Iniciativa Popular Búzios
Espaço de discussão dos acontecimentos políticos de Armação dos Búzios
Páginas
(Mover para…)
Anúncios no blog
Contato
Quem sou
Página inicial
▼
Mostrando postagens com marcador
imóvel
.
Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador
imóvel
.
Mostrar todas as postagens
sexta-feira, 26 de abril de 2019
Ação de imissão na posse pode ser ajuizada por comprador que não levou imóvel ao registro em cartório
›
Em uma cidade em que muitos moradores historicamente entram em conflito por posse de terra é bom saber que o "STJ" decid...
quinta-feira, 27 de dezembro de 2018
Código de Posturas Municipal: é proibida a ligação de esgotos sanitários na rede pública de drenagem
›
ARTIGO 17º – É vedada a introdução direta ou indireta de águas pluviais , ou resultantes de drenagens, na rede pública de esgoto, ass...
Código de Posturas Municipal: criação de animais de grande porte depende de prévia autorização
›
CAPÍTULO III Da Higiene das Habitações Unifamiliares e Plurifamiliares ARTIGO 16º – Os proprietários ou...
Código de Posturas Municipal: o leito do logradouro deve ser mantido em perfeito estado de limpeza.
›
ARTIGO 13º – Durante a execução de edificação de qualquer natureza, o construtor responsável providenciará para que o leito do logrado...
Código de Posturas Municipal: a limpeza das calçadas fronteiriças aos imóveis deverá ser feita pelos respectivos ocupantes
›
CAPÍTULO II Da Higiene dos Passeios e Logradouros Públicos ARTIGO 9º - É dever de cada cida...
›
Página inicial
Ver versão para a web