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O prefeito eleito de Búzios em 2016, André Granado, atualmente afastado do cargo, responde a quase duas dezenas de processos na Vara de Fazenda Pública do Município, a maioria por dano ao erário /improbidade administrativa. Publico este post neste momento em que o município escolhe um novo prefeito, para que aqueles que atuam no controle social do gasto público- rendo aqui minhas homenagens à cidadã Olívia Santos atacada injustamente por um vereador da Turma do Amém do ex-prefeito - não permita que a nova gestão de Alexandre Martins vá pelo mesmo caminho trilhado por André Granado, e os prefeitos anteriores, Mirinho e Toninho.
Nas próximas postagens publicarei o objeto de cada processo, sua movimentação ao longo do tempo e as decisões prolatadas pelas diversas instâncias.
VARA FAZENDA PÚBLICA
3.1) CASO MENS SANA (Processo 0003563-40.2012)
3.2) CASO INPP (Processo nº 0003882-08.2012)
3.2.1) CASO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 1 (Processo nº 0001792-80.2019)
3.3) CASO ONEP (Processo nº 0004214-72.2012)
3.4) CASO BARNATO (Processo nº 0023877-70.2013)
3.5) CASO TAC DO CONCURSO COM MP (Processo nº 0002216-98.2014)
3.5.1) CASO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 2 (Processo nº 0002843-29.2019)
3.6) CASO DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS 1 (Processo nº 0002217-83.2014)
3.7) CASO DA NÃO CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS 2 (Processo nº 0002618-68.2014)
3.8) CASO DA VIAGEM AO EXTERIOR (Processo nº 0002231-67.2014)
3.9) CASO DE CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE FUNCIONÁRIO 1 (Processo nº 0002472-41.2014)
3.10) CASO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS (Processo nº 0003624-27.2014)
3.11) CASO DE CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE FUNCIONÁRIO 2 (Processo nº 0003626-94.2014)
3.12) CASO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) (Processo nº 0004983-12.2014)
3.13) CASO DA LOA DE 2014 (Processo nº 0005552-13.2014)
3.14) CASO DAS CARTAS CONVITES (Processo nº 0004188-35.2016)
3.15) CASO DA CPI DO BO 1 (Processo nº 0005541-76.2017)
3.16) CASO DA NEGAÇÃO DE DADOS AO MP (Processo nº 0001652-17.2017)
3.17) CASO DA CPI DO BO 2 (Processo nº 0020217-92.2018)
3.18) CASO DAS CESTAS BÁSICAS (Processo nº 0000994-85.2020)