Páginas

▼
Mostrando postagens com marcador TAC. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador TAC. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 24 de maio de 2021

Ministério Público fecha o cerco ao clientelismo político na Prefeitura de Búzios

›
  Logo do blog ipbuzios A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do MP-RJ- Núcleo Cabo Frio, representado pelo Promotor de Justiça A...
terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

MPRJ obtém decisão anulando ato da Prefeitura de Cabo Frio que suspendeu a realização de concurso público

›
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, obtev...
terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Para quem não sabe isto é uma servidão de praia!

›
  Servidão da praia Rasa junto à lateral do muro do Condomínio Camurupim. Foto: 1 Servidão da praia Rasa junto à lateral do muro do Condomín...
sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Petrobrás indenizará ambulantes de Arraial e pescadores de Arraial, Búzios e Cabo Frio prejudicados por vazamento de óleo

›
Praia de Arraial do Cabo é limpa. Foto: Prefeitura de Arraial do Cabo A Defensoria Pública do Rio de Janeiro firmou, hoje (24), te...
terça-feira, 8 de outubro de 2019

Condomínio Camurupim se compromete em TAC a construir dois acessos à praia

›
População poderá frequentar trecho pelas laterais do condomínio Divulgação MPF Nesta segunda-feira (7), o Prefeito Henrique Gomes a...
quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Alô Secretário de Educação Felipe Lopes: o TAC assinado pelo Secretário de Educação anterior Sr. Carlos Roballo perante o MP do Trabalho continua valendo

›
TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA N. 13/2019 FIRMADO NOS AUTOS DO IC nº 000438.2016.01 .005/3 O TAC não foi assinado com o secretár...
sábado, 25 de maio de 2019

MPRJ firma acordo com prefeitura de Cabo Frio para regularização do serviço prestado no Hospital Municipal da Mulher

›
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, firmou n...
quinta-feira, 7 de março de 2019

Justiça poderá determinar afastamento de André Granado do cargo em mais um processo

›
Refiro-me ao processo nº 0002216-98.2014.8.19.0078 que trata do TAC COM O MP referente à contratação de pessoal temporário, no qual o...
domingo, 3 de março de 2019

Prefeituras da Região dos Lagos do Rio concluem o óbvio: para proteger a Lagoa de Araruama precisam ampliar as redes separativas de esgoto

›
Autoridades se reúnem para discutir projetos para Lagoa de Araruama, no RJ — Foto: Andréa Morais / Ascom Iguaba Grande Em reunião r...
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Imóveis construídos em área de preservação permanente são demolidos em São Pedro da Aldeia

›
Remoção foi realizada nesta quinta-feira (21) em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta feito com o Ministério Público Federa...
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

MPF pede esclarecimento sobre o funcionamento das roletas na Marina dos Pescadores

›
Imagem ilustrativa Stock Após contato com a Fipac, estão sendo encaminhados vídeos com o movimento nas roletas O Ministério Púb...
segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Comunicado da Prolagos

›
Logo Prolagos Termo de Ajustamento de Conduta Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto à 1ª Promotoria ...