FEBEAPÁ de Búzios 1

Mirinho quer acabar com pichações como esta, feita em 20/06/2011.

Esse governo, a cada dia, se suplanta em "besteirol". Conseguiu que a Câmara de Vereadores aprovasse uma Lei contra "pichações"! É isso mesmo: agora a pichação é uma atividade ilegal em Búzios! É o que diz a Lei 915, de 20/12/2011, somente publicada agora, no dia 7/2/2012.

Ela "dispõe sobre a prevenção (?) e a punição a atos de pichação no âmbito do município". Como fazer prevenção de pichação? Não se sabe. A Lei não explica. Talvez só na base da porrada: "No uso de seu poder de polícia, compete ao Poder Público municipal manter permanentemente ação visando coibir e punir atos de pichação". Como manter "permanentemente" ação contra pichação? Guardas municipais farão ronda de madrugada em todos os cantos do município atrás de pichadores? Como os guardas não conseguirão dar conta do recado, o município criará um "serviço telefônico (Disque-Pichação)" com o intuito de transformar todos os moradores de Búzios em dedos-duros.

Os dedos-duros terão suas salvaguardas. É "expressamente vedada a divulgação do nome de qualquer pessoa que formalizar alguma denúncia". E os pichadores pegos com a mão na botija terão que pagar uma "multa equivalente a dois (2) salários mínimos" e também responderão às "medidas judiciais reparatórias que o caso comportar".

Todo esse esforço de nada adianta. O antídoto contra pichação é fazer um governo decente e comprometido com a melhoria das condições de vida do povo. 

Tem coisas que só acontecem em Búzios!

Observação: o título do post faz referência ao livro "Festival de besteiras que assolam o país", de Stanislaw Ponte Preta.

Fonte: B.O. 522, 10/2/2012, página 2