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sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Por que o MPRJ não recomenda ao prefeito de Búzios o mesmo que recomendou ao prefeito de Casimiro de Abreu?: a exoneração de parentes de vereador de cargos em comissão

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Casimiro de Abreu recomendação Improbidade administrativa nepotismo O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª...
quarta-feira, 14 de julho de 2021

MP-RJ recomenda que Prefeitura de Búzios inicie em 30 dias a revisão do Plano Diretor Municipal

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  Logo do blog ipbuzios O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo ...
quarta-feira, 17 de março de 2021

Pra não esquecer: nepotismo é crime 2

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 Esta Recomendação (de nº 015/2020) foi feita 16 de Novembro de 2020 ao prefeito eleito de Búzios Alexandre Martins Recomendação 015/2020. P...
quinta-feira, 20 de agosto de 2020

MPRJ recomenda que Cabo Frio, Araruama, Saquarema, Búzios e Arraial do Cabo divulguem boletins diários sobre disponibilidade de leitos durante a pandemia

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Recomendação do MPRJ. Arte: MPRJ  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça...
quarta-feira, 10 de junho de 2020

MP dá 48 horas para que Prefeito de Búzios nomeie servidor exclusivo para ocupar o cargo de Secretário de Saúde de Búzios

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Logo do blog ipbuzios 3º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- Núcleo Cabo Frio Nº MPRJ – 2020.00293201 Área de Atuaç...
quinta-feira, 23 de abril de 2020

MPRJ expede recomendação para que Prefeitura de Cabo Frio e Polícia Militar não permitam carreata para evitar a propagação do coronavírus

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MPRJ recomenda impedimento de manifestção em Cabo Frio O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da  1ª Pr...
segunda-feira, 30 de março de 2020

MPF recomenda atendimento pelo governo das demandas da Região dos Lagos no combate ao coronavírus

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Recomendação MPF. Arte: Secom/PGR Eventual alegação de ausência de recursos deverá ser esclarecida diante da notícia de gastos com pu...
sexta-feira, 27 de março de 2020

MPRJ expede Recomendação para impedir a realização de manifestações presenciais em favor da reabertura do comércio em Arraial do Cabo, Búzios e Cabo Frio

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Logo do blog ipbuzios O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Col...
terça-feira, 7 de maio de 2019

MPF aciona Justiça e questiona nomeação de membros para a Comissão de Anistia pela Ministra Damares Alves

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Indicação de militares e de pessoas manifestamente contrárias às políticas de reparação das vítimas da ditadura é incompatível com ...
sexta-feira, 26 de abril de 2019

MPRJ expede recomendação para que o prefeito de Rio das Ostras não contrate organizações sociais para gestão de saúde

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Recomendação do MPRJ  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Colet...
sexta-feira, 29 de março de 2019

Comemorações do golpe militar de 1964

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às Forças Armadas do Rio de Janeiro a abstenção de manifestações públicas , em ambiente m...
sexta-feira, 1 de março de 2019

MPRJ expede recomendação para que Prefeitura de Búzios não realize shows de Carnaval, sem que obtenha autorização das autoridades públicas competentes

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria De Justiça De Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio,...
domingo, 16 de dezembro de 2018

MPRJ expede recomendação à prefeitura de Búzios para ordenação do comércio ambulante nas praias

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio,...