Processo No 0001562-48.2013.8.19.0078
TJ/RJ - 26/04/2013 13:48:55 - Primeira instância -
Distribuído em 25/04/2013
Comarca de Búzios 1ª
Vara
Cartório
da 1ª Vara
Endereço: Dois s/nº
Estrada da Usina
Bairro: Centro
Cidade: Armação
dos Búzios
Assunto: Coação
no curso do processo (Art. 344 - CP); Denunciação caluniosa (Art. 339 - CP)
Classe: Ação Penal -
Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autor do Fato: RUY
FERREIRA BORBA FILHO
EDUARDO RENZULO BORGETH TEIXEIRA
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 26/04/2013
Tipo do Movimento: Decisão
- Determinado o Arquivamento
Data Decisão: 26/04/2013
Descrição: COM
RELAÇÃO AO INVESTIGADO EDUARDO RENZULO BORGETH TEIXEIRA, ACOLHO A PROMOÇÃO
MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Tipo do Movimento: Conclusão
ao Juiz
Data da conclusão: 26/04/2013
Juiz: GUSTAVO
FAVARO ARRUDA
Processo(s) no Tribunal de Justiça: Não há.
Link: http://www4.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaProc.do?v=2&numProcesso=2013.078.001612-7&FLAGNOME=S&tipoConsulta=publica&back=1&PORTAL=1&v=2