Prefeito Marcelino da Farmácia anuncia demissão de mil comissionados em Rio das Ostras

Marcelino da Farmácia, foto TSE

Objetivo é economizar R$ 1,2 milhão para serem usados na Saúde. 

Marcelino da Farmácia (PV), prefeito eleito na eleição suplementar de Rio das Ostras, anunciou em seu primeiro dia de trabalho, em entrevista à Inter TV, nesta terça-feira (17), que vai demitir mil funcionários de cargos comissionados e investir em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Segundo ele, esta medida e a extinção da autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto vai gerar uma economia de R$ 1,2 milhão.

"No primeiro e segundo mês (de governo) não vou economizar porque eu tenho que indenizar esse pessoal. Porém, a partir de setembro, eu vou ter essa economia porque eu quero inaugurar a UPA em novembro. Vai ser um dinheiro direcionado para solucionar a saúde", afirmou.

Ainda de acordo com Marcelino, nesta terça, ele fez uma visita em setores da saúde e encontrou prateleiras vazias, sem remédios.

"Falta tudo. Você vai na farmácia municipal e não tem remédio, vai no pronto-socorro, não tem remédio, vai no hospital e não tem remédio. E eu não vou admitir a pessoa ser contratada para fazer 24 horas e eu chegar 6h no hospital e só ter um médico de plantão, pois quatro já tinham ido embora", disse Marcelino após visitas em unidades de saúde.

Para o prefeito, a forma de solucionar esses problemas é fiscalizar.

"A primeira coisa é fiscalização rígida. Eu acho que se você tem um contrato, você tem um compromisso e um horáiro para cumprir, você tem que cumprir. E isso eu vou cobrar, vai ser radical. Vou pedir processo seletivo, vou contratar mais e não vou poupar investir em médicos. No hospital tem que contratar no mínimo 20 médicos a mais do que tem", contou.

Marcelino disse ainda que pretende fazer essas contratações o mais rápido possível. Outra medida anunciada pelo prefeito é uma auditoria nos contratos da administração pública, que deve durar até três meses.

Com relação ao secretariado, permanecem 14 pastas e duas autarquias, a Ostraprev e a Fundação Rio das Ostras de Cultura.

Eleição suplementar

Marcelino da Farmácia (PV) venceu a eleição suplementar para prefeito de Rio das Ostras no dia 24 de junho. O candidato teve 24.179 mil votos, 14.574 mil a mais que o segundo colocado, Dr. Fábio Simões, que teve 9.605 mil.

A eleição suplementar foi convocada pelo TRE-RJ depois que o então prefeito, Carlos Augusto Balthazar (PMDB), teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2008. A cassação foi em abril.

Carlos Augusto chegou a se candidatar a prefeito no pleito de 2018, mas desistiu da candidatura depois de ter o registro de candidatura indeferido pelo TRE-RJ. No indeferimento, a Justiça aceitou o argumento de que Carlos Augusto foi o causador do novo pleito, já que teve a candidatura cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Marcelino da Farmácia completará o mandato de seu antecessor, com exercício até 31 de dezembro de 2020.

Fonte: "g1"

Folha dos Lagos dá notícia absurda: 1 em cada 4 demitidos do Estado do Rio é da Região dos Lagos

O jornal Folha dos Lagos noticiou que "a cada quatro demitidos no Estado do Rio, um é da Região dos Lagos". O erro é impressionante. Isso é impossível pelo tamanho da População Economicamente Ativa (PEA) da Região dos Lagos(*) em comparação com a PEA de todo Estado do Rio. O jornal se baseou em levantamento feito pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que informa que "somente no mês passado, 104.546 pessoas foram dispensadas dos postos de trabalho em todo o estado, sendo 2.620 (25%) de Cabo Frio e de municípios próximos". Mas 2.620 de 104.546 não é 25%. É 2,5%. 

"Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, em março, de cada quatro trabalhadores demitidos em território fluminense, um mora na região. Na escala Brasil, o quadro é catastrófico: de cada dez vagas de trabalho fechadas no país, oito (80%) são do Estado do Rio de Janeiro".

"Somente no mês passado, 104.546 pessoas foram dispensadas dos postos de trabalho em todo o estado, sendo 2.620 (25%) de Cabo Frio e de municípios próximos. A conta fica no vermelho porque no mesmo período, foram contratadas apenas 86.989 pessoas no estado, sendo 1.947 na região. Em todo o estado, o déficit de vagas foi de 17.757".

Da mesma forma é impossível que 51.958 trabalhadores tenham sido demitidos "por essas bandas" no 1º trimestre deste ano. Nesse período foram demitidos 1.783 trabalhadores em Araruama, 4.059 em Cabo Frio, 956 em São Pedro da Aldeia e 1,579 em Saquarema, totalizando 7.477 trabalhadores, o que 2,3% (e não 26%) dos demitidos no Estado no mesmo período.  

"Estendendo a análise para o acumulado do primeiro trimestre, a situação é a mesma. Nos três primeiros meses de 2017, no total, foram mandados embora 319.951 funcionários, dos quais 51.958 (26%) por essas bandas. Ao mesmo tempo, foram admitidas somente 267.993, sendo 6.754 na região". 

(*) O levantamento feito pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) leva em conta apenas os municípios com mais de 30 mil habitantes, o que inclui Cabo Frio, São Pedro da Aldeia, Araruama e Saquarema.

Fonte: "folhadoslagos"

Coronelismo e mandonismo na educação de Búzios

“Privatizaram sua vida, seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar. É da empresa privada o seu passo em frente, seu pão e seu salário. E agora não contente querem privatizar o conhecimento, a sabedoria, o pensamento, que só à humanidade pertence.”

― Bertolt Brecht

É prudente reconhecer que um problema dificilmente tem uma causa e apenas uma solução. Na maioria dos casos, são muitos os ingredientes que contribuem para um problema e o mesmo se aplica às soluções, quanto mais se a matéria envolve a educação, arena de complexidades.

Ano passado, o Município de Armação dos Búzios, em consonância com o Plano Nacional de Educação, aprovou o seu Plano Municipal de Educação. Em consonância com o Nacional, algumas prioridades estão colocadas para o setor, em todas as esferas, quais sejam, prioridade absoluta à educação infantil, com ampliação da oferta de vagas em creches, e a democratização do ensino público, através da qual, cada município deverá dar passos largos, como gestão das escolas em colaboração com os conselhos escolares, eleições para diretores, aprovação do Fórum Municipal de Educação, entre outras iniciativas. 

No entanto, sabemos que no que tange à democratização do ensino público, os caminhos a serem percorridos serão tortuosos. Somos herdeiros de forte tradição oligárquica, coronelista e mandonista que, em pleno Século XXI, nos traz enormes prejuízos, especialmente na esfera do oferecimento de serviços públicos de qualidade à população. 

As pesquisas mostram que nossa educação é uma das piores do mundo, com melhor colocação a de países clássicos em pobreza. Um dos ingredientes para tal estaria localizado, certamente, na total falta de democracia de nossa gestão das políticas públicas para a educação, inclusive a gestão escolar, salvo raríssimas exceções, uma vez que escola e educação ainda são vistas como feudos de agentes políticos.

Exemplo da falta total de comprometimento com a democracia, em que pesem as leis, foi a abrupta exoneração, no último dia 20 de maio, do Diretor da Escola Municipal Nicomedes Teothônio Vieira, Ronaldo Alves de Lima, sem qualquer direito à defesa. O mais grave é que o diretor vem a ser Presidente do Conselho do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. 

Segundo o artigo 24, § 8º, V, da Lei 11.494/2007, é vedada a exoneração ou demissão de diretores, professores e servidores de escola pública do cargo ou emprego sem justa causa ou transferência involuntária do estabelecimento de ensino em que atuam.

Tão grave quanto tudo isso é que Ronaldo é professor da rede há mais de 20 anos, conhecido por todos, detentor de respeito e de conduta ilibada. Tão grave quanto tudo isso é que esse profissional foi afastado pelo estrito cumprimento de suas funções como conselheiro do FUNDEB, ou seja, de conselheiro que deve exercer o controle social do destino que é dado ao dinheiro público da educação. 

Lamentavelmente, mais uma vez, a responsável pela pasta agiu em desconformidade com a legislação vigente, agiu sem altruísmo e levará mais esta mancha em seu currículo. Definitivamente, diretores de escola pública têm que ser eleito, sendo urgente a regulamentação de eleição direta para o cargo.

Porém, diante de notícia tão ruim para a educação pública municipal, outra se impõe: professores, alunos e comunidade começam a se mobilizar para reverter ato tão arbitrário e ilegal. A cidadania, em que pese a resistência de nossos maus agentes públicos, vem se impondo a eles, graças à qualidade de serviços prestados por professores  como Ronaldo Alves de Lima, o querido Professor Lobão, de Língua Portuguesa. 

Cristina Pimentel

Guardas ambientais de Búzios fazem greve de fome no pátio da Prefeitura

Guardas ambientais, em greve de fome, no pátio da Prefeitura, foto de Alessandri Adriano 

Neste momento guardas ambientais de Búzios protestam contra demissões arbitrárias fazendo greve de fome no pátio da Prefeitura. 

O governo municipal age dessa forma porque não aceita de modo algum "o concurso público". Segundo informações, das 72 vagas abertas no último concurso público somente 48 foram preenchidas. Destes, apenas 25 restam trabalhando hoje, pois a maioria desistiu por pressão ou foi, e está sendo, dispensada por meio de processos no mínimo viciados.

A acusação? Insubordinação grave. Por quê? Segundo informações obtidas junto à categoria, por dois motivos fundamentais: 1) não aceitar se deslocar até um local determinado, por falta de estrutura, transporte e equipamentos e 2) saírem coletivamente para protestar contra essas más condições durante um ato legítimo do sindicato.

Enquanto os guardas ambientais estão sendo perseguidos, o meio ambiente está sendo depredado; o desmantelamento da Guarda Ambiental é apenas a ponta do iceberg, é um sintoma grave.   

Todo solidariedade à luta dos Guardas Ambientais de Búzios!!!
Abaixo o coronelismo do Doutor André!!!

Abaixo a ditadura implantada em Búzios!!!

HÁ CINCO ANOS NO BLOG - 24 de junho de 2010

“As ‘agressões’ na Região dos Lagos”

VER em: http://adf.ly/1K3yFE

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Comentários no Facebook:

Eduardo Moulin Na Carreira Motorista concursados os 10 primeiros pediram exoneração por perseguição e assedio moral esta pratica acontece em todas as funções e o Pior estão demitindo e exonerando e mandam procurar a Justiça e certo que o funcionário ganhara a causa e sera reintegrado em 3 ou 4 meses dependendo da vontade do Juiz! Mas o que me assusta e que estão usando a Justiça para fazer a injustiça pois este tempo afastado o funcionário não tem recursos financeiros para manter a família! (Ex. Professora Denize Alvarenga que utilizaram da mesma Pratica)

Professora Denize Alvarenga é reintegrada judicialmente

Professora Denize Alvarenga protesta contra sua demissão

JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO PROFESSORA DENIZE EM BÚZIOS EM AÇÃO INTERPOSTA PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO/SEPE

Companheir@s,

Serve a presente para comunicar que, nesta data, o Juízo da 2a. Vara Cível da Comarca de Armação de Búzios deferiu a liminar requerida na Ação Ordinária interposta pelo DJ do SEPE/RJ em defesa da Professora Denize Alvarenga e determinou a reintegração imediata da autora.

O Juízo acatou os Embargos de Declaração interpostos pelo Departamento Jurídico do SEPE/RJ contra a decisão que negou liminar e deferiu o pedido como poderá ser verificar da leitura da decisão que abaixo transcrevemos.

Sem dúvida alguma, a decisão representa uma vitória na luta contra as arbitrariedades e os desmandos da Prefeitura de Armação de Búzios e corrige mais uma injustiça dessa administração, porém como é cediço não é uma decisão definitiva sendo certo que cabe recurso.

Mais um vez, o DJ do SEPE/RJ reafirma seu compromisso com a luta da categoria e reitera o acompanhamento dessa questão até decisão final e definitiva, que acreditamos confirmar essa decisão.

Agradecemos desde já a colaboração de todos que contribuíram para essa vitória.

Atenciosamente,

José Eduardo F. Braunschweiger

Ricardo Lima

"Recebo os embargos, eis que tempestivos. De fato a Constituição da República Federativa do Brasil veda o acúmulo de cargos públicos salvo as hipóteses legais previstas no artigo 37, inciso XVI. No caso em comento, detectada a acumulação pelo ente Municipal a servidora foi instada a optar por permanecer no ente Estadual ou pedir exoneração e a mesma o fez, optando pelo cargo no Município. Destarte, a demissão pela Municipalidade com base na acumulação ilegal e o fato da administração estadual não ter concluído o processo de exoneração, tampouco fornecido cópias de inteiro teor do mesmo traduz uma afronta ao devido processo legal e a ampla defesa, tendo a servidora agido de boa­fé pois o ato que deve prevalecer é o da opção, sendo tal atitude a última ação de acordo com o Princípio da Transparência já que a servidora não está mais descumprindo o comando da Lei Maior. Ressalto que mesmo a servidora comprovando o pedido de exoneração em 12/05/2014 foi solicitado em 23/05/2014 que a mesma apresentasse a cópia do Diário Oficial ou Portaria que constasse sua exoneração, documentação esta que a mesma não possuía, já que a publicação só ocorreu em 02 de fevereiro de 2015, conforme fls. 284. Isto posto, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar que a parte ré proceda a imediata reintegração da autora nos seus quadros funcionais e no exercício do cargo que anteriormente ocupava, bem como o restabelecimento de seus vencimentos, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento desta decisão"

Fonte: http://blogpodegiz.blogspot.com.br/2015/03/justica-determina-reintegracao.html

Meu comentário:

O ditardozinho de plantão em Búzios perdeu! A Justiça- e felizmente hoje ela funciona em Búzios- pôs as coisas em seus devidos lugares. Parabéns professores de Búzios!

Somos todos Denize: uso da Tribuna Livre da Câmara de Búzios

Professora Denize na Câmara de Vereadores de Búzios

Último dia:

Vote nas três enquetes situadas no canto superior direito do blog, logo abaixo da propaganda do Google. As pesquisas terminam no dia 31.

Somos todos Denize!

Somos todos Denize

Amanhã utilizaremos a tribuna da Câmara em Búzios para denunciar as arbitrariedades do Sr Prefeito.

A luta continua!

Perseguidores NÃO PASSARÃO!

Cartaz da manifestação contra a demissão da Professora Denize

Últimos dias:

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Professora perseguida pelo Prefeito de Búzios protesta na Câmara de Vereadores

Professora Denize Alvarenga protesta na Câmara de Vereadores 1  

Professora Denize Alvarenga protesta na Câmara de Vereadores 2  

Professora e estudante se solidarizam com Denize Alvarenga

 

O Professora Denize Alvarenga ocupou o plenário da Câmara de Vereadores de Búzios para protestar contra a perseguição a que foi vítima por parte do Prefeito André Granado que culminou com a sus demissão injusta no dia 11/12/2014. 

Entenda a perseguição em 13 atos: 

1-               Professora Denize Alvarenga é aprovada no concurso do município de Búzios

2-               Fica classificada em 9º lugar  e aguarda chamada

3-               Pessoas classificadas muito depois dela entram na justiça e são convocadas por liminar

4-               Professora Denize também entra na justiça

5-               Professora Denize trabalhava na rede estadual e no município de Cabo Frio

6-               Como a prefeitura de Búzios entrou com recurso contra seu mandado de segurança, professora aguarda nomeação

7-               Sai a nomeação da Professora e é instaurado inquérito por acumulação ilícita

8-               Professora manifesta o desejo de ficar na rede de Búzios e obtém 10 dias para pedir exoneração de uma das duas redes que trabalhava

9-               Dentro do prazo a professora apresenta pedido de exoneração

10-         A comissão de inquérito diz que o pedido somente não resolve e cobra a publicação por parte do governo do estado

11-         A professora não tem como obrigar o secretário de estado a fazer tal publicação, apesar de dar entrada solicitando tal atitude do governo estadual

12-         A comissão de inquérito decide que a professora, mesmo sem trabalhar na rede estadual,  faz acumulo irregular de suas funções.

13-         O prefeito demite a professora concursada.

Fonte: http://blogpodegiz.blogspot.com.br/2014/12/perseguicao-em-13-atos.html

Professora exonerada faz protesto em frente a Prefeitura de Búzios

Foto Zilma Cabral, jornal Folha de Búzios

Motivo segundo a professora seria perseguição politica.

A professora Denize Alvarenga, juntamente com o Sepe-Lagos e o Movimento Estudantil de Búzios fizeram um protesto em frente a sede da prefeitura de Armação dos Búzios, ás 9 horas da manhã desta segunda-feira 15/12.

“Nós todos hoje estamos aqui em frente a prefeitura de Búzios dando esse cartão vermelho para o administrador dessa cidade que inclusive está processado por atitude improba junto a gestão pública por mau uso do recurso da cidade e por perseguição política a uma dirigente sindical, a uma ativista na cidade que ele tá tentando calar. Nós viemos aqui pra dizer a ele que ele não vai nos calar. Não passará! Inclusive, eu quero deixar registrado que ele fez a publicação da minha exoneração, da minha demissão no boletim oficial no dia onze e no dia doze meu pagamento do décimo terceiro já não está na minha conta. Eu fui zerada como servidora pública. Não tenho o meu décimo terceiro salário. Não tenho o meu salário de dezembro. Ele quer inclusive, atrapalhar a minha alimentação com essa atitude e tentar me deixar sem condições financeiras de lutar pelos meus direitos. Fez uma publicação quando não temos mais alunos nas escolas, quando os colegas estão envolvidos com os conselhos de classe, quando o judiciário vai entrar em recesso, numa atitude claramente covarde desse senhor que se diz hoje prefeito dessa cidade”-contou Denize a nossa reportagem.

A Professora Denize Alvarenga está solicitando a reversão dessa exoneração. Ela está solicitando que a prefeitura faça uma reversão dessa penalidade, uma vez que gerou o processo que é a cumulação ilícita.

“Isso não existe. Eu não acumulo matrículas ilicitamente. Então como não há objeto, não pode haver punição. Eu acumulo matrículas conforme a legislação me permite. Eu acumulo duas matrículas a prefeitura de Búzios e a prefeitura de Cabo Frio. A prefeitura de Búzios precisa compreender que o servidor, o trabalhador da educação não tem responsabilidade sobre a comunicação dos atos do governo do Estado. Eu gostaria de pedir a reversão dessa penalidade de demissão em virtude de que eu não cometi nenhum crime nenhuma irregularidade. O prefeito está irredutível porque ele não tá preocupado com a questão administrativa. Se ele estivesse preocupado com a questão administrativa ele reconheceria que a minha situação não é irregular. Ele tá preocupado com a questão politica. Então o que a gente não pode permitir é que aconteça perseguições politicas e com agravante. Eu não só sou uma servidora trabalhadora da educação. Eu sou uma dirigente sindical e há uma proteção àqueles que militam como dirigentes sindicais. Esse prefeito ele comete duas arbitrariedades. Uma, demitir um servidor de maneira covarde e a outra demitir uma servidora que é uma dirigente sindical. Ele tá trazendo pra discussão um debate que vai atingir a todo o meu sindicato que tem trinta e sete anos de luta e que não vai se calar diante desse ataque. Eu fui demitida na sexta feira dia onze. No sábado dia doze os servidores de Búzios receberam seus salários do décimo terceiro. Eu não recebi, trabalhei durante todo o ano letivo e não recebi o meu salário de décimo terceiro. Também já estou zerada para o pagamento de dezembro. Além de toda covardia administrativa, tem a covardia pessoal é o meu Natal que esse prefeito está querendo estragar. Mas ele não vai estragar não, porque o meu sindicato é forte o jurídico do meu sindicato é competente e a gente vai conseguir reverter do jeito que ele quer que é na justiça. Então vai ter justiça. A Justiça vai ser feita! Eu vou entrar também com um pedido de danos morais e ele vai ter que pagar, espero que ele pague, não o cidadão buziano, que paga através de seus impostos as arbitrariedades do prefeito que gera essa cidade.”-Conclui Denize revoltada.

Por Zilma Cabral/ Folha de Búzios

Fonte: http://jornalfolhadebuzios.com.br/?p=14214

Observação: 

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