O candidato Alexandre Martins (AM) no que diz respeito à questão do SANEAMENTO fica em generalidades. Na parte geral de seu programa de governo apresentado à Justiça Eleitoral para registrar sua candidatura, AM promete "solucionar com urgência
o problema de esgoto nas Praias e Marina". Mais adiante, na parte que trata do Meio Ambiente, fala em "rever o contrato com a
Concessionária Prolagos, buscando solução para o saneamento de
toda a cidade", mas não esmiúça detalhes da revisão. De generalidades estamos cansados. É preciso dizer claramente que pontos do contrato precisam ser revistos.
O candidato Claudio Agualusa (CA) inova, apesar de defender a redução de gastos com secretarias, propondo a criação de uma SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO como pasta autônoma com o objetivo de "estudar, planejar e executar um
programa com extrema urgência". CA acredita que "instituir uma secretaria autônoma com um secretário tecnicamente qualificado e experiente seja o norte que faltava para Búzios". Quando fala que pretende implantar parcerias público-privadas (PPPs) para a "contratação de obras
públicas para execução dos projetos de saneamento do governo", nada diz a respeito da empresa Prolagos que detém atualmente o contrato para o fornecimento de água e tratamento do esgoto. A Prolagos também participaria das PPPs? Ela não tem a exclusividade da prestação do serviço?
Em relação à esta questão o candidato à reeleição André Granado (AG) se omite. Recentemente, após 3 anos e meio no poder, passou a apregoar que o contrato com a Prolagos deveria ser revogado, posição que eu defendo. Parece que era apenas jogo de cena. Sobre a questão do saneamento defende apenas a construção de "estações de tratamento em prédios
públicos".
O candidato Felipe Lopes (FL), repetindo o governo Toninho Branco (2005-2008), propõe a criação da “Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Planejamento Urbanístico e
Saneamento Básico”, com função de abarcar a parte do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SMMA), conforme definido pelo Plano Diretor. Mas sobre a questão do saneamento propriamente dito nada fala.
FL justifica a concentração das "funções de planejamento e gestão ambiental (incluso o saneamento básico)" em apenas uma pasta, pelo fato do retalhamento das funções atinentes a tais áreas de governo em gestões passadas terem gerado "excessiva burocracia presente
hoje no processo de licenciamento ambiental/edilício e a
flagrante depredação do meio ecológico".
"Essa estrutura terá
a característica de reunir consequentemente setores secundários,
como licenciamentos urbanístico e ambiental, a Guarda Municipal
Ambiental e os projetos referentes ás intervenções urbanas
públicas. A forte correlação temática dessas áreas é o que as
reúne, por inspiração no Plano Diretor e na legislação
correlata. Vale aqui citar um de seus artigos, o 79: “A preservação
do patrimônio natural do Município de Armação dos Búzios é tema
transversal e paradigma que deve orientar todas as Políticas
Públicas Municipais e os investimentos públicos e privados que
possam vir a causar-lhe impacto".
Mirinho Braga permanece com sua posição de sempre de nada fazer em relação à empresa Prolagos. Pelo contrário, lava as mãos, pois continua defendendo o "desenvolvimento, em parceria com a concessionária, projeto para o sistema de esgoto
existente viabilizando assim, que a rede coletora seja estendida a
todos os locais que não estejam sendo beneficiados".
A candidata Shirlei Branco (SB) simplesmente defende "mais saneamento e
capitação (sic) de esgoto para periferia".
Observação: os programas de governo dos candidatos podem ser encontrados no site do TSE na aba DivulgaCandConta.