Agenersa abre processo para apurar denúncias de poluição na Lagoa de Araruama

O Conselho Diretor da Agenersa abriu processo regulatório para apurar denúncias de que a Concessionária Prolagos estaria contribuindo para a poluição da Lagoa de Araruama, no trecho da Praia do Siqueira, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A Prolagos tem até o dia 14 de novembro próximo para enviar à Agenersa informações sobre as queixas.

A Agenersa juntou aos autos do processo reportagem publicada no Portal G1, Editoria Região dos Lagos, publicada no dia 03 de novembro quando moradores de Cabo Frio protestaram contra a poluição da Lagoa de Araruama, no trecho da Praia do Siqueira. O ato ocorreu na manhã do dia 03 e, segundo o Portal, reuniu mais de 200 pessoas. Ainda de acordo com a reportagem, moradores da região publicaram sua insatisfação nas redes sociais, motivados inclusive pelo resultado de um teste de balneabilidade feito no dia 16 de outubro pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que diz que a área da lagoa está apta para o banho.

Além de determinar um prazo de 30 dias para que a Prolagos apresente um projeto para solucionar o problema da Praia do Siqueira, a Agenersa definiu os principais pontos que a concessionária deve se restringir a responder em 10 dias, sob o risco de ser penalizada:

1)    Há quanto tempo a situação apresentada vem ocorrendo?

2)    Quais as soluções previstas para resolução do problema apresentado na reportagem?

3)    Há previsão de investimentos para o local para o próximo quinquênio?

4)    Uma das soluções poderia ser dragagem do canal? Se positivo, qual a previsão de início da solução? Qual o custo?

5)    Houve negociação com a Prefeitura visando à solução do problema?

6)    Essa Concessionária foi autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cabo Frio?

Em comunicado, a Assessoria de Comunicação da Prolagos disse que a empresa “está comprometida com a qualidade de vida em Cabo Frio e compartilha o anseio dos pescadores e moradores da Praia do Siqueira para ver a praia ambientalmente recuperada. Os investimentos nos sistemas de água e esgoto no município seguem um planejamento, com ações a curto e médio prazos, para não sobrecarregar a tarifa. O processo de desativação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) existente no bairro está programado para iniciar no próximo ano, com a ampliação da ETE Jardim Esperança, cujo processo passará de secundário para terciário, elevando o nível de eficiência do efluente com a remoção de nitrogênio e fósforo”.

A concessionária escreveu ainda que “a ETE da Praia do Siqueira recebe esgoto gerado na maior parte do centro de Cabo Frio, que entra nas galerias pluviais e é captado pelos coletores operados pela Prolagos. Esses coletores, também conhecidos como cinturões, levam o esgoto para ser tratado e depois retornar ao meio ambiente sem prejuízos à natureza”.

Fonte: "agenersa"

Meu comentário:
A Agenersa existe? É bom saber. O prefeito de Cabo Frio não se manifesta. Deve pensar que o problema não é dele. Deve achar que é um problema estadual. O secretário de meio ambiente nada diz. Também pudera, era da turma do Consórcio Lagos São João do Firmino, aquele que bolou o maravilhoso projeto de coleta a tempo seco. A Prolagos foi autorizada a jogar esgoto in natura na Lagoa quando o tempo não fosse seco, ou seja, quando chovesse. Comete um crime ambiental "legal". E a AGENERSA vem falar em dragagem do canal? A prolagos vai dizer, claro, como sempre diz, que cumpre rigorosamente o contrato. E a dragagem não está no contrato.  

Agenersa- Agência Reguladora- diz que vai investigar denúncias de poluição na Lagoa de Araruama

Morador entrou na Lagoa de Araruama, no trecho da Praia do Siqueira, em Cabo Frio, e saiu coberto de sujeira — Foto: Reprodução | Inter TV

Reportagem do G1 sobre protesto feito por moradores de Cabo Frio será incluída no processo. Segundo a Agência, a concessionária Prolagos tem até o dia 14 de novembro para enviar informações sobre as queixas.

A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado Rio de Janeiro (Agenersa) abriu um processo regulatório para apurar denúncias de que a concessionária Prolagos estaria contribuindo para a poluição na Lagoa de Araruama, trecho do bairro Praia do Siqueira, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.

De acordo com a Agenersa, a concessionária tem até o dia 14 de novembro para enviar informações sobre as queixas, além de um prazo de 30 dias para apresentar um projeto para solucionar o problema na Praia do Siqueira.

Além da Agência, a Câmara de Vereadores de Cabo Frio também está discutindo sobre a poluição da Lagoa. Os vereadores vão votar, nesta terça-feira (6) para definir se abrem ou não uma comissão especial para apurar assuntos referentes à despoluição da Lagoa de Araruama, que tem 180 dias para apresentar resultado do trabalho.

A Agenersa informou que definiu os principais pontos que a concessionária deve se restringir a responder até o dia 14, sob o risco de ser penalizada.

Entre os questionamentos estão: há quanto tempo acontece a situação apresentada na reportagem do G1, que mostra o morador, Max dos Santos, entrando na Lagoa com roupas claras e saindo coberto de sujeira, e quais soluções estão previstas para resolução do problema apresentado na reportagem.

Antes do protesto do Max, o também morador da região, Thiago Arantes, gravou um vídeo com uma paródia de uma música de Vinicius de Morais, para mostrar a poluição da área.

No sábado (3), os moradores fizeram um protesto que reuniu cerca de 200 pessoas em frente a Praia do Siqueira. Na ocasião, eles deram as mãos para mostrar que estão unidos na luta para salvar a lagoa.

Na semana passada, imagens aéreas registraram uma 'língua verde' formada em frente a uma manilha de esgoto em direção à lagoa.

Por meio de nota, a Prolagos informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o processo regulatório da Agenersa mas, assim que isso ocorrer, prestará os esclarecimentos necessários.

A concessionária disse que atua com responsabilidade, eficiência e transparência na prestação dos serviços de água e esgoto nos cinco municípios da área de concessão: Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios.

Veja a nota completa

A Prolagos, como um dos agentes cuja atividades tem relação direta com a preservação da Lagoa de Araruama, está apoiando e participando de reuniões com pescadores e representantes do poder concedente para encontrar ações efetivas que levarão à recuperação da Praia do Siqueira. A empresa também tem reunido seu corpo técnico para discutir ações de curto e médio prazo.

Importante ressaltar que a Praia do Siqueira possui um passivo ambiental de muitos anos de lançamento de esgoto in natura, anterior ao contrato de concessão, quando então começaram a ser destinados investimentos em esgotamento sanitário, retirando diariamente milhares de litros de esgoto que iam diretamente para a lagoa.

Hoje, somente quando se faz necessário abrir as comportas pelo aumento do volume na rede de drenagem é que o esgoto diluído com a água da chuva chega à Praia do Siqueira. No entanto, existe esse lodo de anos e anos depositado, cuja remoção exige a dragagem desse material. Além disso, tão importante quanto essa dragagem é o desassoreamento do Canal de Itajuru para possibilitar a maior circulação na enseada da Praia do Siqueira.

A remoção desse sedimento exige a cooperação de diversas instituições públicas e privadas. A Prolagos, ciente de sua responsabilidade com o desenvolvimento sustentável dos municípios onde atua, está comprometida em atuar em conjunto com a sociedade para a recuperação e preservação ambiental.

Fonte: "g1"