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| Construções irregulares na praia de geribá, em Búzios Divulgação |
RIO - Seis casas construídas num condomínio de luxo na Praia de Geribá, em Búzios, serão demolidas até o mês que vem a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Os casarões, que seriam vendidos a R$ 1,5 milhão cada, foram erguidos praticamente na areia da praia, destruindo uma área de mais de dois mil metros quadrados de vegetação de restinga em um dos poucos trechos da orla de Geribá ainda preservados. Apesar disso, a obra havia sido licenciada pela prefeitura de Búzios no governo passado.
A construção do condomínio à beira-mar chamou a atenção de
ambientalistas e moradores, que mandaram uma carta ao Instituto de Arquitetos
do Brasil (IAB-RJ). O documento foi enviado ao MPF.Em maio, o MPF propôs um termo de ajustamento de conduta (TAC) à empresa
Sotter Engenharia, responsável pelo empreendimento. Esta se comprometeu a
demolir as seis casas mais próximas da praia, remover o aterro utilizado para
as construções e o muro de contenção.
Empresa se compromete a replantar a vegetação local
Além de demolir as mansões, a Sotter Engenharia ficou responsável pela
execução de um projeto de recuperação da área degradada, garantindo o replantio
de vegetação nativa, com um período mínimo de manutenção de cinco anos.
— Realmente já tínhamos as licenças ambiental e de obras. Ficamos
chateados porque a empresa teve um grande prejuízo, mas o TAC será cumprido.
Contratamos um excelente escritório de paisagismo e, assim que o projeto tiver
pronto, daremos início à demolição das casas — disse o advogado da empresa,
Raphael Pereira.
De acordo com Ministério Público, a prefeitura de Búzios concedeu
licença ambiental ao empresário Osmar Antônio Buzin para construção do
condomínio La Plage, com 26 unidades residenciais, sendo que algumas ocupavam
parcialmente a área de restinga de Geribá. Para o procurador Rodrigo Lines, que
assinou o termo de compromisso, o parecer técnico que embasou a concessão da
licença foi “escandalosamente omisso sobre o ambiente de restinga”.
— Assim como toda a Zona Costeira brasileira, a Praia de Geribá é patrimônio
nacional. O acordo firmado assegura a preservação desse patrimônio, ao mesmo
tempo em que permite a continuidade do empreendimento de forma sustentável, e
só foi possível pelo esforço não apenas do Ministério Público Federal, mas
também do município de Búzios e da Soter, em buscar uma solução — disse Lines
na ocasião da assinatura do TAC.
Recuperação com geribás
Para o secretário de Meio Ambiente de Búzios, Carlos Alberto Muniz, o
mais importante é que aquele trecho da orla será devolvido à praia:
—Toda a vegetação de restinga será recuperada, inclusive com o plantio
de palmeiras Geribá, planta nativa daquela região e que deu nome à praia.
A obra do condomínio avançou sobre a areia em direção ao mar, aterrando
com barro e entulho a área. A paisagista responsável pelo projeto de
recuperação, Heloísa Guinle Ribeiro Dantas, explica que Búzios faz parte de um
dos 14 centros de Diversidade Vegetal da América Latina, locais considerados
mundialmente com alta prioridade para preservação.
— Qualquer projeto de recuperação ambiental nessas áreas requer cuidado
redobrado. Nossa maior dificuldade prática é encontrar essas mudas no mercado.
Poucas são produzidas pelos hortos locais — explicou Heloísa, que também
trabalhou no projeto paisagístico do Parque Madureira. — A vegetação está
restrita a pequenos fragmentos e, por isso, deve ser encarada com muito
cuidado. Estamos lidando com uma joia rara.
Fonte: http://oglobo.globo.com/rio/mpf-consegue-demolicao-de-seis-mansoes-na-praia-de-geriba-em-buzios-9022536
Meu comentário:
Vamos ficar apenas no TAC ou vamos também punir os responsáveis pela concessão desta "escandalosa" licença?
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Vamos ficar apenas no TAC ou vamos também punir os responsáveis pela concessão desta "escandalosa" licença?
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