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quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

Armação dos Búzios termina 2019 completamente desgovernada

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Montanhas de Gigogas na Praia Marina. Foto: Búzios Notícias Duas semanas antes do Réveillon, Armação dos Búzios viveu um verdadeiro...
sábado, 30 de março de 2019

Parabéns para a fiscalização de urbanismo e postura da Prefeitura de Búzios

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Muro que obstruía uma servidão na Marina posto abaixo. Foto 1 Muro que obstruía uma servidão na Marina posto abaixo. Foto: Prefeitur...
sábado, 29 de dezembro de 2018

Código de Posturas Municipal: do uso adequado das praias; é proibido o trânsito, a permanência ou o banho de qualquer espécie animal

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CAPÍTULO II                                                Do Uso Adequado das Praias   ARTIGO 55 – Compete ao Poder Público, por p...

Código de Posturas Municipal: é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público ou da vizinhança

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TÍTULO IV                                DO SOSSEGO E DO BEM-ESTAR PÚBLICO                                                         ...
sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

Código de Posturas Municipal: o comércio ambulante é legal desde que autorizado pela prefeitura; veja as condições

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CAPÍTULO II                                                  Do Comércio Ambulante ARTIGO 36 – O funcionamento de comércio ambul...

Código de Posturas Municipal: todos os terrenos devem ser mantidos limpos e capinados

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CAPÍTULO IV                                                  Dos Terrenos Particulares     ARTIGO 21 – Os terrenos situados nest...
quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Código de Posturas Municipal: o lixo deverá ser recolhido em sacos plásticos fechados

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ARTIGO 19° – O lixo dos imóveis será recolhido em sacos plásticos devidamente fechados , em depósitos apropriados, até que sejam reco...

Código de Posturas Municipal: é proibida a ligação de esgotos sanitários na rede pública de drenagem

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ARTIGO 17º – É vedada a introdução direta ou indireta de águas pluviais , ou resultantes de drenagens, na rede pública de esgoto, ass...

Código de Posturas Municipal: criação de animais de grande porte depende de prévia autorização

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CAPÍTULO III                         Da Higiene das Habitações Unifamiliares e Plurifamiliares   ARTIGO 16º – Os proprietários ou...

Código de Posturas Municipal: comércios terão que dispor de área própria de carga e descarga

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ARTIGO 14º – Quando da carga e descarga de veículos , deverão ser adotados pelo interessado, todas as precauções para evitar que o tr...

Código de Posturas Municipal: o leito do logradouro deve ser mantido em perfeito estado de limpeza.

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ARTIGO 13º – Durante a execução de edificação de qualquer natureza, o construtor responsável providenciará para que o leito do logrado...

Código de Posturas Municipal: a limpeza das calçadas fronteiriças aos imóveis deverá ser feita pelos respectivos ocupantes

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CAPÍTULO II                                Da Higiene dos Passeios e Logradouros Públicos ARTIGO 9º    - É dever de cada cida...

Código de Posturas Municipal: compete ao Poder Público zelar pela higiene e saúde pública

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TÍTULO II                                                DA HIGIENE PÚBLICA                                                    ...

Código de Posturas Municipal: como acabar com as ilegalidades de final de ano

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LEI COMPLEMENTAR  DE  Nº 006  DE  10  DE  SETEMBRO  DE  2003 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS . ...
quinta-feira, 20 de setembro de 2018

A verdade sobre o depósito de veículos da Marina

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O depósito da Marina administrado pela Beija-Flor Comércio e Serviços LTDA ME não foi fechado por ninguém, nem pela vereadora Gladys, que p...
terça-feira, 7 de agosto de 2018

Até a próxima explosão!

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Botijão de gás explode na praia do forte em Cabo Frio, foto do site cabofrioagora A Câmara de Vereadores de Cabo Frio aprovou na no...