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segunda-feira, 24 de março de 2014

Está valendo tudo em Búzios?

Foto do Facebook  do primotour

De quem é esta construção?
Só se derruba casa de pobre? Será que vão aplicar medidas compensatórias?

Comentários no Facebook:
  • Niete Martinez Se isso não é topo de morro.... o que será, então? Pobre Búzios, sempre nas mãos de pessoas mal intencionadas desde a emancipação
  • Niete Martinez sugiro um referendo para reanexar a Cabo Frio rsrsrsrs
  • Mehdi Guarani Kayowá Anna Roberta Topo de Morro é uma qualificação imprecisa. Depende de quem vai construir……
  • Niete Martinez Quem está construindo essa ferida? Alguém sabe?


  • Luiz Otavio Maia Como diz o Boris Casoy, "ISTO É UMA VERGONHA"!


    MAIS PARECE UM "CÂNCER" NO MEIO DA MATA. LAMENTÁVEL...
    Topo de Morro pode ? Depende de quem ! Só a compensação ambiental é de R$ 2 milhões de reais. A casa do caseiro tem 750 metros quadrados. Venderam a Tartaruga pro Dono da Sul America.
    Isso e em Búzios, onde casa de pobre e derrubada já a de rico e admirada $$$$ um peso e duas medidas.






  • Fabiano Filho Luiz, essa obra não está embargada ?!!
  • Luiz Carlos Gomes Que o governo se explique!

  • Que porra é essa ???

    Meu comentário:

    Recebi por e-mail a informação de que a medida compensatória dessa obra foi de 7 milhões de reais. Se é verdade, onde está essa dinheirama toda, onde foi aplicada? Não deveria ter ido para o Fundo Municipal de Meio Ambiente? 
    Esse dinheiro e o de outras medidas de outras obras pra onde estão indo? Cadê a transparência?
    Através do mesmo e-mail fiquei sabendo que a obra está fora de topo de morro e fora do parque Costa do Sol, que termina pouco ao lado (a confirmar no site do INEA).
    Se a obra está fora de topo de morro e do Parque qual a irregularidade que gerou a medida compensatória? Com a palavra o pessoal do Meio Ambiente e Planejamento.

    Recebi inbox pelo Facebook:

    Foi o Paulo Abranches, à época no planejamento, junto com a Virginia, que deram autorização para construção. Verdade, Paulo?  Naquela região, existem mais 2 grandes áreas, de outras pessoas, que também irão construir. São 3 grandes glebas.
    A medida compensatória foi aplicada levando em conta a vegetação nativa que foi suprimida. Em torno de 5 mil metros quadrados. 
    Com a palavra a Secretaria de Meio Ambiente. Se ninguém responder considerarei como verdade tudo que está escrito acima.


    sábado, 25 de janeiro de 2014

    Puro marketing

    Frente do condomínio Amarras depois da retirada da escada de acesso à praia 

    A Prefeitura de Búzios mobilizou um enorme aparato de cerca de 50 trabalhadores, três caminhões, uma retroescavadeira e uma pá carregadeira, além de um martelo perfurador, uma britadeira e um gerador de energia, para demolir, segundo o jornal O Globo, três escadas que davam acesso à praia e retirar plantas exóticas. Estive lá no dia seguinte e confirmei apenas a demolição da escadaria do Condomínio Amarras. Muito barulho por quase nada!

    Também participaram da operação agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (CCI), órgão da Secretaria de Esado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). O secretário de ambiente do estado e ex-ambientalista, Carlos Minc, como não poderia deixar de ser, se fez presente. Midiático como ele só, em ano eleitoral não iria perder uma oportunidade dessas. Afinal, Búzios, apesar dos pesares, dá mídia! E sua candidatura vai muito mal das pernas. O ex-ambientalista não engana mais ninguém! 

    É bom que não se esqueça o que a turminha do Minc- SEA, INEA e CILSJ-  tem feito ultimamente com nossa Cidade. Concederam licença ambiental para o Breezes, Gran Riserva, Condomínio Reserva Peró e obra de expansão do cais Porto Veleiro, entre outros licenciamentos discutíveis. Isso sem falar nas besteiras da safra do CILSJ, como a opção pela coleta a tempo seco e a transposição do Rio Una.     

    Nosso secretário de meio Ambiente Carlos Alberto Muniz infelizmente participou da farsa. E comentou: "Temos como objetivo ordenar toda a extensão de 1,8 km da Praia de Geribá, tirando as ocupações irregulares como a exemplo da operação de hoje. A próxima etapa é realizar a recuperação ambiental da restinga, vegetação nativa da praia, que é bem mais rasteira do que a que vemos atualmente".

    Participou da farsa porque é do mesmo partido do secretário estadual, o PT. Foram ele e Luis Firmino que arranjaram uma boquinha de Agente Regional pra Muniz no INEA. Obediente, na função assinou autorização, em 2007, pra Prolagos despejar esgoto praticamente in natura no Rio Una. Agora, no cargo de secretário municipal de meio ambiente de Búzios, continua se mostrando submisso aos dirigentes estaduais da área ambiental (SEA, INEA, CILSJ). Tão submisso, que despejaram um volume tão grande de esgoto pelo rio Una em sua cara. Não podia admitir o óbvio. Precisou participar da farsa do vinhoto. Nem mesmo o CILSJ fala mais em vinhoto.   

    Na verdade, a operação atual para cumprir um TAC de 2008 (!) pretende servir para recuperar a credibilidade perdida no ano de 2013. Muita gente cansou de lero-lero. Com uma secretaria sem recursos, entupida de petistas sem qualificação, sem quadros técnicos, fazer o quê? Se quisesse mesmo cumprir o TAC de 2008 com o MPF deveria fazer como o secretário de planejamento de Guarujá que determinou que: 

    "Mansões em frente ao mar na praia de Pernambuco, área nobre de Guarujá, litoral de São Paulo, terão que recuar seus muros em 24 metros (aqui em Búzios fala-se em 15 metros) e "devolver" jardins e áreas de lazer ao público. Ao todo, 27 imóveis de alto padrão devem ser atingidos pela medida --o que representa grande parte das casas da praia de Pernambuco". "Sem fiscalização, a prefeitura diz que esses proprietários "fecharam" uma faixa de área verde em frente ao mar --registrada como pública-- com cercas e muros altos, formando jardins particulares. Muitos também utilizaram essas áreas extras para instalar bangalôs, tendas e piscinas em meio aos coqueiros".

    "Agora, a prefeitura de Guarujá quer retirar os muros das mansões, recuperar a área em volta e transformá-la em um calçadão com jardim público, ciclovia e rampas de acessibilidade". A proposta da prefeitura tem o apoio da União. Ambos assinaram um TAC (termo de ajustamento de conduta) para efetuar mudanças na orla. A Secretaria de Patrimônio da União diz que esse acordo "não só prevê como determina a desocupação das áreas ocupadas irregularmente".



    Comentários no Facebook:


    • Ina Márcia DeMel É só lero lero, será que os buzianos não se cansam desse lero, lero da prefeitura!!!
    • Ricardo Guterres Enquanto isso na Rua das Pedras o esgoto corre pelo meio fio....o Centro é um fedor só.....
    • Jose Figueiredo Sena Sena Ou Luiz Carlos Gomes , coisa de primeiro mundo, o Quaquá presidente do PT no Rio de Janeiro comunicou o Governador Sergio Cabral que não ia ficar mais usando as mordomias do " PODER " que ficaria só até dia 28/02/2014 por via "e-mail " e ai então o Governador também por via " e-mail " já de cara mandou todos os " PT "caçar o que fazer ,( o que não representa nada ) , agora ká pra nóis o Carlos Mincmidia que quer se candidatar a Deputado Federal veio dar aquele espetáculo na praia de Geribá , ( me engana que eu gosto ) ainda bem que Prefeito André não entrou nesta furada já pensou né , depois da garrafinha de água suja da " PROLAGOS " , depois do Ronaldo dando presentinho na cem Braças , ai chega né. Obs : hoje dia 26/01/2014 o "Jornal Dia" publicou aquilo pra que e porque perguntar não ofende e também não tira pedaço , quem " PAGOU " heinmnm ? )

    segunda-feira, 22 de julho de 2013

    MP coordena debate público sobre condomínios amanhã (dia 23) em Búzios

    Promotor Murilo Bustamante, foto Revista Cidade
    A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio fará na próxima terça-feira (23/07), das 10h às 18h, no Plenário do Tribunal do Júri da cidade, uma reunião técnica aberta ao público.

    O objetivo é formar um comitê para analisar atos de aprovação municipal de projetos de condomínios em Armação dos Búzios.

    "A reunião pública vai analisar termos e condições de aprovação dos projetos e empreendimentos sob a perspectiva da legislação urbanística de Armação dos Búzios, não abrangendo aspectos de incidência de normas de proteção ambiental.", observou o coordenador do evento, promotor de Justiça Murilo Bustamante.



    Durante a reunião, serão analisados 11 empreendimentos localizados no município. São eles os condomínios:

    1) Lake Garden  I
    2) Lake Garden  II
    3) Summer Time
    4) Villagio Ferradura
    5) Gran Riserva
    6) Mirante da Enseada
    7) Búzios Costa Mar
    8)Geribá (Beach Club)
    9) Geribá Ferradurinha
    10) Condomínio Rua Pastor Gentil Medeiros
    11) Lote 24, Geribá (Nordeste Rio Engenharia Ltda)

    Todos passarão por uma revisão técnica, atendendo questionamentos do Ministério Público e do Poder Judiciário.

    Foram convidados para participar representantes da Prefeitura Municipal e da Câmara dos Vereadores, da sociedade civil organizada, do Instituto dos Arquitetos do Brasil – Seção Armação dos Búzios, do setor imobiliário local e das empresas e pessoas responsáveis pelos projetos identificados.



    segunda-feira, 13 de maio de 2013

    Erramos: as contas estavam corretas

    Placa de obra particular na Marina, beira do Canal



    Em 25 de abril publicamos o post  "Que matemática é essa?" no qual alertávamos os leitores do blog para um possível desrespeito aos parâmetros da nossa Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) para aquela zona residencial. Depois de fazer algumas contas afirmei categoricamente que "trezentos e seis metros quadrados (306,00 m²) não corresponde a 30% da área do terreno nem aqui nem na China" e que a área construída equivalia, na realidade, a quase a metade (45%) do terreno.


    Alertado por um leitor do blog, Thomas Weber, procurei meu amigo arquiteto Alexandre Alvariz e tudo se esclareceu. As contas estão corretíssimas, porque tem que se levar em conta um possível segundo pavimento. Como neste só se pode construir 50% do que for construído no térreo chegamos aos 45%.

    Contas: andar térreo - até 30% do terreno - 30% de 680 m² = 204m² 
                andar superior - até 50% do andar térreo - 50% de 204 m² = 102 m²
    Total de área construída= 204 m² (térreo) + 102 m² = 306 m² (valor que consta na placa). 

    Desculpem a nossa falha.
    Obrigado Thomas, obrigado Alexandre. 

    sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

    Mais um processo contra Ruy Borba



    "O juizMarcelo Alberto Chaves Villas, da 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios,recebeu na terça-feira, dia 22, denúncia do Ministério Público contra setepessoas, entre elas o ex-secretário de Planejamentodo município, Ruy Ferreira Borba Filho. Elas são acusadas de crime contra a administraçãoambiental, em concurso de pessoas e concurso material, por licenciamento deobra violando as leis ambientais.

    Segundo oMP, Ruy Ferreira Borba Filho, Marcelo Gomes da Silva, Alexandre CerqueiraAlvariz, José Joaquim de Freitas Alvariz, Paulo Ramos da Silva, VirginiaHatsumi Okabayashi e Alexsandra Walesca Brul trabalhavam na Prefeitura deBúzios na administração anterior e liberaram projeto para construção de umcondomínio horizontal de quatro casas com dois pavimentos em Geribá.

    A denúnciatambém relata que, em decorrência da inserção de uma declaração falsa noprocesso administrativo de licenciamento, houve significativo dano ao meioambiente urbano e o empreendimento multifamiliar, licenciado pelo entãosecretário Ruy Ferreira Borba Filho e pelas rés Virginia e Alexsandra, foifeito em desacordo com a legislação municipal urbanística ambiental.

    De acordocom o magistrado, há indícios de autoria e materialidade na denúncia."Recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público, uma vez que seencontram presentes os indícios mínimos de autoria e materialidade a ensejar adeflagração da presente ação penal", destacou.

    Processo No 0000134-31.2013.8.19.0078
    TJ/RJ - 25/01/2013 19:21:58 - Primeira instância - Distribuído em 17/01/2013
    Comarca de Búzios
    2ª Vara
    Cartório da 2ª Vara
    Endereço:
    Dois S/N Estrada da Usina
    Bairro:
    Centro
    Cidade:
    Armação dos Búzios
    Assunto:
    Crime contra a administração ambiental (ART. 66 e 67 - Lei 9.605/1998), ART. 69-A, § 2º; Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31 - Cp); Concurso Material (Art. 69 - Cp)
    Classe:
    Ação Penal - Procedimento Sumário
    Autor
    MINISTÉRIO PÚBLICO
    Denunciado
    MARCELO GOMES DA SILVA e outro(s)...
    TIPO
    PERSONAGEM
    Autor
    MINISTÉRIO PÚBLICO
    Denunciado
    MARCELO GOMES DA SILVA
    Denunciado
    ALEXANDRE CERQUEIRA ALVARIZ
    Denunciado
    JOSE JOAQUIM DE FREITAS ALVARIZ
    Denunciado
    PAULO RAMOS DA SILVA
    Denunciado
    RUY FERREIRA BORBA FILHO
    Denunciado
    VIRGINIA HATSUMI OKABAYASHI
    Denunciado
    ALEXSANDRA WALESCA DE M. BRUL



    Tipo do Movimento:
    Decisão - Recebida a denúncia
    Data Decisão:
    22/01/2013
    Descrição:
    RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público, uma vez que se encontram presentes os indícios mínimos de autoria e materialidade a ensejar a deflagração da presente ação penal.

    Ver íntegra do(a) Decisão

    Tipo do Movimento:
    Conclusão ao Juiz
    Data da conclusão:
    22/01/2013
    Juiz:
    MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS
    Tipo do Movimento:
    Distribuição Sorteio
    Data da distribuição:
    17/01/2013
    Serventia:
    Cartório da 2ª Vara - 2ª Vara
    Parte inferior do formulário
    Processo(s) no Tribunal de Justiça:
    Não há.
    Localização na serventia:
    Processamento

    Fonte: ”tjrj”

    Comentário no Facebook:

    • Anny Figueiredo Tem 'denunciado' pelo MPRJ neste processo que foi nomeado para exercer cargo em comissão no atual governo. Vide Boletim Oficial 565.


      Ricardo Guterres Todos os condomínios da Península foram liberados ilegalmente...nenhum deles atende as leis vigentes....


      Alexandre Alvariz Acabei de tomar conhecimento do processo e que meu nome está entre os citados. Ainda não sei de detalhes, mas posso afirmar que existe algum engano nisso tudo. O projeto foi aprovado de acordo com a Lei de Búzios e os documentos apresentados pelo cliente e não houve qualquer "jeitinho" para, ao menos, apressá-lo. O condomínio também teve sua LI ambiental corretamente expedida. Foram aprovadas 4 casas (sem as comuns multiplicações irregulares), geminadas duas a duas (como manda Lei) e com todos os afastamentos corretos. Outro erro: nem eu, o eng. responsável José Alvariz (meu primo)e o Marcelo Gomes (proprietário)éramos funcionários da Prefeitura. Bem depois disso, fiz o concurso para arquiteto e passei. O que pode ter acontecido é que, por ter me posicionado contra as aprovações irregulares feitas pela Prefeitura na época, por "coincidência", foi feita uma denúncia sobre essa obra de minha autoria, ao MP. A única irregularidade que percebemos foi um erro na confecção da placa de obra, em que foi erroneamente colocado que a o uso era "residencial unifamiliar" (casa) ao invés de "multifamiliar" (condomínio)como foi aprovado. Corrigido de pronto o erro, o MP foi informado e nunca mais procurou qualquer dos envolvidos, fora da Prefeitura, para pedir qualquer esclarecimento adicional. Por isso, até aonde sei, está tudo correto e a Prefeitura está limpa, nesse caso.
      Vou procurar saber dos detalhes e informo a vocês.