Iniciativa Popular Búzios

Sandro Peixoto

Na última edição do jornal O Peru Molhado meu amigo Sandro Peixoto manifestou-se no artigo “Se é público, é de todos” favorável à desocupação da SEB das instalações que atualmente ocupa no centro da cidade. Fundamenta seu raciocínio na premissa de que a maioria da população buziana seria favorável à desocupação porque elegeu André que teria encampado o Projeto de Cidade defendido por Chiquinho da Educação no qual constava a desocupação da SEB para em seu lugar construir uma “Praça Moderna com espaço cultural”. Apesar de ter lido por diversas vezes o programa de governo do André, novamente o reli e não encontrei nada que se referisse à desocupação do Clube. E mesmo que constasse algo parecido com o que se pretende fazer atualmente no campo, qualquer Prefeito sensato e democrático, e principalmente dos dias de hoje com a população nas ruas, sentaria com a população impactada pela medida para simplesmente ouvi-las. Uma coisa é dizer em palanque que vai construir uma praça pública em um determinado local, outra coisa é ouvir as pessoas para saber que tipo de equipamento elas querem que se instale nessas praças. Doideiras, Chiquinho defendeu muitas. Como, por exemplo, por abaixo o Colégio Oliveira Botas para ali construir um entreposto pesqueiro. Apesar de defender a necessidade da existência de um espaço público para que os pescadores comercializem seu pescado, de maneira alguma concordo com o local escolhido por ele. O governo Toninho enfrentou muitos problemas para construir sua “Via Azul” defendida em palanque, porque além da questão dos preços superfaturados, faltou também discussão com a sociedade civil organizada. Quando sentou pra conversar, a vaca já tinha ido pro brejo.

Pelo visto, meu amigo Sandro Peixoto está desinformado não só quanto ao programa de governo do André. Como aqueles que critica, também não passa de um “palpiteiro”. O que ele chama de uma simples carta é uma Notificação Extrajudicial que tirou o sono por vários dias do presidente da SEB Pitalô e de seus diretores recentemente eleitos. Está tão desinformado que nem leu a “carta”. Se o tivesse feito teria atentado para o fato de que o “prazo” para a desocupação não foi especificado. A carta se referia a 10 e alguma coisa que não foi digitada. Poderiam ser 10 dias, 10 semanas, 10 meses, etc. Também não sabe que existe uma Lei, a de nº 871, de 25/10/1988, concedendo “o direito de uso, guarda e manutenção do campo de esportes”. Nela não está especificado o que os diretores da SEB poderiam fazer no campo.

Meu amigo Sandro Peixoto nem sempre foi contrário à utilização do espaço pela SEB. Nos idos de 1995-1998 era favorável. Naquela época, talvez, por não ter ainda assimilado os valores da elite buziana- com a qual passaria a conviver no jornal anos depois- como pernambucano e ex-coveiro, não se importasse em ensinar o significado dos símbolos romanos XXI. Arrogante e pretensioso, como a elite com a qual passou a conviver, procura assemelhar a cultura buziana à milenar cultura indígena, ambas desprezadas por ele, quando afirma: “Chega dessa coisa de tribos. De índios flecheiros querendo colocar fogo em tudo que lhe parece estranho”. Contra a ignorância e o preconceito recomendo ao meu amigo a leitura de alguns livros de Darcy Ribeiro.

Mesmo com toda pretensão e arrogância, meu amigo Sandro é traído pela sua origem humilde que sempre vai cobrar seu preço. Não tem jeito. A falta de estudos regulares por anos continuados- coisa que a elite buziana tem de sobra- deixam insuficiências que, inevitavelmente, revelam-se na escrita daquele que se considera “grande escritor”, como ao escrever àquele separando o à de aquele em “em relação à aquele espaço”, como quando esquece a crase em “enviou uma carta a presidência da SEB” e o ininteligível “retomando de volta para si- o município- a posse daquele terreno”- como se alguém pudesse retomar algo que não fosse para si e de volta.

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Berenice Borges Ele faz parte daquela turma de arrogantes que só porque se acham com espaço para escrever num jornaleco de 4a classe, pensam que são jornalistas e escritores. E, pior, igual a dejetos ,boiam nas ondas e vão e voltam de acordo com a maré. Eu sou jornalista, com diploma, e ralei muito para estudar, completar os 3 anos daquela época, fazer cursos extras no Jornal do Brasil, estagiar na TV Globo , etc... Fico muito irritada quando vejo curiosos se denominando jornalistas quando não sabem escrever e, em muitos casos, nem falar o português.

Neolinhares Búzios Meu amigo Luiz Carlos Gomes, não vou entrar no mérito da "orientação" que você apresenta ao meu também amigo Sandro Peixoto. Porém, me atendo à legislação vigente, esclareço que a tal Lei nº 871, de 25/10/1988, já não mais existe nos campos jurídicos desde o momento em que, respeitando-se a cronologia, o Município se emancipou e, como de sua competência, editou o Decreto nº 75/2005 no ex-governo Toninho Branco, que regulamenta o uso daquela área. Não questiono a importância cultural da SEB (que é notória em nossa História), e muito menos a necessidade de o Poder Público fazer uso das suas obrigações, mas, como sempre digo, temos que observar o que NOS MANDA FAZER a Lei, e até onde podemos ir para, sem contrariá-la, atender aos anseios da população. Grande abraço!

Meu comentário:

Obrigado pela lembrança do Decreto 75/2005. Se ele está em vigor e se até a eleição do Pitalô havia cobrança de estacionamento no campo da SEB, então o Prefeito André, o próprio Toninho, e Mirinho prevaricaram, pois deixaram de fazer valer o que está disposto no Decreto. Não?

Vejamos o que diz o decreto 75 de 28/06/2005:
artigo 2º - utilização unicamente nas finalidades esportivas e culturais de interesse público e de livre acesso da população.
artigo 3º - obrigação de realização de eventos esportivos e cívico-culturais, sem finalidade lucrativa ou econômica.
artigo 5º - o desvio de finalidade constitui causa de extinção da permissão
artigo 6º - é vedada a utilização do imóvel para qualquer evento ou atividade lucrativa ou econômica (shows, festas, festivais, feiras, exposições, rodeios, micaretas, espetáculos artísticos,etc).
paragrafo 2º , I - inclui-se na vedação, "a exploração de estacionamento de veículos, no perímetro do mesmo".

Cyro Maldonado Primeiro quero deixar claro que não votei no André e que na minha opinião foi um péssimo secretário de saúde. Não concordo que o um bem público esteja disponível apenas para alguns. Quero lembrar também a Súmula 473 do STF: A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Penso que o caso deveria ser resolvido na justiça, pois assim evitaria desvio.

Incompetência é isso aí. O jurídico que confeccionou a Notificação Extrajudicial esqueceu de especificar o período de tempo que a SEB teria pra se manifestar nos autos do processo administrativo nº 8.611/2013. Fala em dez alguma coisa, que poderiam ser horas, dias, semanas, meses, anos, e por aí vai... Reparem na parte sublinhada do documento. Isso é o que ocorre quando não se convocam os concursados. A turminha de janeleiros não tem a competência deles. Bem feito!

Leio com muita atenção tudo que publico no blog, mas confesso que a notícia foi espalhada pegando todo mundo de roldão. É aquele fenômeno da indução, quando um fala pro outro e as coisas vão se alastrando como se fossem verdades. Você chega a ler "dias" onde não tem nada escrito. Bem feito. Toda atenção do mundo se faz necessária quando se lê documentos, principalmente aqueles que vêm da Prefeitura.

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