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quarta-feira, 21 de abril de 2021

Anulação de sentenças de Lula deve ser estendida aos corruptores confessos

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  Logo do blog ipbuzios Numa evidência de que há males que vêm para pior, a decisão do Supremo Tribunal Federal que anulou as sentenças d...
sexta-feira, 17 de maio de 2019

Henrique Gomes permanece no cargo

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André Granado continua fora. Hoje (17), o Juiz Titular da 2ª Vara de Armação dos Búzios Rafael Baddini atendeu a pedido do MP ( p roc...
segunda-feira, 12 de novembro de 2018

Justiça Federal do Rio de Janeiro: sentença determina retorno de militar transexual ao Serviço Ativo da Marinha

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27ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou suspensão do processo de reforma compulsória da militar A juíza federal da 27ª Vara Fed...
sexta-feira, 19 de outubro de 2018

Justiça obriga que Prefeitura de Araruama implemente corretamente o Portal da Transparência

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Imagem ilustrativa: iStock Justiça deu prazo de 60 dias para adequação, com previsão de multa diária de R$ 1 mil por descumprimento...
segunda-feira, 3 de setembro de 2018

O prefeito de Búzios comeu mosca. E agora Dedé?

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Andre Granado, prefeito de Búzios. Foto O Globo O prefeito André Granado foi condenado no dia 21/6/2018 no processo 0002216-98.2014....
sexta-feira, 27 de julho de 2018

Justiça Federal condena Armação de Búzios por infração a leis de acesso à informação e da transparência

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Imagem ilustrativa: iStock Município tem 60 dias para cumprir as determinações A Justiça Federal condenou o município de Armaçã...
domingo, 3 de junho de 2018

Sentença: O causador da nulidade da eleição (Marquinho Mendes), não pode ser candidato na eleição suplementar

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Logo do blog ipbuzios VEJA A SENTENÇA NA ÍNTEGRA: "Trata-se de Requerimento de Registro de Candidatura de MARCOS DA ROCHA MEN...
quinta-feira, 6 de julho de 2017

Improbidade administrativa

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“ O argumento de que o afastamento cautelar dos detentores de mandato importaria em afronta à vontade popular, exteriorizada por intermédi...
domingo, 4 de junho de 2017

Inteiro teor da liminar que garantiu o retorno de Dr. André ao cargo

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Brasão TJ-RJ Decisão (3/6/2017) "Trata-se de mandado de segurança impetrado pelo Vereador Miguel Pereira de Souza contra ato d...