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Autoritário e arrogante como ele só, o Prefeito de Búzios comunicou, por Ofício, ao Presidente da Câmara de Vereadores que não dará este ano um tostão de reposição salarial aos funcionários públicos municipais. Além de não dar nenhuma merreca de recomposição do poder de compra do funcionalismo, o Prefeito, avesso ao diálogo, ainda se recusa a receber os diretores da ASFAB, o sindicato da categoria. Nem mesmo a comunicação foi feita diretamente a eles, mas em resposta a um requerimento interposto pelo Poder Legislativo. O Prefeito deve achar que a Prefeitura é uma empresa sua, que pode fazer o que quiser nela. Por consequência, deve achar também que os servidores públicos são funcionários seus e não do Município.
Os argumentos usados no Ofício-Resposta endereçado ao Presidente da Câmara de Vereadores para a não concessão da reposição- que fique bem claro que se trata de recomposição salarial e não de reajuste- são risíveis. Parece que o Prefeito de Búzios acredita que os 1.900 funcionários concursados do município constituem um bando de idiotas. Não dá para convencer ninguém de que não se pode dar nenhum centavo de reposição- por sinal como manda Lei Municipal- porque houve queda na arrecadação municipal devido à diminuição do repasse dos royalties. A atual crise financeira nacional seria outro motivo alegado. Todos sabem que os recursos dos royalties não podem ser usados para pagamento do funcionalismo, exceto para a contratação emergencial de funcionários. Não é o caso de Búzios. A não ser que o Prefeito de Búzios acredite que somos idiotas para acreditar que os 1.175 funcionários atualmente contratados o tenham sido emergencialmente. Há algum tempo, o MP já exigiu judicialmente que eles fossem demitidos, por não haver nenhuma motivação emergencial para contratá-los.
Além de enxugar o quadro de funcionários contratados, o Prefeito poderia muito bem reduzir de 350 para 100 o número de funcionários comissionados. Aposto que a Prefeitura funcionaria muito bem com esse número de cargos de chefia, assessoria e direção. Também se poderia fazer um bom enxugamento nos gastos com as terceirizações. Muitas delas, desnecessárias e caras. E algumas, fraudadas, conforme apurado pela CPI do BO.
Só mesmo quem pensa que o quadro de servidores concursados de Búzios é constituído de um bando de idiotas para acreditar que vai convencê-los com argumentos tão ridículos. Não precisa de muita inteligência política para perceber que o Prefeito de Búzios quer jogar sobre os ombros dos concursados o custo pela manutenção de seu imenso curral eleitoral e pela remuneração, via terceirizações, de seus amigos e financiadores de campanha.
Por outro lado, a diretoria da ASFAB precisa ser firme no encaminhamento da luta atual. Não pode, como a diretoria anterior, falar que as perdas anteriores superam 30% sem apresentar um estudo sério que comprove os números. Na gestão anterior, um secretário todo poderoso e um vereador não tão poderoso assim afirmavam que não havia perda alguma. E nada da ASFAB apresentar o seu estudo. O tal secretário poderoso, tão patronal quanto o Prefeito atual, também não moveu uma palha para implementar o Plano de Cargos e Salários da categoria. Os membros da ASFAB- falo agora da atual diretoria- também precisam saber "com quem andam". É inadmissível que alguns deles se solidarizem nas redes sociais com pessoas acusadas de lavagem de dinheiro! Credibilidade se perde rapidinho!
Comunicado:
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