Chega de inho na Educação!!

*Por Cristina Pimentel

Brigam Espanha e Holanda / Pelos direitos do mar / O mar é das gaivotas / Que nele sabem voar / O mar é das gaivotas / E de quem sabe navegar. / Brigam Espanha e Holanda / Pelos direitos do mar / Brigam Espanha e Holanda / Porque não sabem que o mar / É de quem o sabe amar.

(Leila Diniz, Editora Brasiliense, 1983, SP)

Os versos acima são para reelaborar (e, quem sabe, oxigenar a esperança) em tempos em que a hipocrisia, a mediocridade, o cinismo, o engodo e a falta de amor têm atravessado as políticas públicas, em especial a educação. Não há político, hoje em dia, que deixe de erguer a bandeira da educação pública, gratuita e de qualidade. Como dizem os versos, “eles” brigam pelo voto e dizem que farão tudo pela educação, mas, infelizmente, abandonam, na primeira esquina, seus compromissos com a área, porque sabem que uma educação pública de qualidade só acontece com uma gestão cujos horizontes não adotem os princípios da mesquinharia e da mediocridade.

A disputa pelo pleito eleitoral, em 2012, começa. É chegada a hora do balanço, de pensar e debater. Há um grupo em Búzios, o “Chega de inho”, fundado no desejo de que Búzios, cidade rica e cheia de encantos naturais, escolha um candidato para governá-la que não pense pequeno. Chega de “inho”, portanto, representa exatamente isso: “chega de pensar pequeno”. Na medida do possível, apresento algumas questões ligadas à educação de nossa cidade, na perspectiva da Lei 14, o Plano Diretor, Regulamentado em 2006, que estabelece diretrizes sobre as quais a Educação de Búzios deve se pautar. A VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO vem em destaque.

Tecnologia, prédios públicos decentes e adequados às demandas da educação contemporânea, materiais e equipamentos são ingredientes indispensáveis a um bom trabalho. Mas um bom trabalho depende, em primeiro lugar, de recursos humanos, sendo esse seu maior patrimônio, porque está relacionado aos resultados alcançados.

O que ocorre em Búzios, há mais de 10 anos, é que os investimentos necessários na valorização do profissional que, por concurso, ingressou no emprego público, têm sido tratados de forma vil, o que levou professores, alunos e pais a saírem em passeata, no último dia 31 de maio, para protestar contra a situação em que se encontram as escolas municipais e por questões ligadas à carreira.

Integram a flagrante desvalorização do profissional da educação (e de concursados, em geral) as centenas de contratos, que, em vez de exceção, passaram a ser regra, pelo controle político do emprego público, o que faz com que o atual Executivo convoque concurso apenas pela pressão de Ação Civil Pública ingressada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, cujo descumprimento é passível de multa diária.

Os limites da gestão da educação pública municipal, que não prioriza o concurso nem a valorização dos profissionais da área, entre outros, têm acarretado problemas crônicos à qualidade dos serviços oferecidos, que vão desde falta de competência e de domínio dos conteúdos a serem ministrados (o único critério para contratações é o apadrinhamento político) até a falta de continuidade dos serviços e consolidação das equipes de trabalho nas escolas. O cargo de professor transformou-se em cargo “político”. É a anti-República, na Armação!!!

Ora, uma equipe permanente (concursada) de profissionais da educação, capacitada, com bons níveis de graduação, bem remunerada, com bom plano de carreira, com carga horária minimamente adequada aos desafios e demandas da escola contemporânea, aliada a uma boa gestão escolar são ingredientes diretamente relacionados aos resultados escolares. Estes, sim, são os principais quesitos a serem enfrentados por todos aqueles que desejam reverter os atuais resultados, os atuais índices de reprovação, de evasão escolar, de falta de aprendizagem, consolidando a escola pública como um caminho de ascensão social.

A tabela abaixo (http://ideb.meritt.com.br/) apresenta os últimos resultados do IDEB.

	2005			2007		2009
	4ª S		8 S	4ª S	8ª S	4ª S	8ª S	MÉDIA
BÚZIOS	3,9		3,1	4,2	3,6	4,5	3,6	3,8
Araruama	3,9	3,8		3,7	3,5	4,3	3,7	3,8
Rio das Ostras	4,2	3,7		5,0	3,9	5,3	4,5	4,4
Iguaba Grande	3,5	3,3		4,3	4,2	3,5	3,7	3,7

Búzios e Araruama apresentam as mesmas médias (3,8).  Os Municípios de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia também têm as mesmas médias de Búzios e Araruama, exceto Arraial do Cabo, que apresenta média (3,4).

Não se pode, então, deixar de concluir que quase todos os municípios da região estão na mesma situação. Mas, é preciso sublinhar que Búzios é de longe a cidade mais rica, o que torna inaceitável esse resultado. Faltam gestão e investimentos em seus profissionais, pontos observados em todas as escolas que apresentam bons resultados. Portanto, pergunte a seu candidato se valorização dos profissionais da educação é uma prioridade e quanto de recursos será alocado, neste item. O resto é briga por voto, é ilusão, é o desamor, que vêm condenando a escola pública a cumprir o seu contrário: promover a exclusão social. Escola pública de qualidade deveria apresentar, no mínimo, média 6,0.

*Cristina Pimentel é mestre em Linguística e foi professora da rede pública de Búzios. Atualmente é Servidora Estadual.



Ver: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/8887



Visitem meu outro blog: "Iniciativa Popular Buzios"

Imóvel: antiga Escola da Árvore, Rua da Árvore, Ferradura

O imóvel das fotos refere-se ao prédio que abrigou a Escola da Árvore,

até 2004, situado na Rua J V, bairro da Ferradura. Depois disso, o

imóvel foi alugado, pela primeira vez, por Toninho Branco, onde passou

a funcionar uma Escola Municipal.

Quando a escola era da rede privada, a calçada era uma beleza, com

jardins sempre bem cuidados e, mais importante do que isso, LIMPA.

Bastou o imóvel ser alugado para uma Escola Municipal e pronto:

acabou-se o jardim. Pior: cheio de lixo, advindo da escola. Por duas

vezes, estive com a diretora da unidade, não para reclamar, mas para

chamar sua atenção, para algo básico: limpeza. Não fui bem recebida e

o lixo continuou por muito tempo a “enfeitar” toda a extensão do muro

do prédio, bem cravado no jardim. Uma pena!!! Não insisti. Realmente,

NINGUÉM DÁ O QUE NÃO TEM.

Depois, o imóvel foi alugado pela atual gestão. Ficou meses sem

destino e o dinheiro do aluguel só saindo dos cofres públicos.

Infelizmente, passou a abrigar a Secretaria de Serviços Públicos. A

partir daí, um inferno total. Carros e mais carros estacionados na

rua, mas o pior: destruição total do jardim e LIXO, muito LIXO

espalhado pelo entorno, até que essa Secretaria saiu e deixou uma

imundície e o local totalmente abandonado.

Então, me pergunto: tudo que é público tem que ser assim?

Outra pergunta: o prédio está há dois meses vazio, cheio de restos

mortais da atividade da Secretaria de Serviços Públicos, cheio de

lixo, e calçada completamente tomada pelo mato. A propaganda

governamental anunciou que nesse prédio funcionariam os contraturnos

com atividades para escola integral.

Mas, o contribuinte paga, (falam em 8 mil, de aluguel mensal!!!) e o

prédio está lá, abandonado. Juntou ao abandono do prédio, o serviço

porco de capina feito na rua, por uma dessas empreiteiras que ganham

tudo nas licitações, da venda de copo ao enterro de pinto. Eles roçam,

mas deixam o capim todo espalhado pela rua. Enfim, a Rua da Árvore

está um horror!!!

Será que não veem? É esta a política de governo: emporcalhar e tornar

feio tudo por aí?? Acho que sim.

Cristina Pimentel

Comentários:

 

 Flor disse...

 

É a pura verdade. Visitei a Escola da Árvore e era um encanto! A referência ao aluguel, é isso mesmo, ainda hoje vi no último boletim que os alugueis são altíssimos. O prédio na frente da Vila Caranga custa oito mil mensais e o CEPEDE perto do Nicomedes custa mais de dois mil.Quem quiser pode dar uma olhada e ver se são os preços do mercado...Por que não constroem prédios apropriados com esse dinheiro? Seria para sempre, não é?

2 de junho de 2011 22:41 

Plano de Carreira: um exemplo a ser seguido

Por Cristina Pimentel

“Pensatala lege, pensata la malicia, disse o italiano; que não há lei, nem traça degoverno tão considerada, a que a consideração da malícia e especulação dodiscurso interessado não dêem alcance, para perverter e torcer a seu intento.”(Anônimo do séc. XVIII. Arte de furtar. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,1992, p. 54)

O veto do Prefeito Mirinho Bragaao aumento de 6.36%, aprovado no Legislativo, para o funcionalismo público traduza ausência de uma política de valorização dos servidores municipais. Ajustificativa para o veto e o percentual de 5% oferecido pelo Executivo “perverteme torcem a seu intento”, tudo bem apropriado à atual gestão (ou falta dela).

Atribuir à ASFAB aresponsabilidade pela ausência de um melhor reajuste e pela não conclusão doPlano de Carreira é a regra, já sem surpresas, de uma gestão que tem recorridoao fascismo para tratar o funcionalismo municipal, em que o diálogo estáaberto, desde que propostas alucinógenas não sejam questionadas. A democraciavem sendo invariavelmente encenada e não praticada.

Sim, a atual diretoria da ASFABnão está isenta de críticas. A falta de transparência na transformação da Associaçãoem Sindicato e no processo eleitoral para renovação da diretoria; o fato de queparentes de diretores teriam cargos ou empregos na Prefeitura, em parte,comprometem a autonomia necessária a uma gestão sindical. Em que peses seuslimites, a ASFAB tem se empenhado para promover debates e avançar na questão doPlano de Carreiras, entre outros pleitos da categoria.

No entanto, este esforço tem sedeparado com o completo desprezo do Chefe do Executivo. Se não vejamos. Emdezembro do ano passado, os servidores do quadro auxiliar do Ministério Públicodo Estado do Rio de Janeiro tiveram seu plano de carreira apreciado pelaAssembléia Legislativa. Da apresentação de emendas à votação final, DeputadosEstaduais subtraíram algumas conquistas importantes que diziam respeito à ascensãodaqueles servidores.

As coisas são assim. Nem semprese ganha ou se perde tudo, porque a tal da democracia nos obriga a umpermanente estado de negociação, de luta e de vigília. No entanto, nessatrajetória de negociações, que durou cerca de 5 anos, dois aspectos merecem serdestacados. O primeiro é que o Procurador-Geral de Justiça do Estado empenhou-se,pessoalmente, ao lado da Associação dos Servidores, para que o novo planorefletisse o desejo de valorização do próprio Procurador. Em inúmeras reuniões,foi ele mesmo que protagonizou esse desejo, rejeitando muitas propostas,revendo outras às quais concedeu a devida razão aos servidores, e aceitandotantas outras.

 Aqui em Búzios, bem diferente, o Chefe doExecutivo grita e bate na mesa, humilhando servidores públicos. Tão desprezívelquanto isso, delega tão importante processo a uma verdadeira “traça de governo”.

Outro aspecto não menosrelevante foi o fato de que o texto encaminhado à Assembléia Legislativa foiresultado do trabalho da Associação dos Servidores do Ministério Público, ou seja,o Procurador-Geral de justiça trabalhou, nos últimos 3 anos, sobre o textoproposto pela Associação dos Servidores e não o contrário, o que é bemdiferente do que está acontecendo no Município de Búzios.

Qualquer cidadão que queira lera proposta do Executivo, disponível no site da ASFAB, para o funcionalismomunicipal, concluirá que aquilo, entre outros problemas, se trata dedesvalorização e não de valorização, e onde são impostas derrotas inaceitáveisaos servidores concursados, com o agravante de que, na última assembléia,servidores descobriram que o Executivo já havia feito várias alterações, semsequer comunicar à Entidade.

Numa ótica ingênua, isso poderiarevelar o mais profundo obscurantismo da atual gestão, em termos de democracia.Numa ótica mais realista, revela as intenções desta gestão: consolidar umapolítica permanente de empreguismo, com grande parte dos quadros da Prefeiturade contratados e comissionados e onde os recursos sempre faltarão para amerecida valorização de quem prestou concurso público para o emprego público. Eé assim que os serviços públicos oferecidos à população são de qualidade cadavez pior, em todas as áreas.

Existe, no Brasil, uma formação discursiva dedesvalorização do servidor público. O cidadão desavisado não consegue ver ounão quer ver que são as gestões políticas as responsáveis pela destruição damáquina pública. Enquanto a sociedade não rejeita o que deveria ser exceção enão a regra, os interessados nesse crime contra o contribuinte vão “pervertendoe torcendo tudo a seu intento”, já que, para eles a distribuição do empregopúblico, a despeito do artigo 37 da Constituição, não é crime, é a regra.

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Onde o exercício do magistério tem sido possível

Post 139 do blig
Data da publicação: 11/08/2010 22:38

Recebi o texto abaixo da professora e amiga Cristina Pimentel. Publico-o aqui no blog pela sua importância no debate sobre a educação brasileira.

O magistério, como toda profissão, engloba um conjunto de saberes e práticas específicas que a diferencia das demais. Contudo, no Brasil, é uma profissão que tem se ressentido de uma visão retrógrada, não exclusivamente, mas muito responsável pela proletarização do magistério municipal e estadual, com vistas a oferecer o mínimo de formação ao povo brasileiro. Senão, vejamos.

Espera-se que um professor, antes de entrar numa sala de aula, tenha tido tempo de pensar um conjunto de atividades que mobilizem uma determinada classe em torno de um conjunto de propostas e que esse processo de mobilização, ao final de um período de aula, tenha sido capaz de apresentar alguns resultados, de acordo com os objetivos traçados e outros que vão se colocando, no decurso. Ao longo da aula, o desgaste subjetivo e físico desse profissional é imensurável, porque se trata de um grupo-classe, sendo cada aluno um ser que aprende de forma diferenciada do outro e cujos mecanismos de interação com o grupo também se diferenciam. Espera-se que, ao sair da classe, o professor tenha tempo para refletir sobre a experiência.

O magistério é uma área letrada, portanto, espera-se que todo professor tenha uma preocupação, acima da média, não só com a literatura específica de sua disciplina, mas também com a leitura de jornais, revistas, ficção. O magistério é uma área da cultura, portanto, espera-se que todo professor seja um consumidor privilegiado das manifestações culturais produzidas pela humanidade. É também uma área braçal e, assim, espera-se que professores tenham tempo para produzir boas atividades, de acordo com os desafios de aprendizagem, apresentados por cada grupo-classe, de produzir testes e provas, de qualidade, de corrigir tudo isso, de fechar notas, de computá-las, de se reunir com seus pares para discutir tais resultados e agir conjuntamente. O magistério está em permanente diálogo com a História, com a Filosofia, com a Psicologia, com a Sociologia, é uma área do corpo a corpo. Espera-se, assim, que todo professor tenha elevada sintonia com as questões de seu tempo as quais, a despeito de sua vontade, adentram a escola pública, espaço social privilegiado, onde a diversidade é sua constituição. Espera-se, assim, que o professor tenha tempo para, em conjunto com seus pares e seus alunos, elaborar e desenvolver projetos que venham da demanda daquela comunidade escolar; são os alunos, os pais de alunos; portanto, não tem jeito, é preciso tempo para estar com eles, para lhes dirigir o olhar, a fim de que a escola alimente-se do permanente debate e do encontro com o outro, tão saudável, porque faz rever certezas, e onde acontece a oportunidade ímpar de humanização.

Tão longa descrição das atividades do magistério foi um prólogo indispensável para pensarmos sobre o resultado do Enem 2009, exame que mede o desempenho do ensino médio, e para entender por que o exercício do magistério tem sido possível, em especial, na rede privada de ensino e nos colégios de aplicação ligados às universidades e por que está tão comprometido nas redes públicas municipais e estaduais.

O modelo de contrato com professores municipais e estaduais é péssimo

O contrato de trabalho dos primeiros prevê melhores salários, plano de carreira, estímulo permanente para formação, e, tão importante quanto, um contrato de trabalho de dedicação exclusiva, através do qual, há um equilíbrio crucial entre as horas em que o professor passa em sala de aula e fora dela. Melhor explicando, esses contratos são de 40 horas, mas 20 se dão na sala de aula e 20 são remuneradas, para o trabalho, fora da sala de aula. Ao contrário, professores das redes públicas municipais e estaduais foram proletarizados e seus contratos não prevêem bons salários, nem bons planos de carreira, nem estímulo para formação e lhes remunera, basicamente, para o trabalho em sala de aula. Melhor explicando, a cada 20 horas de trabalho, na sala de aula, esses professores são remunerados por 5 horas, fora da sala É bom que se diga que o modelo de contrato mantido com professores municipais e estaduais, no Brasil, é expurgado no mundo inteiro. Não é demais lembrar que trabalho fora da sala de aula é igual a trabalho em prol dos alunos, prioritariamente, na escola onde o professor atua.

Pergunto-me se a perversidade dos números apresentados pelo Enem 2009 é capaz de abalar um país refém da malversação do dinheiro público, que se prepara para gastar bilhões com as próximas eleições, bilhões com futebol e cujos recursos sempre “sobram” para custear uma das máquinas administrativas mais caras e ineficientes do mundo, que compromete elevado percentual do orçamento para sustentar políticos, seus amigos e parentes, mas cujos recursos são sempre escassos na hora de investir na qualidade dos sistemas de educação e de saúde.

Até quando, a tão alardeada ampliação da oferta de vagas no ensino público, embora pretendesse democratizar as oportunidades de ensino, será responsável por um implacável aprofundamento das desigualdades sociais? Não podemos nos esquecer destes resultados fornecidos pelo MEC: 97,8% da rede pública de Ensino Médio e responsável por 85,9% das escolas desse nível de ensino, tiveram nota abaixo de 500, numa escala que vai de 0 a 1000. O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, divulgado mês passado, que mediu o desempenho das escolas de ensino fundamental, também não foi diferente. Basta conferir o lamentável.

Cristina Pimentel é servidora estadual, com mestrado em Lingüística, pela UERJ.

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