Os Estudos
Socieconômicos do TCE-RJ de 2018, recentemente publicado, nos
permitem comparar quanto cada habitante dos 91 municípios (sem a
capital que tem TCE próprio, municipal) do estado recebeu da
administração pública na forma de investimentos dos tributos
pagos. Ou seja, quanto cada cidadão recebeu de volta em benefícios
diretos e indiretos. Os dados são de 2017.
A prefeitura de Búzios
em 2017, na péssima gestão André Granado, teve como receita
tributária própria 59,514 milhões de reais que correspondem a 26%
do total de suas receitas. Não estou considerando aqui as receitas
oriundas das transferências correntes da União e do Estado (92,602
milhões de reais), tampouco os royalties (45,85 milhões de reais).
Para calcular a carga
tributária própria, os “Estudos” do TCE-RJ levam em
consideração a receita tributária própria (59,514 milhões de
reais) mais o total arrecadado no ano com a cobrança da dívida
ativa (6,410 milhões de reais). Dividindo-se essa soma pela
população de Búzios em 2017 temos 2.043,53 reais de carga
tributária própria, a segunda maior do estado, só perdendo para
Macaé (2.859,26 reais).
Nesse ano, Armação
dos Búzios investiu míseros 3,436 milhões de reais, o que
representa 1,50% de suas receitas totais. Esse é o 50º pior grau de
investimento entre os 91 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Ou
seja, o município que tem a 2ª maior carga tributária é o 50º em
investimentos.
Conclusão. Em 2017,
cada habitante de Búzios recebeu da administração pública, na
forma de investimentos, o equivalente a R$ 106,53 em benefícios
diretos e indiretos. O que significa dizer que cada cidadão buziano
recebeu de volta apenas 5,2 % (106,53 dividido por 2.043,53) dos
tributos pagos como investimentos públicos.
As razões para essa
baixa taxa de retorno são mais do que conhecidas. Búzios, assim
como os outros municípios de nossa região, compromete grande parte
de suas receitas com a manutenção da máquina administrativa. Sua
folha de pagamento está sempre perto do limite da Lei de
Responsabilidade Fiscal (54%), quando não o ultrapassa. As
contratações de empresas terceirizadas, muitas delas desnecessária
e caras, quando não superfaturadas, consomem o restante das receitas, não restando quase nada
para investimentos na melhoria da qualidade de vida do povo buziano.
Os números demonstram- e os números não mentem jamais- que nossos
governantes preferem investir em seus currais eleitorais e nos amigos
empreiteiros. Para o povo, as migalhas do que sobra!
O quadro nos demais
municípios da nossa região não é muito diferente. A taxa de
retorno em São Pedro da Aldeia é ainda pior do que a de Búzios.
Apenas 3,6% da carga tributária própria (395,77 reais) retornam
como investimento (14,48 reais).
Demais municípios:
Arraial do Cabo -
5,95% (carga tributária/capita: R$ 533,40 - - investimento per
capita: R$ 31,79)
Cabo Frio – 11,7% (R$
516,41 – R$ 60,61)
Araruama – 15% (R$
483,65 – R$ 70,54)
Rio das Ostras –
15,1% (R$ 818,75 – R$ 124,05)
Iguaba
Grande – 55,1% (R$ 619,25 – 336,36) (a exceção)
Observação:
Para mostrar que outro
quadro é possível- para calar a boca dos pessimistas e dos
conformistas que dizem que em todos os municípios as coisas são
assim mesmo- ,com governantes investindo na melhoria da qualidade de
vida da população mostro a taxa de retorno dos impostos em
investimentos em outras cidades do estado.
Maricá – 128,6%
Niterói – 36,2%
Paraty – 53.6%
Tanguá – 96,9%
Pinheiral – 124,9%
Duas Barras – 167,8%
São Fidélis – 80,0%
Cambuci – 112,9%
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