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| Procurador Leandro Mitidieri na reunião em Cabo Frio (foto: ASCOM - Prefeitura de Cabo Frio) |
Estratégias
de fiscalização das atividades de pesca durante o período de
defeso deverão ser concertadas entre todos os órgãos
O
Ministério Público Federal (MPF) participou de reunião realizada
em Cabo Frio, na Região dos Lagos (RJ), para discutir estratégias
de fiscalização das atividades de pesca na Lagoa de Araruama
durante o período de defeso. O evento aconteceu no último dia 31 de
julho e estiveram presentes órgãos envolvidos com a iniciativa,
além do movimento Lagoa Unida.
Durante
a reunião, o MPF sugeriu a adoção das práticas bem-sucedidas da
Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) que já ocorrem na Bacia do
Rio São Francisco. Na FPI, são organizadas operações com diversos
órgãos tais como o próprio MPF, o Ministério Público Estadual
(MPE), áreas ambientais estadual e municipal, Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do
índio (Funai), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), dentre outros. Para a fiscalização na Lagoa de
Araruama, a primeira operação já está sendo organizada no
local.
O
defeso é o período em que as atividades de caça, coleta e pesca
são vedadas ou controladas, a fim de preservar e proteger espécies
e recursos ambientais. Normalmente, o defeso acontece durante as
fases mais críticas dos ciclos de vida de organismos aquáticos,
como a época em que os animais se reproduzem na natureza. Desde
2013, a Lagoa de Araruama entra nesse período para garantir a
proteção e a sustentabilidade de seus recursos, já que a pesca é
uma das atividades mais frequentes em suas margens.
Para
o procurador da República Leandro Mitidieri, representante do MPF na
reunião, “a iniciativa deve reunir os esforços de todos os órgãos
e combinar ações repressivas e preventivas, além de atuações de
inteligência sobre o comércio das espécies ameaçadas”.
Fonte: "mpf"
