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sábado, 30 de maio de 2020

STF derruba lei municipal que proíbe ensino sobre orientação sexual

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Logo do blog ipbuzios Para o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, as restrições às liberdades de expressão e de ensino são &q...
sábado, 19 de janeiro de 2019

Pit bull ataca guarda marítima que orientava dono do animal sobre proibição de cães em praia de Cabo Frio

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Agente da Guarda Marítima e Ambiental é mordida por pit bull e leva dez pontos no rosto em Cabo Frio, no RJ — Foto: Arquivo pessoal/inter...
sábado, 29 de dezembro de 2018

Código de Posturas Municipal: do uso adequado das praias; é proibido o trânsito, a permanência ou o banho de qualquer espécie animal

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CAPÍTULO II                                                Do Uso Adequado das Praias   ARTIGO 55 – Compete ao Poder Público, por p...
sábado, 7 de julho de 2018

A partir deste sábado (7), a três meses das eleições, os agentes públicos estão proibidos de ...

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Arte: TSE - nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar o...
quinta-feira, 20 de abril de 2017

Chiquinho da Educação, ex-prefeito de Araruama, é proibido de entrar na sede da prefeitura

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A decisão fixa ainda uma multa de R$ 5 mil caso a medida seja descumprida Chiquinho da Educação, foto O Globo O ex-prefeito de Ar...