O Conselheiro-Relator Rodrigo Melo do Nascimento diz que o preço pode baixar ainda mais. Basta que se corrijam os erros que ainda estão presentes no Edital antes que se realize a concorrência. Ele defendeu em seu voto a "necessidade de o gestor ampliar novamente sua
pesquisa de preços, uma vez que o edital apresenta preços que
correspondem ao limite máximo, referentes à tabela Anvisa/CMED". Nos mercados locais, segundo ele, os preços "são inferiores e configuram um parâmetro mais adequado
para servir de critério de avaliação da economicidade". Rodrigo
pede ainda para que sejam alterados os preços unitários da planilha
orçamentária, "de forma que sejam adotados os menores valores
unitários obtidos, por item, em cada uma das cotações, para assim
alcançar um menor valor estimado para o certame".
Após a intervenção do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), a licitação para compra de medicamentos da Prefeitura de Arraial do Cabo teve redução de 50,57% em seu valor inicialmente estimado. A concorrência passou de R$ 14.200.434,05 para R$ 7.018.227,34, o que vai gerar uma economia de R$ 7.182.206,71 aos cofres públicos. Entretanto, o edital permanecerá adiado, de acordo com o voto do relator do processo, conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, aprovado nesta terça-feira (14/08).
Fonte: "tce.rj"
Meu comentário:
Não sei porque o TCE-RJ não publica uma tabela com o gasto per capita com medicamentos. Acredito que não deva existir grandes diferenças de gastos entre municípios de uma mesma região. Isso evitaria sobrepreços absurdos como esse: uma prefeitura querer gastar o dobro do preço real. Tem caroço nesse angu!