Processo No 0004897-12.2012.8.19.0078
TJ/RJ - 24/06/2013 06:48:21 - Primeira instância -
Distribuído em 13/12/2012
Comarca de Búzios 1ª
Vara
Cartório
da 1ª Vara
Endereço: Dois
s/nº Estrada da Usina
Bairro: Centro
Cidade: Armação
dos Búzios
Ação: Crimes da Lei
de Licitações - Lei 8.666/93
Assunto: Crimes
da Lei de Licitações - Lei 8.666/93
Classe: Ação Penal -
Procedimento Ordinário
Aviso ao advogado: trata-se
denuncia do MP com referencia ao processo nº 0003563-40.2012.8.19.0078 - 2ª
vara
Autor MINISTÉRIO
PÚBLICO
Denunciado ANTONIO
CARLOS PEREIRA DA CUNHA e outro(s)...
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todos os personagens
TIPO PERSONAGEM
Autor MINISTÉRIO PÚBLICO
Denunciado ANTONIO
CARLOS PEREIRA DA CUNHA
Denunciado TAYLOR
DA COSTA JASMIM JUNIOR
Denunciado RAIMUNDO
PEDROSA GALVÃO
Denunciado ANDRE
GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Denunciado HERON
ABDON SOUZA
Denunciado WANDERLEY
SANTOS PEREIRA
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Tribunal
de Justiça
Data da remessa: 25/01/2013
Prazo: 15 dia(s)
Tipo do Movimento: Ato
Ordinatório Praticado
Data: 25/01/2013
Descrição: Certifico
e dou fé que nesta renumerei as fls. 393/399, tendo em vista que as mesma
encontram-se desordenadas.
Documentos Digitados: Atos
Ordinatórios
Tipo do Movimento: Publicado
Decisão
Data da publicação: 29/01/2013
Folhas do DJERJ.: 510/521
Tipo do Movimento: Enviado
para publicação
Data do expediente: 25/01/2013
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 24/01/2013
Tipo do Movimento: Decisão
- Declínio de Competência
Data Decisão: 24/01/2013
Descrição: Trata-se
de pedido de reconsideração formulado pelo Ministério Público com relação à
determinação, contida na decisão de fls. 33/34, de determinar o desmembramento
do feito com relação a André Granado Nogueira da Gama. ...
Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho/Sentença/Decisão
- sem certidão
Tipo do Movimento: Conclusão
ao Juiz
Data da conclusão: 21/01/2013
Juiz: GUSTAVO
FAVARO ARRUDA
Tipo do Movimento: Recebidos
os autos
Data do recebimento: 17/01/2013
Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério
Público
Data da remessa: 14/01/2013
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: MM.
juiz, Promoção do MP em separado.
Tipo do Movimento: Digitação
de Carta Precatória
Data da expedição: 14/01/2013
Documentos Digitados: Carta
Precatória/Diligências
Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 19/12/2012
Tipo do Movimento: Decisão
- Recebida a denúncia
Data Decisão: 17/12/2012
Descrição: RECEBO
A DENÚNCIA em face de Antonio Carlos Pereira da Cunha; Taylor da Costa Jasmim
Júnior; Raimundo Pedrosa Galvão; Heron Abdon Souza; e Wanderley Santos Pereira
já que presentes, na hipótese, os requisitos dos art. 4...
Ver íntegra do(a) Decisão
Documentos Digitados: Despacho
/ Sentença / Decisão
Tipo do Movimento: Conclusão
ao Juiz
Data da conclusão: 14/12/2012
Juiz: GUSTAVO
FAVARO ARRUDA
Tipo do Movimento: Distribuição
Sorteio
Data da distribuição: 13/12/2012
Serventia: Cartório
da 1ª Vara - 1ª Vara
Processo(s) no Tribunal de Justiça: 0023785-35.2013.8.19.0000
Protocolo(s) no Tribunal de Justiça: 201300082427 - Data: 04/03/2013
Localização na serventia: DIGITALIZADOS
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Processo No: 0023785-35.2013.8.19.0000
TJ/RJ - 24/6/2013 7:0 - Segunda Instância - Autuado em 3/5/2013
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP (PECAS DE INFORMACAO)
Assunto: Crimes da Lei de licitações / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL
Órgão Julgador: SECAO CRIMINAL
Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID
REMTE: 1ª VARA DA ARMAÇAO DOS BUZIOS
INFORMADO: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
Processo originário: 0004897-12.2012.8.19.0078
Rio de Janeiro ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA
FASE ATUAL: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento: 03/06/2013 14:10
Magistrado: Relator
Motivo: Despacho/Decisao
Magistrado: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID
Órgão Processante: DGJUR SECRETARIA DA SECAO CRIMINAL
Destino: GAB. DES CAIRO ITALLO FRANCA DAVID
Terminativo: Não
Despacho: Abra-se vista à Procuradoria de Justiça.
Destino: DGJUR SECRETARIA DA SECAO CRIMINAL
FASE: Publicação Ata de distribuicao ID: 1577414 Pág. 81/91
Data do Movimento: 08/05/2013 00:01
Complemento 1: Ata de distribuicao
Local Responsável: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data de Publicação: 08/05/2013
FASE: Conclusão ao Relator para Despacho/Decisao
Data do Movimento: 06/05/2013 18:48
Magistrado: Relator
Motivo: Despacho/Decisao
Magistrado: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID
Órgão Processante: DGJUR SECRETARIA DA SECAO CRIMINAL
Destino: GAB. DES CAIRO ITALLO FRANCA DAVID
Data de Devolução: 15/05/2013 12:42
FASE: Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para SECAO CRIMINAL
Data do Movimento: 06/05/2013 14:10
Destinatário: SECAO CRIMINAL
Local Responsável: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Destino: DGJUR SECRETARIA DA SECAO CRIMINAL
FASE: Distribuição Automatica So' havia relatores convocados e/ou itinerantes.
Data do Movimento: 06/05/2013 14:08
Tipo: Automatica
Órgão Julgador: SECAO CRIMINAL
Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID
FASE: Autuacao
Data do Movimento: 03/05/2013 14:46
Destino: 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
