por Julieta El-Khouri
Foi suspensa a liminar que determinava a saída dos índios
da fazenda, no MS. Os índios ficarão onde estão até que seus territórios
sejam demarcados.
Esperamos que a ordem seja cumprida.
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Liminar que determinava saída dos Guarani Kaiowá de
território no MS é suspensa
ter, 2012-10-30 17:24 — Marcelo
Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria
do Rosário, informa por meio do Twitter que acaba "de receber decisão
judicial que suspende reintegração de posse do território dos Guarani
Kaiowá", no Mato Grosso do Sul
Segundo informou, por meio do Twitter, a ministra da
Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o governo federal
conseguiu suspender nesta terça-feira (30), a liminar que determinava a
reintegração de posse da tribo indígena Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.
“Acabamos de receber decisão judicial q suspende
reintegração de posse do território dos Guarani Kaiowá. Recurso do Gov. Federal
foi acatado! (sic)”, comemorou a ministra. Na sequência, ela complementou a
informação. “De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora
lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território”.
Na tarde desta segunda, Maria do Rosário, que também preside
o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recebeu em Brasília
uma comissão de representantes da comunidade indígena, junto aos ministros
Eduardo Cardoso, da Justiça, e Luís Inácio Lucena Adams, da Advocacia-Geral da
União (AGU).
Os conflitos envolvendo a comunidade Guarani Kaiowá se
intensificaram após decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª
região (TRF-3) de São Paulo que determinou a reintegração de posse das terras
reivindicadas pelos indígenas a fazendeiros locais. No dia 16 de outubro, o
Ministério Público Federal em Dourados apresentou recurso no TRF 3 para
reformar a decisão.
O governo federal conseguiu suspender nesta terça-feira
(30), a liminar que determinava a reintegração de posse da tribo indígena
Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.
Fonte: BrasildeFato.com