Quando um Estado caracteriza-se por uma corrupção ativa e descontrolada, podemos chamá-lo de uma cleptocracia,
cujo significado é sermos governados por ladrões. Há vários tipos de
corrupção: o fisiologismo, o nepotismo, o clientelismo, o peculato, o
suborno e a extorsão. E, há dois tipos de agentes que praticam a
corrupção: os agentes da corrupção ativa, que oferecem e/ou dão dinheiro
e os agentes de corrupção passiva, que pedem e/ou recebem dinheiro.
Os
agentes de corrupção ativa, são os agentes privados corruptores: os
empresários ou gestores de empresas, os líderes de grupos religiosos e
os chefes de certos grupos de interesse econômico, buscando aumentar o
seu poder político e financeiro, em relação ao poder político dos seus
concorrentes, que são o resto da sociedade. Os agentes da corrupção
passiva são os agentes públicos corrompidos: os governantes, ou
funcionários públicos, que utilizam o poder do Estado para atender às
demandas especiais dos agentes corruptores. Estes governantes são
funcionários públicos temporários, eleitos democraticamente, ou são os
funcionários públicos concursados, contratados e comissionados,
colocados em cargos de confiança pelos que foram eleitos. Para cada corrupto passivo no governo, existe um corrupto ativo no setor privado.
Nos
países em que a corrupção é praticada extensivamente, direta ou
indiretamente, são os próprios detentores dos cargos públicos que tomam a
iniciativa de se aproximar dos agentes econômicos, propondo-lhes a
concessão de contratos mediante o pagamento de 'comissão', através de
depósitos bancários ou pagamentos feitos em espécie. Esta 'sociedade' é
formada por um reduzido grupo de empresários e detentores de cargos
públicos. Mas, a corrupção é um crime que deixa muitas vítimas... Pois,
quando ela se torna endêmica, os recursos públicos deixam de ser
investidos em projetos de infra-estrutura que são realmente necessários
para melhorar a alimentação, habitação, transporte, saúde, a educação e o
bem estar social da população. As empresas que não são beneficiadas,
perdem participação no mercado e comprometem seu crescimento. Todos os
cidadãos sofrem com a degradação da sua qualidade de vida. Enfim, é toda
a sociedade que fica mais pobre, quando o desenvolvimento econômico já
não vai mais ao encontro das necessidades da população, mas passa a
atender somente aos atos ilícitos dos agentes políticos que praticam
estes 'malfeitos', espertamente dissimulados através dos contratos para a
realização de obras públicas e a prestação de serviços públicos,
'negociados' junto a seletos grupos de aproveitadores.
Os
processos de corrupção iniciam-se nos escritórios destes agentes
políticos e nas reuniões dos seus partidos políticos, nos escritórios de
pequenas e grandes empresas, nas agencias e nas empresas
governamentais, mas podem também ter início nas reuniões sociais
domésticas, nos bares e restaurantes e, pior ainda, em conversas
saudosistas entre velhos companheiros de escola, ou até mesmo nos
acordos pactuados entre parentes e amigos de infância... Como resultado
destas ações, nós temos um Estado que é uma cleptocracia
praticada a nível federal, estadual, municipal e distrital. Encontramos
exemplos disto na leitura diária dos jornais e revistas de grande
circulação no país e no exterior.
As denúncias de corrupção no poder público não param de surgir.
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010,
tramitavam nos
tribunais federais, 2804 ações de crimes de corrupção,
improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, enquanto nos tribunais
estaduais, encontramos outras 10.104 ações. Segundo a Federação das
Indústrias do Estado de S.Paulo (FIESP), a corrupção neste ano teria
causado aproximadamente, uma perda de recursos entre R$ 50 e 84 bilhões.
Considerando apenas o valor mínimo, ele seria o suficiente para a
compra de 160 milhões
de cestas básicas, ou a construção de 918 mil casas, ou ainda, a
edificação de 57 mil
escolas.
Não se trata mais de ver a corrupção, apenas como um tema da oposição, é
preciso transformá-la numa causa nacional. Assim como foi feito no
século XIX, com a campanha para a abolição da escravatura no Brasil.
Mas, não podemos nos esquecer que fomos o último país do mundo a abolir a
escravidão. O que serve de alerta, para que o oportunismo de
importantes setores da sociedade e suas lideranças políticas, não
transformem este assunto em mero adereço das próximas campanhas
eleitorais. O movimento anticorrupção deverá ser uma estratégia de
sobrevivência da jovem e frágil democracia brasileira. Pois, enquanto o
mundo acompanha aflito, a terrível crise econômica que destrói a
economia internacional, na qual todos repetem à exaustão que o Brasil
está hoje incluído, como uma das 7 maiores economias do mundo, nós
continuamos a conviver com a maldita corrupção e estamos deixando de
aproveitar a nossa melhor chance de transformar uma mentalidade que
corrói o nosso desenvolvimento. Se a cleptocracia for extinta, nós todos é que seremos os beneficiários diretos deste crescimento.
José Carlos Alcântara