Alô pessoal da Cultura de Búzios, vamos criar um Conselho Municipal de Política Cultural forte e atuante!

Foi publicado no Boletim Oficial (BO) nº 868, de 16 a 22 de fevereiro de 2018, o Edital de Convocação da Pré-Conferência que vai eleger os representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Búzios, gestão 2018-2020, a ser realizada no dia 13 de abril de 2018, das 9:00 às 14:00 horas, na Câmara de Vereadores.

SEGMENTOS MAPEADOS EM BÚZIOS:

1- ARTES CÊNICAS

2- ÁUDIO VISUAL

3- ARTES VISUAIS

4- LITERATURA

5- MÚSICA

6- CULTURA POPULAR

7- CULTURA TRADICIONAL

8- ARTESANATO

9- LGTB 

10- GASTRONOMIA

Veja abaixo o Edital completo:

BO 868, parte 1

BO 868, parte 2

BO 868, parte 3

BO 868, parte 4

BO 868, parte 5

   

O Colégio Paulo Freire é Nosso: Fala Toninho Português

O melhor secretário de Cultura que Búzios já teve. Artista e grande conhecedor da história buziana. Para quem não o conhece, o site buziosnews traz uma pequena biografia dele (ver em "buziosnews").

Toninho Português e sua obra "Tubarão", foto Búzios News

A culpa é do povo?

Móvel de rua, foto myximoveis.com

Tenho visto muita gente boa que defende o governo atual jogar parte da responsabilidade pelos problemas da cidade nas costas do povo. Segundo essa gente, o povinho buziano ignorante e miserável, que não concluiu nem mesmo o segundo grau e que ganha até três salário mínimos mensais, é que é culpado por muitas das mazelas da cidade. Para esses dignos representantes da classe média buziana que apoiam o prefeito, o governo não deve ser criticado, porque faz a sua parte. O povinho ignorante e miserável é que não colabora. Ele é que é culpado por muitos dos problemas da cidade, por não fazer a sua parte. Para esse pessoal, o governo faz a sua obrigação a contento, mas enquanto o povo não colaborar fazendo a sua parte também, muitos dos problemas da cidade não serão resolvidos.

Esse povinho não faz a sua parte mas, segundo essa classe média andrezista, gosta de ficar pelas esquinas reclamando do governo. Diz que a cidade está suja, mas joga lixo na entrada de suas ruas a hora que quer. Geralmente descarta o lixo depois que o caminhão da coleta passou. Por falta de cultura, ou por uma cultura atrasada, tem o hábito de jogar qualquer bugiganga nas ruas em frente de suas casas, como sofás , fogões, camas e colchões velhos. Desse jeito não tem como manter a cidade limpa, por mais que o governo tente, dizem eles.

Da mesma forma, na área da saúde, não se consegue um controle eficaz da dengue porque esse povinho ignorante e miserável cisma de deixar água acumulada em reservatórios para servir de criadouro do mosquito.

Também já vi essa classe média andrezista colocar parte da responsabilidade da poluição de nossas praias e lagoas nas costas desse povinho que liga seu esgoto na rede de águas pluviais. Como se a elite da cidade não fizesse isso também.

Esse povinho também é responsável por problemas de abastecimento de água e luz, porque vive roubando (gato) as concessionárias Prolagos e Ampla. Reclama de serviços públicos ineficientes, mas não gosta de pagar IPTU. Como se a classe alta também não sonegasse impostos.

Tudo isso é verdade, mas há um porém. Esse povinho é ignorante e miserável porque quer? Por outro lado, se fosse um povo culto e não miserável teria estes mesmo hábitos? Ou, em última instância, encontra-se nessa situação por responsabilidade dos governos que teve? Um governo municipal existe para o quê? Não é para elaborar políticas públicas para melhorar a educação, a cultura e renda dos moradores da cidade. Ou será que o governo quer que o povo continue ignorante e miserável? 

Pois, se não quiser, o governo tem uma série de instrumentos legais (Código de Postura, etc) para combater esses maus hábitos populares. Se não o faz, a culpa não pode ser atribuída ao povo. Portanto, toda a responsabilidade é do governo.

PS: Certa feita li um artigo de um repórter de um famoso jornal buziano em que ele se posicionava como um culto crítico do zé povinho defendendo o governo. Contava ele que uma senhora idosa foi parar no hospital com a perna quebrada por ter tentado pular um muro. Não falou o motivo, mas usou o caso como exemplo de atos de pessoas ignorantes que causam despesas desnecessárias para o governo. Obviamente, concluiu que uma velha não deve de forma alguma pular um muro. Mas, acidentes apenas acontecem  com pessoas ignorantes?

Comentários no Facebook:

Eduardo Moulin Em Rio das Ostras tem caminhão da prefeitura e só marcar a data e eles recolhem os entulhos e lixos de grande porte eu recebia direto folhetos explicativos em casa anunciando o serviço inclusive por telefone se marcava, disque animal de rua, e dos mosquitos da dengue campanha maciça e outras tanto mais! Aqui em búzios não deve ter campanha por não ter os serviços! E a culpa e do povo humilde rs

Grupo de Estudos Marxistas de Búzios

Do GMARXBÚZIOS

Paz, terra, pão e poesia!

"O movimento revolucionário de 1917 teve início em fevereiro, no calendário juliano. Depois, eclodiu em outubro, nosso novembro, a partir do poder exercido pelo povo organizado nos sovietes. Ali ocorreram os 10 dias que se consolidaram como um dos acontecimentos históricos definidores do mundo contemporâneo, a Revolução Bolchevique. Esse momento da história marcou para sempre a política, o campo dos direitos, a arte, o cinema, a literatura e a poesia, deixando um legado inestimável.

Por isso, o Grupo de Estudos Marxistas de Búzios escolheu o mês de novembro para realizar uma série de atividades que lembram os acontecimentos que mudaram o mundo em 1917. Serão sessões de cinema, debates, grupos de leitura, gastronomia, literatura e poesia, voltados para o tema, realizados em parceria com movimentos e grupos da cidade.

Todos os eventos são gratuitos e abertos e não necessitam de inscrição prévia. É só vir. Vem! "

Fonte: "GMARXBUZIOS"

O perigo da autocensura

“Olympia” (1863), de Édouard Manet, foto Wikipedia

"Pela primeira vez desde que foi fundado, há 70 anos, o Museu de Arte de São Paulo (Masp) decidiu vetar a presença de menores de 18 anos, ainda que acompanhados dos pais, em uma exposição de arte. A mostra tem como tema “Histórias da sexualidade”.

Em nota, o Masp busca justificar essa proibição, a que eufemisticamente chama de “autoclassificação”, com base num suposto balanceamento entre o princípio da liberdade de expressão e o princípio da proteção prioritária da criança e do adolescente. Afirma que seguiu os critérios contidos no “Guia Prático de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça”.

A medida veio na esteira de episódios recentes de protestos raivosos, agressivos e até violentos em relação à exposição “Queermuseu”, no espaço Santander Cultural, em Porto Alegre, e à performance “La Bête”, no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo.

Parece não haver dúvida de que a real motivação para a restrição autoimposta pelo Masp não foi a vontade de se ajustar à “regulação vigente”, mas o temor de que viesse a ser alvo de protestos e reações semelhantes.

Esse ato de autocensura deve ser motivo de preocupação.

Em primeiro lugar, porque busca uma justificativa jurídica que não tem amparo na Constituição Federal. Com o fim da ditadura, a Constituição Federal de 1988 assumiu, de forma enfática, o compromisso de garantir a liberdade de expressão em geral (artigo 5º, IV), e da liberdade artística em especial (artigo 5º, IX), independentemente de censura ou licença. Essas liberdades, é claro, têm limites, que devem ser buscados no próprio texto constitucional.

Mas a classificação indicativa, invocada pelo Masp como forma de proteção da criança e do adolescente, é prevista na Constituição (artigo 21, XVI) exclusivamente para as “diversões públicas” e os programas de rádio e televisão. Essa classificação, que é meramente indicativa, não é aplicável a museus ou exposições de arte, que não se inserem no conceito de “diversões públicas”.

Para além da questão jurídica, essa autocensura diminui a importância do papel dos museus, de desafiar o público em geral, em especial os mais jovens, com novas e diferentes perspectivas e o de estimular o debate e o entendimento sobre temas controvertidos, incluída a sexualidade.

Os museus sempre constituíram um locus privilegiado para a livre manifestação artística. Obras consideradas chocantes e obscenas no passado, como “O Jardim das Delícias Terrenas” (1504), de Hieronymus Bosch; “A origem do mundo” (1866), de Gustave Courbet; e “Olympia” (1863), de Édouard Manet, hoje não chocam mais e são apreciadas como ícones da História da Arte.

O receio é o de que esse tipo de autocensura seja um passo no sentido da “naturalização” da ideia de museu como espaço de liberdade apenas para a arte considerada “comportada”, que não fira sensibilidades.

É indiscutível que a liberdade de expressão artística, como toda e qualquer forma de liberdade, tem limites e traz responsabilidades. Mas esses limites e essas responsabilidades são traçados pela própria Constituição Federal, não pela opinião de um grupo de pessoas, mesmo que constituam maioria dentro da sociedade.

A aplicação de um princípio constitucional não pode depender do que pense a maioria da população em uma determinada quadra da história. É por essa razão que o Supremo Tribunal Federal, guardião final dos princípios constitucionais, exerce um papel contramajoritário, de proteger os direitos das minorias contra as maiorias eventuais.

A história mostra que os costumes sociais mudam ao longo do tempo. Essas mudanças, geralmente, não se dão sem resistências e conflitos, porque, convenhamos, não é fácil aceitar alterações em nossa visão de mundo.

Daí a importância em não transigir com questões de princípio. Uma democracia se mede, entre outras coisas, pela firmeza com que são aplicados os princípios constitucionais, ainda que isso possa contrariar a opinião social predominante".

André Andrade

desembargador

Fonte: "tjrj"

A Cultura do Dotô em 2017

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017

PREVISÃO DE GASTOS NA ÁREA DE CULTURA: R$ 3.182.388,75 (1,3% das receitas totais de R$ 229.769.232,02).

Total de gastos com a manutenção da secretaria (pessoal e manutenção propriamente dita) : R$ 921.903,97

02.0109 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E PATRIMÔNIO

Função.....: 13 CULTURA

Subfunção: 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEO

Programa.: 0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais

1) Prog.Trab.: 1.583 - Teatro Municipal: Projeto executivo, construção e Implantação

Total do Programa de Trabalho:..............................................................................................  65.000,00

2) Prog.Trab.: 1.584 - Museu Municipal

Total do Programa de trabalho:................................................................................................ 29.500,00

3) Prog.Trab.: 1.585 - Galpão Cultural

Total do Programa de trabalho:................................................................................................ 63.500,00

Programa.: 0113 Gestão Cultural

19) Conselhos

Total do Programa de trabalho:...................................................................................................4.500,00

20) Prog.Trab.: 2.802 Fundo

Total do Programa de trabalho:.................................................................................................. 6.000,00

21) Prog.Trab.: 2.803 Modelo de Gestão: Criação e Implantação

Total do Programa de trabalho:.................................................................................................. 6.500,00

Subfunção: 392 DIFUSÃO CULTURAL

Programa.: 0049 Cultura para Todos

4) Prog.Trab.: 1.586 Edifac - Editais

Total do Programa de trabalho:................................................................................................ 50.000,00

5) Prog.Trab.: 2.308 PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA CULTURAL

Total do Programa de trabalho:................................................................................................. 50.000,00

6) Prog.Trab.: 2.521 EVENTO GOSPEL

Total do Programa de trabalho:............................................................................................... 300.000,00

7) Prog.Trab.: 2.522 EVENTOS RELIGIOSOS - FESTA DA PADROEIRA DA CIDADE

Total do Programa de trabalho: …......................................................................................................... 100.000,00

8) Prog.Trab.: 2.651 AQUISIÇÃO E MANUT. DE INST MUSICAIS - VILA LOBOS

Total do Programa de trabalho: …............................................................................................................50.000,00

9) Prog.Trab.: 2.232 Oficina de Arte Circence

Total do Programa de trabalho:............................................................................................... 707.000,00

10) Prog.Trab.: 2.301 Manutenção da Escola Vila Lobos

Total do Programa de trabalho:................................................................................................211.000,00

11) Prog.Trab.: 2.756 INSTITUIR A ROTA DA ESCRAVATURA

Total do Programa de trabalho:................................................................................................. 18.000,00

12) Prog.Trab.: 2.766 BÚZIOS GAY WEEK

Total do Programa de trabalho:................................................................................................. 33.190,00

..

24) Prog.Trab.: 2.796 Atelier Escola de Belas Artes Zanini

Total do Programa de trabalho:............................................................................................... 166.000,00

25) Prog.Trab.: 2.797 Cine Teatro Rasa

Total do Programa de trabalho:................................................................................................. 33.000,00

26) Prog.Trab.: 2.799 Patrimônio Históric

Total do Programa de trabalho:................................................................................................. 20.500,00

Prog.Trab.: 2.912 SUBVENÇÃO AO GREMIO RECREATIVO SOCIAL CULTURAL DE CEM BRAÇAS

Total do Programa de trabalho:............................................................................................... 120.000,00

Programa.: 0001 - Modernização da Administração Pública

13) Prog.Trab.: 2.789 Manutenção da Unidade Administrativa

Total do Programa de trabalho:............................................................................................... 921.903,97

14) Prog.Trab.: 2.790 Frota de veículos

Total do Programa de trabalho: …...........................................................................................................80.000,00

15) Prog.Trab.: 2.791 - Veiculação de Publicidade Institucional

Total do Programa de trabalho: …...........................................................................................................20.500,00

16) Prog.Trab.: 2.792 Formação de Recursos Humanos

Total do Programa de trabalho:................................................................................................. 7.500,00

17) Prog.Trab.: 2.793 Participação em feiras e eventos

Total do Programa de trabalho:................................................................................................. 5.500,00

18) Prog.Trab.: 2.800 Eventos Culturais

Total do Programa de trabalho:.................................................................................................36.810,00

Programa.: 0114 Criação e Implantação de Equipamentos Culturais

22) Prog.Trab.: 2.794 Biblioteca Pública Municipal

Total do Programa de trabalho: …........................................................................................................... 56.984,78

23) Prog.Trab.: 2.795 Mercado das Artes

Total do Programa de trabalho:..................................................................................................19.500,00

Vereadores de Búzios fazem leis como se salsichas fossem

Ao participar de reunião recente para discutir modificações na Lei 1.180, de 18 de dezembro de 2015, que institui o "CPF" (constituído pelo Conselho Municipal de Política Cultural, Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Armação dos Búzios) da Cultura Buziana, verifiquei que, no seu artigo 15, VIII, consta um inusitado "sic" entre parenteses, que destaco abaixo em vermelho. A Lei foi publicado no Boletim Oficial nº 729, de 17/12/2015.

Art. 15 Compete ao Plenário do Conselho Municipal de Política Cultural:

...

VIII - apoiar a descentralização de programas, projetos e ações à sua execução e à participação dos segmentos (sic) culturais e do patrimônio cultural;

...

Depois de muito matutar me lembrei que aquele "sic" era meu. 

Vou contar aqui a gênese do "sic" porque ela é muito reveladora de como se faz Lei em Búzios. Um verdadeiro FEBEAPÁ de Stanilaw Ponte Petra. 

Reunião da Comissão de Turismo e Cultura na Câmara de Vereadores de Búzios, foto Comunicação da Câmara

No dia 18 de novembro publiquei os posts "A Cultura de Búzios não tem donos" parte 1 (ver em "ipbuzios") e parte 2 (ver em "ipbuzios") onde discutia artigo por artigo do projeto de lei enviado pelo Prefeito (Ofício Gapre nº 588/2015, Mensagem nº 65, de 22 de outubro de 2015). Por isso fiz várias anotações em folhas à parte e as entreguei, ao final da reunião (foto acima), à secretária do vereador Zé Márcio, então presidente da Comissão de Turismo e Cultura da Câmara. Como no projeto de lei assinado pelo prefeito, oriundo da Secretaria de Turismo e Cultura (gestão Raulino) a palavra "segmento" era grafada erroneamente como "seguimento", eu a risquei e escrevi o termo "sic" ( "uma arma sucinta e poderosa à disposição do autor de um texto na hora de enfatizar que está fazendo uma transcrição literal, sobretudo quando esta contém um erro gramatical" - Revista Veja) entre parenteses, para alertar os leitores da Lei a respeito do erro. 

De posse de minhas anotações, acredito que a secretária do vereador Zé Márcio tenha feito as correções em seu computador sem saber o que era o tal do "sic". Como na dúvida pró réu, resolveu não incomodar o "sic", deixando-o por lá mesmo. Daí em diante, antes de ser votado e aprovado em Plenário, o projeto de Lei passou pela Comissão de Turismo e Cultura (constituída pelos vereadores Zé Márcio, Lorram e Messias), foi lido pelo Secretário da Mesa, passou pela CCJ e, finalmente, pela Comissão de Redação Final, justamente aquele encarregada das correções ortográficas. Ou seja, passou por todos os vereadores da casa. E nada do "sic" ser incomodado. Ou pior: Talvez ninguém tenha notado o "sic". O que significa dizer que nenhum vereador leu a Lei. Coisas de Búzios. Da Cultura de Búzios. Essa entrou para o anuário do FEBEABU (Festival de Besteiras que Assolam Búzios).

Parafraseando Otto von Bismarck, primeiro Chanceler (1871 - 1890) do Império germânico, os cidadãos buzianos "não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis".

Comentários no Facebook:

Sonia Pimenta Realmente. Alguns vereadores deveriam voltar pra escola.

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 · Responder · Ontem às 11:52

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Ricardo Guterres Virou zorra....

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 · Responder · Ontem às 12:13

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Stela Sobreira Conclusão: ou ninguém leu, e/ou não sabem o que significa *sic* kkkk

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 · Responder · Ontem às 13:30

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Claudia Valeria Só eu sei, temos no município uma lei sancionada pelo prefeito dos direitos dos animais com âmbito federal!
E daí?
Não funciona!

Thomas Sastre se este tipo de gentalha retardada que representa a cultura municipal posso acreditar que a cultura municipal e uma grande merda

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Joel Silva

3 horas atrás  -  Compartilhada publicamente

Muito boa materia, so mais uma trapalhada, rss mas não tem como esperar nada melhor deste trio da comissão de turimo e cultura.<br>
Trapalhada parecida na secretaria de turismo foi há um mes, fizeram um projeto chamado "CENSO TURISTICO"; pois é! no texto institucional esqueceram de mudar a frase "SECRETARIA DE GOIANIA " projeto  copia e cola  passou por varios setores; mas ninguem viu esse elefante pastando.

Grande abraço Luiz. 

Alô agentes (aqueles que fazem) culturais de Búzios!

A Lei 1.180 institui o CPF (Conselho, Plano e Fundo) da Cultura de Búzios. 

Postado por "bruno+pampanini" em sua página do Facebook.

SÃO PEDRO DA ALDEIA VAI PROMOVER FÓRUM PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

Fórum Municipal de Cultura de São Pedro da Aldeia 

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria Adjunta de Cultura, vai promover o Fórum Municipal de Cultura com representação de todos os segmentos artísticos do município. A proposta é construir coletivamente e de forma democrática o Plano Municipal de Cultura. O Fórum acontecerá em quatro etapas, com eixos temáticos e rodas de conversa. Os encontros acontecerão nos dias 14, 16, 21 e 23 de agosto, no Cine Estação, das 18h às 20h.

De acordo com a secretária adjunta de Cultura, Edlúcia Marques, o objetivo do Fórum é alinhar diretrizes para os próximos 10 anos de Políticas Públicas voltadas à Cultura no município, por meio do Plano Municipal de Cultura. “Estamos vivendo um momento único em São Pedro da Aldeia, que são os 400 anos de história. Precisamos alinhar democraticamente o que queremos para a nossa cultura e traçar as diretrizes em fóruns é uma forma de buscar nos segmentos artísticos as demandas da cidade. A participação de todos os nossos artistas e artesãos fará a diferença na conclusão do Plano Municipal. Estamos ansiosos para decidirmos juntos o futuro da cultura de São Pedro da Aldeia”, afirmou.

Dividida em quatro dias, a programação prevê a discussão de dois eixos temáticos por encontro. No dia 14 de agosto, será feita uma apresentação sobre a importância e relevância do Plano Municipal de Cultura, além da discussão sobre os eixos “Cultura e Cidadania” e “Cultura, Diversidade, Patrimônio e Memória”. O segundo encontro, em 16 de agosto, vai abordar “Cultura, Educação e Juventude” e “Cultura e Desenvolvimento Sustentável”.

No dia 21 de agosto, os participantes discutirão “Gestão da Cultura” e “Financiamento da Cultura”. Já a programação do último dia, 23 de agosto, prevê as apreciações e conclusões finais para a segunda Conferência de Cultura de São Pedro da Aldeia. Segundo a secretária adjunta, durante o evento será feita uma minuta para ser apresentada na segunda Conferência Municipal.

O Cine Estação está localizado na Rua Francisco Santos Silva, s/nº, no Centro, ao lado da Guarda Municipal.

Gabrielly Costa

Fonte: "pmspa"

Comissão Organizadora da I Assembléia Bianual para organização do Fórum dos Segmentos Culturais.

PORTARIA SEMUC Nº 02 de 27 de junho de 2017.

Institui a Comissão Organizadora da I Assembléia Bianual para organização do Fórum dos Segmentos Culturais.

O SECRETÁRIO DE TURISMO CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 1180, de 15 de dezembro de 2015, RESOLVE:

Art. 1° Instituir a Comissão Organizadora da I ASSEMBLEIA BIANUAL PARA ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM DOS SEGMENTOS CULTURAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, cabendo-lhe as atribuições seguintes:

I – organizar, programar, acompanhar e promover a realização da I ASSEMBLEIA BIANUAL PARA ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM DOS SEGMENTOS CULTURAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS;

II – executar as tarefas de mobilização e divulgação da I ASSEMBLEIA BIANUAL PARA ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM DOS SEGMENTOS CULTURAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS;

III - deliberar sobre:

a) leitura do Edital e Regimento Interno;

b) os critérios para sugestões de alterações, em seguida votação do item anterior;

c) os critérios de composição das mesas e escolhas dos mediadores;

d) a metodologia a ser aplicada no Processo organizacional da I ASSEMBLEIA BIANUAL PARA ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM DOS SEGMENTOS CULTURAIS DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS;

IV - elaborar os relatórios e atas para mapeamento dos segmentos culturais e os seus representantes da sociedade civil.

Art. 2° São designados para compor a Comissão Organizadora de que trata o art. 1°, sob a Presidência do primeiro, a representante da Secretaria de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico e os representantes da sociedade civil a seguir relacionados:

Monica Werkhauser

Bruna Fernandes Teles

Anna Roberta Medhi

Bruno Pampanini

Maria Elena Olivares

Roselene Pereira da Conceição

Sirlei Regina de Souza Pereira

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Armação dos Búzios, 29 de junho de 2017

MONICA WERKHAUSER

Presidente da Comissão Organizadora da I Assembléia Bianual para organização do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Armação dos Búzios.  

Fonte: Boletim Oficial nº 827, de 29 de junho de 2017

Observação: não deixe de votar na ENQUETE (canto superior da coluna da direita) ou através do link "Enquete do Facebook"

FÓRUM DE CULTURA EM BÚZIOS

Banner do Fórum da Cultura 

Observação: não deixe de votar na ENQUETE (canto superior da coluna da direita) ou através do link "Enquete do Facebook"

MPF quer tornar sem efeito nomeação de ex-secretário de Búzios para o IPHAN-RJ

Claudio Mendonça, ex-secretário de Educação de Búzios, Foto: Thiago Freitas, jornal Extra

Segundo o jornal Extra, o ex-secretário de educação de Búzios, Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst foi nomeado superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio. A publicação saiu no Diário Oficial da União de quarta-feira (29). "O moço atuou no governo de Rosinha Garotinho, entre 2004 e 2006. Mendonça também foi secretário municipal de Educação de São Gonçalo na gestão de Neilton Mulim (PR), mas não durou no cargo". 

Assim que souberam da nomeação, cinco procuradores do MPF/RJ recomendaram ao Ministério da Cultura torná-la sem efeito.

"O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) expediu hoje recomendação dirigida ao ministro da Cultura, Roberto Freire, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para que tornem sem efeito a nomeação de Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst para o cargo de superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado do Rio de Janeiro. Para o MPF, a nomeação, publicada em portaria assinada em 22 de março pelo secretário-executivo substituto do Ministério da Cultura, contraria os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, porque o nomeado já foi condenado em primeira instância à suspensão de seus direitos políticos, em ação de improbidade administrativa na qual também é ré a ex-governadora do estado, Rosinha Garotinho. 

Cláudio Mendonça era, à época, secretário estadual de Educação e, segundo sentença da 14ª Vara da Fazenda Pública, causou dano ao erário ao contratar, sem licitação, a Fundação Euclides da Cunha para instalação de 254 salas de informática no estado. Ainda de acordo com a sentença, não houve “comprovação de instalação dos laboratórios de informática pelo réu, mas tão somente serviços inerentes à preparação de salas para a posterior instalação desses laboratórios”. 

Em relação a Mendonça, ainda constam uma condenação no Tribunal de Contas do Estado, por ter deixado de prestar contas de recursos transferidos a entidade, e uma condenação na Justiça Eleitoral, por ter promovido propaganda eleitoral indevida. 

Na recomendação, subscrita pelos cinco procuradores da República com atribuição para a proteção do patrimônio histórico nacional no estado, o MPF também menciona a falta de experiência ou formação específica do indicado para o exercício do cargo. Segundo currículo constante do site que Cláudio Mendonça mantém na Internet, não há registro de formação, experiência ou atividade profissional desenvolvida por ele na área de preservação e promoção do patrimônio histórico e cultural, aponta a recomendação. 

Criado em 1937, a partir de iniciativa de Gustavo Capanema, o Iphan tem por funções, dentre outras, coordenar a implementação da política de preservação do patrimônio cultural brasileiro; promover o reconhecimento e registro do patrimônio cultural brasileiro; fiscalizar o patrimônio cultural protegido pela União, com vistas a garantir a sua preservação; exercer o poder de polícia administrativa, aplicando as sanções previstas em lei; promover e apoiar a formação técnica especializada em preservação do patrimônio cultural. 

A recomendação salienta que, de acordo com a legislação em vigor, o superintendente estadual do órgão exerce funções que demandam conhecimento técnico e experiência na área, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições, “planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução, e promover a supervisão técnica do órgão”. 

Para o MPF, “as nomeações para cargos públicos, ainda que para cargos em comissão, devem observar os princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. 

Em observância ao art. 8º da Lei Complementar nº 75/93, as recomendações foram enviadas ao procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, para que sejam por ele oficialmente encaminhadas aos ministros. De acordo com o MPF, os ministros devem tornar sem efeito a portaria de nomeação ou promover a exoneração de Mendonça, caso já tenha acontecido a posse".

Fonte: "mpf"

Em Búzios, a CPI do BO, em seu relatório final, pediu o indiciamento do ex-secretário de educação Claudio Mendonça por fraudes em 6 licitações:

1) Aquisição de material de limpeza das unidades escolares da rede municipal
Pregão Presencial (PP): 026/2013. Processo administrativo: 174/2013. Boletim Oficial (BO): 594, de 8/8/2013. Empresa vencedora: CMF da Silva Mattos EPP.

2) Manutenção de escolas.
PP 028/2013. Contrato: 58/2013. Processo Administrativo (PA): 4844/2013. BO: 595, de 15/08/2013. Empresa vencedora: R S Brasil Construtora Ltda. Valor (V): 371.700,00. Período (P): 5 meses. Valor Anualizado (VA): R$ 892.080,00.

3) Aquisição de material de papelaria para as escolas da rede.
PP: 032/2013. Contrato: 061/2013. PA: 242/2013. Empresa vencedora: Casa do Educador Com e Serv Ltda. BO 595, de 15/08/2013. Valor: 465.676,89. Período: 6 meses. Valor Anualizado (VA): R$ 931.353,78.

4) Aquisição de uniformes escolares para a rede.
PP: 036/2013. PA: 244/2013. Empresa vencedora Hawai 2010 Comercial Ltda. BO 609, de 7/11/2013.

5) Aquisição de móveis escolares para a rede.
PP 037/2013. PA: 0237/2013. Empresa vencedora: Casa do Educador Com e Serv Ltda. BO 609, de 7/11/2013.

6) Aquisição de gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal.
PP 025A. PA: 5264/2013. Empresa vencedora: Comercial Milano Brasil Ltda. BO 601, de 19/09/2013.