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terça-feira, 1 de setembro de 2020

Justiça determina demolição de quiosques na Praia da Tartaruga

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Meio ambiente. Foto: MPF/RJ A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a demolição dos quiosques ...
domingo, 16 de dezembro de 2018

MPRJ expede recomendação à prefeitura de Búzios para ordenação do comércio ambulante nas praias

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio,...
quarta-feira, 15 de agosto de 2018

MPF visita litoral de Arraial do Cabo dentro do Projeto Praia Limpa*

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MPF visita praia em Arraial do Cabo, foto MPF Editado em resposta à recomendação do MPF, decreto municipal que regulamenta comércio...
quarta-feira, 25 de julho de 2018

MPF recomenda remoção de construções irregulares na Praia das Caravelas

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Praia das Caravelas. Foto: Raquel Linhares Prefeitura deverá remover da praia um quiosque e um gazebo em situação irregular &qu...
quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Quiosque da praia do Forno é demolido

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Quiosque, praia do Forno, foto 1 Quiosque, praia do Forno, foto 2 "A Prefeitura de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, ...
quarta-feira, 16 de abril de 2014

MPF quer multa para prefeito de Búzios por não demolir quiosques

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publicado em 15/04/2014 André Granado Nogueira da Gama deve ser multado em R$ 10 mil por dia de descumprimento O Ministério Público Fed...
domingo, 6 de março de 2011

Apareceu o Alien - O 8º Passageiro

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"Resultado de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o MPF (Ministério Publico Federal), o governo construiu novos   quiosques padroni...
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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Alien - o 8º Passageiro

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A foto ao lado foi extraída do BO 468, de 05/01/2011. Resultado de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o MPF (Ministério Publico Federal...
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