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| Dr. André, prefeito eleito de Búzios |
Depois que Dr. André
teve o registro de sua candidatura deferido pelo TRE-RJ, a coligação
Volta Búzios e o Dem interpuseram Embargos de Declaração que
foram enviados para julgamento no dia 6/10.
Decisão Plenária
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Acórdão em 26/09/2016 - RE Nº 7782
DESEMBARGADOR ELEITORAL LEONARDO GRANDMASSON
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Publicado em 26/09/2016 no Publicado em
Sessão
POR UNANIMIDADE, CONHECEU-SE DO RECURSO DO DEMOCRATAS, POR ILEGITIMIDADE ATIVA, E, POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO DE ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA PARA DEFERIR O SEU REGISTRO DE CANDIDATURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS O DESEMBARGADOR FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS E O DESEMBARGADOR ELEITORAL MARCO COUTO. |
30/09/2016 18:22 |
Opostos Embargos de Declaração (Protocolo:
235.660/2016 de 29/09/2016 17:49:53). por DEMOCRATAS
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30/09/2016 18:37 |
Opostos Embargos de Declaração (Protocolo:
235.662/2016 de 29/09/2016 17:49:53). por COLIGAÇÃO VOLTA BÚZIOS
- PDT, PHS e PT
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30/09/2016 18:47 |
Juntada do documento nº 237.939/2016 COLIGAÇÃO
VOLTA BÚZIOS requer juntada de original de embargos.
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01/10/2016 14:37
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Expedida intimação nº 763/CORIP/2016, em
mãos, ao Ministério Público Eleitoral, em 01/10/2016, para
ciência da decisão proferida.
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01/10/2016 16:09 |
Remessa à SEATIP (conclusão).
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01/10/2016 16:17 |
Enviado para GABJUD. Autos conclusos com o
relator
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06/10/2016 15:42 |
Recebido
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06/10/2016 15:44 |
Enviado para COSES. Para julgamento
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06/10/2016 17:40 |
Recebido
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Búzios
na Pauta de ontem (6) do TRE-RJ:
LEONARDO GRANDMASSON
FERREIRA CHAVES
1 Embargos de
Declaração no Recurso Eleitoral Nº 77-82.2016.6.19.0172 Origem
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ Protocolo 2356602016
Assunto Embargos de
Declaração opostos face ao Acórdão que por unanimidade não
conheceu do recurso do DEMOCRATAS e por maioria proveu o recurso de
ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA.
EMBARGANTE DEMOCRATAS (DEM) ADVOGADO
Tiago Santos Silva ADVOGADO Dominador Bernardo ADVOGADO Raphael
Barreto Bastos ADVOGADO Julio Gama Fernandes ADVOGADO Thiago Rigaud
Barros Fernandes ADVOGADO Marcelo Antonio Pinto dos Santos ADVOGADO
Tarcisio Alves Leite de Faria ADVOGADO Raphael Costa da Silva
ADVOGADO Silvio Dorival Barreto Junior ADVOGADO Bruno Pessanha Pinto
ADVOGADO Felipe Jones Gomes Alves Barreto EMBARGADO ANDRÉ GRANADO
NOGUEIRA DA GAMA (Dr. ANDRÉ) ADVOGADO Sergio Luiz Costa Azevedo
Filho ADVOGADO Bruno Calfat ADVOGADO João Alberto Romeiro ADVOGADO
DIEGO CABRERA ADVOGADO JORGE ROCHA ADVOGADO Bruno Costa de Almeida
ADVOGADA Amanda Freitas ADVOGADA Marina Garcia de Paula
2 Embargos de
Declaração no Recurso Eleitoral Nº 77-82.2016.6.19.0172 Origem
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ Protocolo 2356622016
Assunto Embargos de
Declaração opostos face ao Acórdão que por unanimidade não
conheceu do recurso do DEMOCRATAS e por maioria proveu o recurso de
ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA.
EMBARGANTE COLIGAÇÃO VOLTA BÚZIOS
- PDT, PHS E PT ADVOGADO Paulo Lage Barboza de Oliveira ADVOGADO
Carlos Magno Soares de Carvalho ADVOGADO David Augusto Cardoso de
Figueiredo EMBARGADO ANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA (DR. ANDRÉ)
ADVOGADO Sergio Luiz Costa Azevedo Filho
3 Embargos de
Declaração no Recurso Eleitoral Nº 196-43.2016.6.19.0172 Origem
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ Protocolo 2309642016
Assunto Embargos de
Declaração opostos face ao Acórdão que manteve o indeferimento do
registro de candidatura.
EMBARGANTE DANIELA MENOZZI DE OLIVEIRA
(DANIELA MENOZZI) ADVOGADO Tiago Santos Silva ADVOGADO Dominador
Bernardo ADVOGADO Raphael Barreto Bastos ADVOGADO Julio Gama
Fernandes ADVOGADO Thiago Rigaud Barros Fernandes ADVOGADO Marcelo
Antonio Pinto dos Santos ADVOGADO Bruno Pessanha Pinto