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| Logo do movimento pela Mídia Democrática |
Para construir um país mais democrático e desenvolvido
precisamos avançar na garantia ao direito à comunicação para todos e todas. O
que isso significa? Significa ampliar a liberdade de expressão, para termos
mais diversidade e pluralidade na televisão e no rádio.
Ainda que a Constituição Federal proíba os oligopólios e os
monopólios dos meios de comunicação, menos de dez famílias concentram empresas
de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no país. Isso é um entrave
para garantir a diversidade.
Pare e pense! Como o índio, o negro, as mulheres, os
homossexuais, o povo do campo, as crianças, aparecem na televisão brasileira?
Como os cidadãos das diversas regiões, com suas diferentes culturas, etnias e
características são representados? A liberdade de expressão não deveria ser
para todos e não apenas para os grupos que representam os interesses econômicos
e sociais de uma elite dominante? Existem espaços para a produção e veiculação
de conteúdos dos diversos segmentos da sociedade na mídia brasileira?
A concentração impede a circulação de ideias e pontos de
vista diferentes. São anos de negação da pluralidade, décadas de imposição de
comportamentos, de padrões de negação da diversidade do povo brasileiro.
Além disso, a lei que orienta o serviço de comunicação
completou 50 anos e não atende ao objetivo de ampliar a liberdade de expressão,
muito menos está em sintonia com os desafios atuais da convergência
tecnológica.
A Constituição de 1988 traz diretrizes importantes nesse
sentido, mas não diz como alcançá-las, o que deveria ser feito por leis.
Infelizmente, até hoje não houve iniciativa para regulamentar a Constituição,
nem do Congresso Nacional, nem do governo.
Diante desse cenário, entidades da sociedade civil e do
movimento social se organizaram para encaminhar um Projeto de Lei de Iniciativa
Popular das Comunicações para regulamentar o que diz a Constituição em relação
às rádios e televisões brasileiras. A marca de 1 milhão e trezentas mil
assinaturas colocará o Projeto de Iniciativa Popular por Mídia Democrática em
debate no Congresso Nacional!
Vamos mudar a história da comunicação brasileira levando às
ruas o debate da democratização da comunicação.
Leia com atenção a proposta da sociedade civil que vai mudar
o cenário das comunicações no país. Assine e divulgue aos seus familiares,
amigos e até desconhecidos!
No link abaixo você encontrará todo o material para divulgar a
democratização da comunicação e também para coletar assinaturas para o projeto
de lei. Panfleto, Formulário para coleta de assinaturas, o Projeto de Lei.
Imprima, distribua e colete as assinaturas em seu Estado!
KIT COLETA e MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO no link: