pesca.
23-Denise Morand lembra a questão cultural, tradicional, presente na fala da Sra Selma, que sempre gostou de pescar, identificando ali o dano moral citado pelo Tayrone.
23-Juarez Lopes fala da armadilha da transposição do Rio Una pra salvar a Lagoa de Araruama, em detrimento dos outros ecossistemas, no caso,,, os de Búzios, Tratamento se faz "de trás pra frente", situando ETE antes dos corpos de despejo.
Para ele todos os estudos devem ser técnicos e qualificados em detrimento de resoluções políticas.
24-Felipe Lopes apresenta sugestões para o esgoto na Marina. Questiona se não seria o caso de investir em mais uma ETE, não apenas a ampliação da existente. 
25-Juarez Lopes: Lagoa de Juturnaíba com água em condições cada vez mais precárias.
26- Anna Roberta Mehdi _ Bina: encontrou o Jânio Mendes que disse que a transposição do Rio Una estava apenas esperando "canetada", lembrando que "estamos dormindo" sobre essa questão... até mesmo porque já recebemos diariamente esgoto do Jardim Esperança. Se não formos pra rua, vai sair a transposição. É sério, e o esgoto que já está chegando. A lei de transposição não tem anexadas estudos de impacto ambiental.Não confia nos laudos técnicos do INEA, que passa relatórios duvidosos. Em fevereiro, o INEA declarou que o mau cheiro na Tartaruga se tratava de ova de peixe, e quando a amostra de água foi testada por especialista em Arraial do Cabo, teve como resultado presença de cocóides (cocô) e gordura 
Fala da wetland (questiona), pede esclarecimentos, uma chamada pela transparência pra que toda a população se intere do que se passa como um todo.
Questionou a falta de quorum dos vereadores em uma questão fundamental.
27-Denise Morand: foi com um grupo no MPE de Araruama, o promotor deu a informação de que existe um plano diretor do Estado do Rio em que todos os planos parciais devem estar contidos e que a transposição do Rio Una não consta no plano diretor do Estado do RJ, o que é um trunfo para Búzios.
27-Registro de que a vereadora Joice está em Brasília,
28-Mateus: que o esgoto já está sendo despejado no canal da malhada, que desemboca em parte em natura no Rio Una. Fala da necessidade de lutar pela solução, lembrando da burocratização por conta de serem questões ambientais compartilhadas entre 3 municípios.
Fala da inércia do poder público, que os anos passam com as mesmas condições. Chama o povo para mobilização, para ir pra rua e ocupar os espaços públicos por soluções de verdade.
29-Prof Luiz Carlos Gomes: pelo estudo da Serencoo Rio Una é fundamental, pois futuramente ele será fornecedor de água potável, já que a Lagoa de Juturnaíba não será suficiente,
30-(funcionário da prefeitura_me escapou o seu nome...): disse que pessoas que mergulharam no Rio Una adoeceram. Cita a Tartaruga, que pessoas que mergulharam lá ficaram gravemente contaminados, com "olhos de sangue", Conversando com o pessoal dos quiosques, que essa forte contaminação na Tartaruga é periódica)... segundo ele, muitos que mergulharam na Tartaruga foram pro hospital.
31- Ricardo Attie: fala que todos devem estudar, lembra que peixes, lagosta, camarão, etc e muito da vida marinha minguaram e muito, dando lugar a esgoto....lembra da Revolução dos Penicos e fala da necessidade de retomada... 2 frentes: gritar na rua e ver as questões legais, produção de documento único, cita os lugares da cidade que estão comprometidos, solicita ajuda técnica e política, nas pessoas de Juarez Lopes e Felipe Lopes.
32-Xami: falou sobre a proteção das Dunas... Parei pra babar u pouquinho...rsrs D+ Fala do legado que devemos deixar, dos problemas ambietais e que o executivo é mais o problema do que a solução.
33-Nicole: agradecimento a presença de todos, lembrando da causa como coletiva,
Ela recebe água direto da rua, segundo ela, branca e saindo fumaça, e que ela questiona o que a quandidade excessiva de cloro estará causado a saúde...
34-Tayrone: pede comparecimento às reuniões e rebate uma fala do Mateus, e diz que os debates na Câmara não são vazios, mas produz frutos.
35-Denise Morand pondera, que a fala do Mateus mais sinaliza é ansiedade por resultados...
36-Vereador Felipe Lopes: lê documento com pedido de informações à prefeitura, pedido de nova audiência pública, daqui a 15 dias e pedido de verificação da condição química da água, cidada pela Nicole.
37-Claudio Aqualusa questiona a ausência sem envio de representante por parte do secretário estadual de meio ambiente. Fala da total falta de seriedade oficial do INEA (entre outros órgãos). Lembra do sucesso da mobilização social do SOS Peró que re-começou pequeno em atuação e acumulou vitórias. Lembra danecessidade de união em torno de causas em detrimento de grupos.
Novamente frisa o desrespeito por conta da ausência da maioria dos vereadores....
"A merda já chegou"...
38-Denise Morand: apoio jurídico: pode-se contar com o apoio da comissão de meio ambiente da OAB e da ALERJ.
39-Juarez Lopes: Pela aprovação e acompanhamento do plano de saneamento básico. Apresentação do plano deve ser cobrada da prefeitura. Que a partir de agora saia lei que PROÍBA novas instalações de esgoto a tempo seco, com toda a pressão cabível. ASEMAI(?) entidade que defente a municipalização dos serviços de esgoto. Pela criação de uma campanha contundente contra a transposição.
Em resposta à questão da Nicole: há muito tempo a química da água está superdimensionada pra atender à necessidade de rapidez no fornecimento.
40-Rosângela (assessora da Câmara): justifica a ausência do vereador Messias, por conta do mesmo ter passado por cirurgia ontem.
41-Felipe Lopes: fala que ICMS verde (algo em torno de 18 milhões, foi utilizado em aluguel equipamento pesado, valor que poderia ser destinado ao saneamento básico.
42-Sábata sugere a criação de grupo de estudo e discussão regular, a cada 15 dias, dado o adiantado nos níveis de poluição das praias. Assunto a ser definido na próxima audiência pública.
43- Próxima audiência: dia 11 de junho, 19h


Autora desta síntese: Mabel Mow