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domingo, 13 de janeiro de 2013

Construção em topo de morro em João Fernandes

Fazendo como Mirinho gostava de fazer nas suas campanhas eleitorais vou mostrar para vocês o antes e o depois do que está acontecendo em um topo de morro de João Fernandes. O post também poderia receber o ttulo: "Era uma vez um topo de morro que..."

As fotos abaixo foram tiradas no dia 10 de junho de 2012 em pleno governo Mirinho que nada fez.

Foto do desmatamento e desbarrancamento em João Fernandes 1 


Foto do desmatamento e desbarrancamento em João Fernandes 2

Depois

Foto tirada recentemente. Vamos lá Dr. André, ainda dá tempo de fazer algo.

Casa sendo construída em topo de morro de João Fernandes
Comentários no Facebook:


  • Monica Werkhauser O muniz já tá sabendo e parou a obra e o proprietário foi lá,

    Meu comentário:

    Parabéns para o Muniz. Era um vice e secretário de meio ambiente que a Cidade precisava. Parabéns Muniz. Também extensivo ao prefeito André. 

quarta-feira, 4 de julho de 2012

O "modus operandi" da destruição de Búzios

Das  muitas páginas da Ação Civil Pública ( Processo nº 0002149-07.2012.8.19.0078) protocolada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o Município de Armação dos Búzios, a empresa SODEMA A.G. e a Construtora Andrade Almeida Ltda, pedindo a anulação das licenças emitidas pela Prefeitura, recuperação da qualidade ambiental e demolição das obras  que já foram executadas pelo empreendimento imobiliário no MANGUE DE PEDRA,  podemos extrair o modo de atuação dos destruidores da natureza de Búzios. Quem são eles? Por incrível que pareça é o próprio governo do senhor Mirinho! Este é o governo da Península!!!

I) Do Empreendimento

Cadê a liminar?

Foi "licenciado pela FEEMA, com licença concedida em 2006 e vencida em 2008. Está baseado na Legislação anterior ao PD de 2004". Existe uma liminar na justiça "assegurando o direito de protocolo ao projeto aprovado em 2006" (Adriana Saad, Secretária Municipal de Meio Ambiente, reunião no dia 27/01/2012, no MPRJ- Núcleo Cabo Frio).

Lei boa é aquela que não existe?

"O processo foi recebido pela Secretaria Municipal de meio Ambiente com determinação da Secretaria Municipal de Urbanismo de que fosse aplicada a legislação anterior para a análise do licenciamento ambiental"..."Indagado sobre qual seria a "legislação anterior" aplicável, o representante da Secretaria de Meio Ambiente não soube informar... Que o representante não viu motivo para questionar qual a legislação aplicável, mas entendia que o requerente teria direito à aplicação da lei antiga"  (Celso Fernandes, Coordenador de Licenciamento  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,   reunião no dia 2/05/2012, no MPRJ- Núcleo Cabo Frio). 

Cadê a Lei anterior? 

"No entendimento da empresa a legislação aplicável não é o atual Plano Diretor, mas sim a legislação anterior" ( Fernando Kramer, Construtora Andrade Almeida, reunião no dia 2/05/2012, no MPRJ- Núcleo Cabo Frio).

"O empreendimento prevê a construção de unidades em limite superior àquele previsto no Plano Diretor de Búzios de 2006 e também na Lei do Uso do Solo de 1999 e contempla a construção de unidades geminadas três a três  o que não é permitido por nenhuma das duas leis" (Promotores de justiça Leonardo Kataoka e Bruno Cavaco, MPRJ, Folha dos Lagos, 29/06/2012).

II) Do Condomínio ou Hotel

Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come! Condomínio, hotel, loft, time share!!!!!

"Trata-se de um Hotel Parque, cujo plano diretor atual prevê 25 unidades, ocorre que soube da propositura de ação judicial pelo empreendedor com o deferimento de decisão judicial para manter o projeto antigo, com as 221 unidades; que não sabe informar o número do processo judicial" (Adriana Saad, idem).

"Não foi instaurado processo específico para o licenciamento ambiental do empreendimento "Hotel Residência" (Celso Fernandes, idem). 

"No processo de entendimento entre a SODEMA e a secretaria Municipal de Urbanismo, esse projeto foi elaborado, com a ideia de criar um sistema de time sharing; que esse projeto foi apresentado informalmente às Secretarias Municipais; que esse projeto serviu de base para discussões sobre o projeto atualmente aprovado; que o projeto atualmente licenciado é um hotel residência; que para o empreendedor é indiferente a denominação; que os contratos são de venda de unidade e não de time share"  Fernando Kramer, idem).

III) Do estudo de impacto ambiental

"A área precisa de estudo de impacto ambiental, sendo utilizado auqele já produzido no processo da FEEMA"..."Em relação ao estudo hidrogeológico realmente não há"Adriana Saad, idem).

To be or not to be Restinga! É biólogo pra quê?

"Não foi solicitado que a FEEMA encaminhasse cópia do processo de licenciamento; que a atividade não é impactante; que não foi exigido estudo de impacto de vizinhança; que não foi exigido a apresentação de estudo florístico ou de análise das espécies existentes no local, pois a construção seria realizada em áreas já impactadas e com muita vegetação exótica; que os levantamentos ambientais do empreendedor não estavam anexados ao processo...; que o estudo foi elaborado por escritório de renome"... "que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não levou em consideração a Resolução CONAMA de forma deliberada acerca da configuração da APP de vegetação de restinga, por orientação da Secretária Municipal de Meio Ambiente; que não há entendimento sobre o que seria restinga ou vegetação de restinga; que a vegetação de restinga ocorre em locais que não são configurados como restinga" (Celso Fernandes, idem). 

"Já havia ocorrido a apresentação de diversos levantamentos ambientais" (Fernando Kramer, idem).

"O local abriga ecossistemas extremamente sensíveis sob o ponto de vista ecológico (Praia Gorda), com vegetação pertencente à Mata Atlântica e espécies da flora e da fauna raras e endêmicas, ameaçadas de extinção, além de um raríssimo manguezal de pedras, um dos dois únicos existentes no Brasil, todos passíveis de serem impactados pelas respectivas intervenções" (Promotores de justiça Leonardo Kataoka e Bruno Cavaco, MPRJ, Folha dos Lagos, 29/06/2012).  

IV) Do esgotamento Sanitário

Como é possível ligar a estação de tratamento do empreendimento à PROLAGOS se a rede dela não passa por ali? 

"Será deliberado com o Conselho Municipal que o empreendimento realize uma estação de tratamento próprio  ou construa a rede coletora que se ligue diretamente a rede da Prolagos, não sendo autorizado sistema de fossa e sumidouro"  ( Adriana Saad, idem).

"Não sabe informar se o licenciamento ambiental do empreendimento foi submetido ao Conselho" (Celso Fernandes, idem).

Queriam criar um valão no empreendimento? Aonde vai dar o valão? 

"Foi elaborado projeto de estação de tratamento de esgoto, que está em discussão junto à Prolagos; que a saída da estação de tratamento de esgoto será no corpo receptor que corta o terreno- "vala" (Fernando Kramer, idem). 



Comentário:

  1. É isso que faz o protesto ter força e corpo... a superficialidade das respostas... como se todo nós fôssemos otários ou ainda imbecilizados... e ainda tem gente que defende.. que vergonha... que desrespeito.. e ainda usaram nomes importantes como se fizessem parte do "projeto" .. quiseram desmoralizar universidades nacionais e internacionais.. desta vez atingiram e ultrapassaram os limites de sanidade.. e ainda dizem que é a oposição.... O mínimo que merecem é nosso despreso e um par de pulseiras prateadas especiais... adorei seu texto...senhor Luiz... se esse povo não fosse orgulhoso, leria seus posts e usaria como referência de melhora na gestão. Parabéns!

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Casas geminadas germinam em Búzios

AGÊNCIA O GLOBO / FELIPE HANOWER

O jornal O Globo, em duas reportagens e um vídeo, revela o caos urbanístico a que Búzios chegou. A inauguração dos primeiros condomínios de casas geminadas em completo desacordo com os padrões urbanísticos da cidade mostra que a especulação imobiliária consegue o que quer na cidade. Primeiro, altera a Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) na câmara de vereadores do jeito que quer.  Sabe-se lá com quantos motivos convenceram os vereadores. Depois, constroem na marra, como se não tivéssemos governo.Também não se sabe quais os milhares de motivos que fizeram com que o governo mudasse de opinião. É o que parece que aconteceu com o Condomínio Viva La Vida Búzios, recém-inaugurado.
  
Segundo o Chefe do Gabinete de Planejamento e Orçamento, Ruy Borba, em declarações ao jornal Primeira Hora (SMB, JPH,  15/07/2010):

Não há condição de conceder autorização para aquele projeto. O fato do condomínio ser de casas geminadas, o que foi abolido pela Câmara Municipal, inviabiliza a execução do projeto nos moldes, que pretendem os empresários. Direito de protocolo eu não reconheço. É uma expectativa muito precária de um direito lá no futuro, isso se as condições legais permanecerem as mesmas. A planta, da forma como está, não será aprovada, mesmo tendo a licença ambiental, que prevê uma cândida medida compensatória - um plantio de 24 mudas para compensar a obra. Quando vi, pensei se tratar de mudas para serem colocadas em algum peitoril. Do processo administrativo, não constam plantas com aprovação pelo Urbanismo, antes da data da alteração da Lei. Não foram recolhidas as taxas correspondentes ao que estava sendo apresentado. Por isso, é pouco consistente a base de fatos para que a lei de então pudesse ter gerados direitos. A obra, portanto, está embargada. Já disse ao empresário que me ligou à tarde, e que da decisão por escrito, ele deveria tomar ciência na Unidade de Urbanismo - afirmou Ruy Borba, completando que caso a construção não seja paralisada de imediato, isto é, continue a ser executada à revelia, medidas mais drásticas seriam tomadas, como a apreensão de equipamentos, por exemplo, e esclarecendo que segue o que está na Lei vigente, e não recomendações de diletantes”

Na época, o JPH noticiava que “a obra em frente ao Shopping 5000 estava em pleno vapor, com intenso `entra e sai' de material, máquinas, caminhões e forte movimentação de operários” e que isso era um “abuso e desrespeito ao município”.

Agora, um dos donos do empreendimento diz à O Globo que o projeto não começou de forma irregular e garantiu que nunca recebeu multas. Foi tudo jogo de cena do governo? E o secretário Ruy Borba que não reconhecia o direito de protocolo agora mudou de idéia: “Esses projetos foram autorizados com base no próprio Plano Diretor, que permite a concessão de licenças por regras diferentes para projetos que estavam em análise quando as exigências mudaram (o chamado direito de protocolo)”. 

Tinha razão o JPH de 15/07/2010: isso é realmente um ABUSO e DESRESPEITO ao município. 

Observação: reparem no vídeo abaixo o sorriso da coordenadora de planejamento, Virginia Hatsumi, quando ela fala dos problemas causados ao seu trabalho por pessoas influentes com obras na Ferradura e em Geribá. Não esquecer de um empreiteiro da construção civil com laços de parentesco com o prefeito.


terça-feira, 10 de janeiro de 2012

O milagre da multiplicação de casas!

Foto tirada em 8/01/2011. Obra iniciada sem placa.

Foto tirada em 5/3/2011 com placa de obra que informa que do total de 1.350 m² só será construída, em 217,95 m² (11,61%), uma casa de 2 quartos. O número do processo é 9651/09, aprovado em 28/12/09, licença 082/09.

E o milagre se fez...


Foto tirada em 13/12/2011. Onde tinha uma casa, agora tem três. Jesus te ama! Deus e Mirinho sejam louvados!
O imóvel está situado na reta do posto de gasolina em direção à entrada do campo de golfe, bem próximo onde é despejado o efluente de esgosto no canal da Marina.

Comentário no Facebook:


Maria Do Horto Moriconi Mais um condomínio disfarçado.
há 7 horas ·

Comentários:


  1. rafael moraesJan 13, 2012 12:16 PM
    A Prefeitura não tem fiscais ou eles são corruptos?

sábado, 8 de outubro de 2011

Aplaudo de pé o jovem vereador João de Melo Carrilho.

Fui à câmara no dia 27 de setembro, atendendo pedido do vereador Evandro, já que sua intervenção trataria de parte das irregularidades nos habite-se emitidos pela secretaria de planejamento.

Entendo o esforço do vereador, mas, infelizmente sua intervenção, na minha opinião, é um equívoco. Não falta razão a ele, quando enumera os habite-se que estão sendo emitidos de forma irregular. De outro lado, acho que vereador deve se preparar melhor para falar do tema, pois sabe que há irregularidade, mas ainda não apresenta condições para falar sobre elas por falta de conhecimento, tendo cometido alguns erros. Torcemos para que não só o vereador Evandro, como outros, se preparem melhor. E isto não é difícil!!!

Contudo, o maior problema na cidade tem sido as licenças de obras irregulares, em especial, as emitidas para condomínios. É o verdadeiro licencioduto. Atualmente, temos dois exemplos de obras em andamento que são uma ABERRAÇÃO: o condomínio em frente à pousada Catavento, na Ferradura, e o condomínio do clube de Vela, em Manguinhos, entre outras.

Pretendia, mesmo assim, ficar até o final da sessão, mas a intervenção do vereador Messias me pedia um saco de vômito, por ser repugnante e de um cinismo inaceitável.

O vereador quer passar a impressão de bonzinho, de que está fora das disputas imobiliárias, mas tem a cara de pau de defender o empreendimento da Marina, nos Alagados, querendo empurrar, goela abaixo, que é bom para a cidade.

Realmente, deveria ter levado meu saquinho de vômito. O vereador sabe que esta obra não vai ocorrer porque o ministério público está tomando suas providências. Aquilo é considerado um crime ambiental e não há campanha política sustentada por aquela monstruosidade que vá conseguir colocar tijolo em pé. O tempo dirá.

Será que o vereador (e este governo defendido por ele) acha que não percebemos a vil “confusão” entre público e privado no que se refere ao empreendimento da Marina, além de outros, em que a Península parece ser a única imobiliária responsável pela comercialização de todas as obras irregulares desta cidade?

Será que o Vereador Messias acha que não percebemos as informações erradas que deu em sua fala, em português muito correto, mas em profundo desserviço para a população???

Será que o vereador acha que não percebemos que seu bom português está a serviço da embromação, do cinismo, é um conjunto de palavras arquitetadas para desviar a atenção de um problema que envolve sua cidade natal, ou seja, a cidade onde nasceu o vereador está sendo achincalhada pela especulação imobiliária, pela corrupção no licenciamento, pela mais escancarada falta de respeito com uma legislação urbanística pela qual o próprio vereador tanto lutou, ao lado das entidades civis organizadas, em 2006, quando então” vereador de oposição”????

Será que nascer nesta cidade autoriza alguém a fechar os olhos para a quantidade de crimes contra o patrimônio ambiental e contra a legislação urbanística vigente??? Nesse caso, Vereador, prefiro ser forasteira e com muito orgulho!!! Sim, porque não é o bom português do vereador que vai nos fazer acreditar que não existe legislação nesta cidade, que há um vazio, que há um buraco... (ser ou não ser, vereador???).

E se existe a necessidade premente de discutir a ocupação do solo, a fim de ordená-la melhor, principalmente, entre as classes mais desfavorecidas, Vereador, proponha o debate.

Enquanto isso, se eu precisar voltar à Câmara, levarei meu saco de vômito, em especial, enquanto o senhor continuar tergiversando, para encobrir a safadeza que está ocorrendo nesta cidade e se prestar ao papel de colocar seu mandato a serviço dela. Afinal de contas, nós, os contribuintes, nascidos ou não, aqui, destinamos 7% do orçamento para sustentar esta Casa Legislativa, que vocês tanto dizem: é do povo.

Não, vereador, não estamos aqui para gastar tantos recursos que poderiam estar sendo destinados para melhorar a saúde e a educação desta cidade, para sustentar verdadeiros despachantes do mal!!!

Cristina Pimentel

Publicado no Blog do Luiz do Pt em 29 de setembro de 2011


Comentários:
Flor disse...
Bravo! Bravo! Bravo!
Assim é que se fala, Cristina.
Abaixo a falta de vergonha na cara.
Seria muito melhor o vereador ter ficado calado.
Vi pela internet e fiquei muito enojada de ver o esforço que ele fez para defender o indefensável.
Por que não é procrastinação quando o vereador não faz aquilo para o qual foi eleito???
Se ele recebe para fiscalizar e não fiscaliza, tem que ser denunciado também. Pensem nisto por favor.


Comentário no Facebook:
Monica Werkhauser parabens joa carrilho
há 18 horas

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Pede demissão, secretário!

Para se justificar da enxurrada de críticas que vem recebendo pelas inúmeras obras irregulares que vem sendo feitas em Búzios, o secretário de planejamento Ruy Borba usa a esfarrada desculpa de que não têm fiscais e estrutura para fiscalizar. Não é meigo! Vai ver se falta fiscal no setor de finanças! No setor de licenciamento de obras não têm fiscais porque o prefeito não quer. Nunca quis. Se o prefeito não te dá condições de trabalho, pede demissão, secretário! Ninguém aguenta mais desculpas como as citadas abaixo:

1) "Não é raro os projetos aprovados virarem outros durante a construção, e que aceite de obras é transformado, via de regra, em irregularidades" (Ruy Borba, JPH, 03/09/2011). Manda fiscais lá, secretário. Ou então pede demissão!

2) "Para o secretário a fiscalização atua nos limites de sua capacidade instalada. Mesmo assim ele espera que com o concurso público, segundo ele 'já no prelo', o setor possa estar mais bem estruturado e equipado, para exercer as suas funções" (ídem). Esse papo de concurso público já tem três anos! Pede demissão, secretário!

3) "Obras irregulares não são privilégios deste ou daquele governo, deste ou daquele bairro. Estão em toda parte há muito tempo" (JPH, 24/09/2011). O endereço é: Rua do Céu, bairro Alto de Búzios. A construção tem 3 andares. Ver foto no JPH. Manda os fiscais lá, ou pede demissão, secretário!

Caso contrário, ninguém vai acreditar que o senhor é conivente com as irregularidades!

Comentários:


Flor disse...

E agora, o bambi vai responder???
Ou vai fingir de morto!!!...
26 de setembro de 2011 15:04

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Desarquitetando a Cem Braças


Construção situada próxima ao valão de Cem Braças. Quantos andares têm aí?

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Um poder rebaixado


Que câmara de vereadores é essa que abre mão do seu direito de investigar? Que câmara de vereadores é essa que vota contra um requerimento da sua própria mesa diretora pedindo informações sobre a construção de um condomínio em desacordo com o que estabelece o Plano Diretor da cidade? Que câmara de vereadores é essa que abre mão de seu poder tornando-se títere do Executivo?


Na sessão de ontem os quatro vereadores da base (a vereadora Joice faltou) de sustentação do desgoverno municipal revelaram, ao vivo e a cores pela TV legislativa, quem são os dignos representantes da especulação imobiliária de Búzios. Alinhados com o governo e o secretário da especulação, nem ao menos deram importância a que as leis que eles mesmos criaram tenham sido rasgadas em prol do lucro fácil da incorporadora imobiliária que constrói o condomínio. Os argumentos usados para justificar o voto contrário ao requerimento são tão frágeis que denotam que os interesses em jogo são bem outros.


O vereador Messias volta com a cantilena de que vota contra porque os requerimentos são políticos. Ora, numa casa política, esperar o quê? Mas também esperar o que de um vereador que votou na Lei 17 sem ler, a pedido do pequeno especulador imobiliário Alexandre Martins, então vereador e hoje vice-prefeito da cidade. Bem sintomático, não? Sua frase “no mais tudo bem?” ficou famosa. Esperar o que de um vereador que tem o cinismo de dizer que o prefeito está correto em chamar os amigos por carta-convite. Mais pragmático que o rei, ainda reforça o posicionamento com a pergunta: queriam que ele convidasse os inimigos?


O vereador Felipe Lopes em sua argumentação contra a aprovação do requerimento disse que anteriormente fora usado, o que não aconteceria agora. Vereador usado? A troco de quê? Foi usado quando votou pela revogação da lei 20? Ou foi usado quando nada fez em relação à construção do condomínio em frente ao shopping 5000, obra realizada pela empreiteira do irmão do prefeito, com base na lei que ajudou a revogar? O secretário prometeu embargá-la, não foi? A obra, vereador, está lá prontinha, como um troféu à sua omissão.


Do vereador Leandro não se poderia esperar outra coisa mesmo tal é o seu alinhamento com o chefe do gabinete de planejamento. É o representante da especulação imobiliária assumido. Melhor que os outros, que tentam disfarçar.


O vereador  Lorram, carente de argumentos, desqualifica o denunciante- o jornal O Perú Molhado- com um discurso digno da reacionária TFP (Tradição, Família e Propriedade),  e esquece o principal, a denúncia. Perdido, chega a falar em complô para derrubar o secretário de planejamento. Ora bolas, vereador, não é mais fácil o secretário derrubar o prefeito?


O que precisa ficar claro é que todos os governos que tivemos até hoje foram governos da especulação imobiliária, porque ela é uma grande financiadora de campanhas eleitorais na cidade. Búzios não teve até hoje um secretário de planejamento que a especulação imobiliária não quisesse. Grandes proprietários de terras e grandes construtoras financiam campanhas para o executivo, todos sabem. Para o legislativo também, não é vereadores?




Observação: elogiáveis os discursos do vereador-presidente João de Mello Carrilho e Valmir Nobre. O discurso do primeiro deveria entrar para os anais da história do legislativo buziano. 



Comentários:





Flor disse...

Pode até ser que as empreiteiras e especuladores financiem as campanhas, mas que as licitações financiam todo o resto também é óbvio.
Para que os vereadores mostrassem um pouco de dignidade deveriam fazer sua função. Li e reli a cartilha (precisa cartilha para saber o que um vereador faz) que eles obviamente não leram, e diz bem claro que tudo que estiver errado no município é culpa deles. Eles recebem esse salarião (comparado com os 50% de buzianos que não ganham um salário)para controlar os gastos do prefeito. Assim se há roubalheira eles são culpados. João, Nobre e Genilson, vocês deveriam aproveitar a oportunidade e mostrarem que são boa gente e desarticularem tudo isso. Está na mão de vcs. O discurso é bonito, mas agora precisamos de atos. Por favor façam sua parte. Nós, a população quer acreditar, quer confiar, não quer ouvir que é assim mesmo. Precisamos crescer, amadurecer, ser honesto e principalmente ter onde trabalhar. Com a roubalheira e falta de investimento, nunca teremos onde trabalhar.




sábado, 27 de agosto de 2011

Desarquitetando a Marina




Na semana passada o Jornal O Perú Molhado denunciou uma construção irregular (com 3 pavimentos) na Marina. A casa da foto acima está situada na Avenida dos Tangarás-, na primeira transversal logo após o posto da Marina, sentido ponte.
Logo após a denúncia, o nome do arquiteto foi tampado, mostrando que o autor do mau feito queria ficar clandestino. Reparem que a placa foi mudada de lugar e um arbusto foi posicionado estrategicamente para cobrí-la.
  



Alô CREA, IAB-Búzios, Ministério Público, população de Búzios, não podemos de modo algum deixar que nosso histórico gabarito de dois andares não seja respeitado. O dia que acabarem com ele, Búzios já era!


Ver: "Desarquitetando a Rasa"

Comentários:



Flor disse...
 
Sobre esse assunto tem mais novidades no Perú Molhado de hoje... Diz que o Ruinzinho já salvou a situação... mandou aterrar o primeiro piso... Temos que ver esse aterro.. Mas ainda tem mais denúncias, até a casa da família do prefeito está infringindo a lei. Dá uma olhada na 5ª página.