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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

O roto falando do esfarrapado

O ex-prefeito Mirinho Braga concedeu entrevista ao Jornal Folha dos Lagos no dia 21 de janeiro onde diz que no governo atual do Doutor André haveria "falta de responsabilidade com o dinheiro público", desperdício de dinheiro e irregularidades com as licitações". Pergunto ao povo de Búzios: Mirinho pode falar isso do governo atual? No governo, ele não fez a mesma coisa? Se fez, pode falar do outro que está fazendo o mesmo que ele? Não é o caso do roto falando esfarrapado?

Relaciono abaixo os processos judiciais a que Mirinho responde na Vara de Fazenda Pública. Mesmo que ele ainda tenha direito a recursos em instâncias superiores- exceto no primeiro processo, em que foi condenado também em 2ª instância-, já demonstram possíveis faltas de responsabilidade com o dinheiro público e irregularidades com as licitações.

1) Processo: 0001011-20.2003.8.19.0078
Publicidade institucional ilegal. Condenado a ressarcir aos cofres públicos os valores desembolsados a esse título, desde o ano de 1997 (o processo foi distribuído em 9/7/2003) e a pagar indenização por perdas e danos.
Acórdão no TJ em 1/3/2013.

2) Processo: 0001783-12.2005.8.19.0078
Fracionamento indevido do objeto contratado no convite 115/2000.
Processo 105/00 - drenagem do Canto Esquerdo de Geribá - Construtora Geribá - R$ 102.700,00
Processo 115/00 - pavimentação de paralelepípedo daquela estrada - Empresa Dubaszcon - R$ 145.960,00.
Sentença (29/10/2012): multa civil de 50 vezes o valor da remuneração, proibição de contratar com o Poder Público e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos.
Apelação (2ª instância) -
7/1/2014 - concluso ao relator (Des. Elisabete Filizzola)
Agravo de Instrumento (0043165 - 44.2013.8.19.0000 - negado seguimento em 21/08/2013.

3) Processo: 0001784-94.2005.8.19.0078
Possível fracionamento indevido de objeto contratado. Objeto: urbanização da Estrada da usina. Carta convite - 096/1997. Valor da Obra: R$ 188.667,60.
Sentença (27/07/2012): suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de 50 vezes o valor da remuneração.
Apelação (2ª instância) -
9/8/2013 - concluso ao relator (Des. Conceição Aparecida)

4) Processo: 0002055 - 64.2009.8.19.0078
Ação de improbidade administrativa.
Caso SIM - Instituto de Gestão Fiscal
Valores possivelmente irregulares e ilegalmente gastos pela administração, no período de 2001 a 2006. provavelmente foram feitos pagamentos por serviços não prestados.
Segundo o mesmo jornal que o entrevistou "a empresa negociava no TCE a provação das contas de algumas cidades fluminenses (Carapebus, Conceição de Macabu, Campos, Búzios e São Pedro da Aldeia)" (Folha dos Lagos, 19/04/2009).

5) Processo 000103-87.2003.8.19.0078
Ação Popular.
Construção de Módulo Médico de Família na Maria Joaquina.
Distribuído em 9/7/2003.

6) Processo: 0001785-79.2005.8.19.0078
Construção de uma ETE em Cem Braças, no ano de 2000.
Construtora Gravatás.
Dano ao patrimônioestimado em R$ 46.956,00.
Sentença: 30/10/2012

7) Processo: 0003563-45.2009.8.19.0078
"Supostas irregularidades na aplicação de recursos federais. Suposta dispensa indevida de procedimentos licitatórios,  fracionamento de objeto licitado entre várias empresas prestadoras de serviços de publicidade institucional e  inobservância de formalidades gerais de contratação no âmbito da administração pública, com alegado prejuízo ao erário".
Sentença: 18/06/2013.

8) Processo: 0001021-20.2010.8.19.0078
Estacionamento
Sentença: 4/11/2013
Dano esimado: R$ 418.580,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos e oitenta reais), que deverá ser atualizado monetariamente desde o ano de 2005 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

O povo de Búzios precisa ficar atento a essas declarações de ex-gestores do município e continuar em sua marcha em busca de mudança. Continuar buscando o novo e nunca mais eleger maus gestores como os que tivemos até aqui. Tampouco eleger vereadores que participaram e deram sustentação a estes desgovernos. 

 

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

Entrevista do Prefeito de Búzios concedida a Iva Maria da rádio Estação



 Vejam os links:

1) Entrevista do prefeito de Búzios Dr André a Iva Maria da rádio Sucesso - parte 1

2) Entrevista do prefeito de Búzios Dr André a Iva Maria da rádio Sucesso - parte 2

Entrevista do prefeito de Búzios Dr André a Iva Maria da rádio Sucesso - parte 3

Entrevista do prefeito de Búzios Dr André a Iva Maria da rádio Sucesso - parte 4

Meu comentário:

Nosso prefeito relembra-nos que durante a campanha eleitoral prometeu que não iria dar desculpas. Tipo aquelas que estávamos acostumados a ouvir e ler, responsabilizando a herança maldita deixada pelo governo anterior pela inoperância do seguinte. Estas foram as desculpas de Toninho, dadas em 2005 e as de Mirinho, em 2009, para explicar porque não fizeram nada nesses respectivos anos.

Nosso prefeito, apesar da promessa, também é só desculpas como os prefeitos anteriores. Afirma que a repressão a atuação dos flanelinhas que tomaram conta das ruas do Centro da Cidade não é problema seu, mas da PM. Como se não fosse responsabilidade sua tudo o que acontece no município. Se o Estado ou a União não fazem a sua parte, que o Prefeito faça a sua, reprimindo o achaque feito por esses flanelinhas a moradores e turistas. Não pode presenciar a ilegalidade e nada fazer. E que bote a boca no trombone protestando contra a omissão dos responsáveis por outras instâncias da Federação.

Por esse raciocínio, a questão do esgotamento sanitário não é problemas seu também. A Prolagos pode despejar esgoto in natura à vontade no Rio Una e em nossas praias. Nosso prefeito não teria nada a ver com isso, pois o problema é estadual, já que a empresa é terceirizada pelo governo do Estado. Da mesma forma a questão da segurança, iluminação pública, etc.

Para nosso prefeito, a baderna que os adolescentes fazem na Praça Santos Dumont, resultado de ingestão de bebidas alcoólicas em excesso  e outras drogas, também não é responsabilidade sua, mas  dos pais. O prefeito não teria nada a ver com isso. 

Parece que para seu governo funcionar corretamente as pessoas têm que colaborar de todas as formas. Para nosso prefeito o lixo se acumula nas praias porque as pessoas não colaboram. Até mesmo os ambulantes e os quiosqueiros não colaboram, contribuindo para a sujeira nas praias.

Duro foi ouvir o prefeito dizer que  ter que admitir 1.150 concursados atrapalhou muito o governo. Nas entrelinhas, dá a entender que não queria admitir um concursado sequer. Diz que teve que "botá-los pra dentro" na marra pela justiça. Ele gosta mesmo é do seu curral eleitoral de incompetentes. Por falar nisso nenhum auditor fiscal foi chamado. Por que Prefeito? Medo de auditorias feitas por funcionários concursados independentes por terem estabilidade?

Para nosso prefeito alguns bairros alagaram porque tem muita construção irregular. Como em seu governo não estaria mais sendo liberada licenças irregulares de construção, grande parte da responsabilidade pelas enchentes seria dos governos anteriores de Mirinho e Toninho. Seu governo teria muito pouca responsabilidade pelo fato de muitas casas em alguns bairros terem sido inundadas pela chuva do dia 18 de dezembro. Outro culpado pelas enchentes seria o próprio povo que tem o péssimo hábito de jogar  muito lixo pela cidade toda. As casas de material de construção também teriam responsabilidade, por depositarem areia em qualquer lugar na frente de suas lojas, contribuindo para o assoreamento dos bueiros, o que traz problemas em época de chuva.

Apesar da tentativa de jogar toda culpa sobre os ombros de um fenômeno natural  como a chuva, por sua grande e rara intensidade, os três governantes que tivemos têm grande responsabilidade pelas inundações das casas sim. Nenhum deles gastou um centavo na implantação de um sistema de drenagem. Nem mesmo bueiros e bocas de lobo são limpas rotineiramente, apesar de todos os três governos terem gasto uma fortuna com empresa terceirizada para tal fim. Mirinho ficou famoso por pavimentar dezenas de ruas sem nenhuma drenagem. A coisa era tão absurda - pavimentar sem drenar- que o vereador Felipe Lopes chegou a propor a criação de uma Lei obrigando o prefeito a sempre que fosse pavimentar uma rua providenciasse também a sua drenagem. Sem apoio dos demais vereadores  da base de apoio Mirinho, Felipe Lopes se viu obrigado a retirar seu projeto da pauta. 
    
Revelando que o novo-velho governo André em nada difere dos desgovernos Mirinho e Toninho, o prefeito atual recorre ao mesmo argumento usado pelos prefeitos anteriores contra o Ministério Público Estadual. O órgão estaria sobrecarregando o governo porque "temos que responder por tudo o que foi feito nos últimos anos, além de ter que responder pelos procedimentos que abrem contra nós". Neste caso, os procedimentos abertos contra seu governo não passariam de "artimanhas da oposição". A equipe do Prefeito que tem que produzir, tem que responder, o que, segundo o prefeito André, acabaria engessado o seu governo.

Cita como exemplo o fato do MP ter obrigado, através de um TAC, que a prefeitura construisse uma Casa de Abrigo, "que não é atribuição nossa, mas Estadual". A Casa teria sido construída e uma equipe teria sido designada para cuidar de um único adolescente. "Um absurdo". Para o Prefeito, "desenvolver funções que não são nossas, acaba sobrecarregando a gente". 

Como não podia deixar de ser, uma pessoa que se elege como azarão, um verdadeiro cavalo paraguaio, não podia estar preparado para governar uma cidade como Búzios. Aqui não se engana facilmente as pessoas. Dizer que o governo já dispõe de índices que mostram que a Educação de Búzios melhorou é achar que todos são desinformados. A única avaliação da Educação ocorrida em seu governo- IDEB 2013- se vier a revelar alguma melhora em nosso ensino fundamental, todo mérito por isso deverá ser creditado à gestão anterior, da secretária Carolina. Bons resultados educacionais precisam de tempo de maturação.

Um Prefeito não pode mentir. Em um país sério perde o cargo por faltar com a verdade. Muito menos viver se desdizendo. Na entrevista na rádio Litoral Dr. André mentiu negando que tivesse assinado o projeto de transposição e que por não ter assinado não poderia ser responsabilizado pelo derrame de esgoto no Rio Una. Agora, na rádio Estação, reconhece para Iva Maria que assinou, mas que o projeto não se realizou. Não se realizou porque o povo saiu às ruas contra a criminosa  transposição. Salvo pelo gongo, né Prefeito!

Conclusão: este governo está a cada dia mais parecido com o desgovernos anteriores de Mirinho e Toninho. Pelo grande número de pessoas em cargos de chefia e assessoramento que participaram do governo Toninho Branco podemos dizer, sem medo de errar,  que o governo André é o governo Toninho Branco 2. Isso sem falar da importância do coordenador de campanha eleitoral, obrigado a permanecer oculto por força de Lei.            


sábado, 28 de dezembro de 2013

Entrevista do Prefeito de Búzios a rádio Litoral - parte 1

Dr. André, prefeito de Búzios, concede entrevista a Ademilton Ferreira, da rádio Litoral, no dia 27 de dezembro. Gravei dois trechos mais importantes.
 
Vejam o link: http://youtu.be/N_J_CTulZig

Observação:

Não é mentira não, prefeito! Está documentado. O senhor autorizou, junto com os prefeitos de Cabo Frio, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande , que a Prolagos fizesse a transposição dos efluentes de esgoto tratado das ETEs de Iguaba Grande, de São Pedro da Aldeia e do Jardim Esperança para o rio Una, atendendo a recomendação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ).

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Alair mudou?



Alair Corrêa, 2013, foto blog do professor Chicão

 Perguntado pelo blogueiro Chicão como sua bancada na Câmara está orientada para votar no caso das contas de Marquinho, Alair Corrêa respondeu:

"Eu havia orientado os nossos vereadores para votarem a favor das contas de 2009, 2010 e 2011 acompanhando o parecer do Tribunal de Contas, embora as mesmas tenham sido aprovadas pelo TCE com ressalvas. Só que agora as contas de 2012, diferentemente das outras, chegaram à Câmara com o parecer contrário aprovado pela unanimidade dos conselheiros, o que me tira qualquer direito de pedir a qualquer vereador, mesmo os da minha família, para votarem dessa ou daquela maneira nessas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado".



Alair mudou ou está fazendo jogo de cena para acalmar os companheiros mais exaltados que querem ver Marquinhos Mendes sangrar na Câmara? Vejam a entrevista completa concedida ao jornal PH em 5/5/2007. Nela, ele cita que aliviou o ex-prefeito José Bonifácio que, à época, estava na mesma situação atual de Marquinhos, com parecer prévio contrário do TCE-RJ em relação às suas contas de gestão.

Reparem que candidamente Alair admite o uso da máquina pública da Saúde de Cabo Frio para beneficiar Toninho Branco em Búzios. Além disso, ainda arrumara um empreguinho público pra ele. Toninho Branco "trabalhava" em Cabo Frio mas passava o dia todo em Búzios. Alair admite que não só Toninho, mas também um parente,"recebiam dos cofres públicos" de Cabo Frio. Recebiam e trabalhavam, ou só recebiam, prefeito? Não é meigo, mestre Chicão?

Alair concede entrevista a Ruy Borba, no PH no Ar, foto JPH, 5/5/2007


“Um grupo do mal que fez do prefeito refém”

O deputado Alair Corrêa atribui a um grupo, que o tomou de assalto, desviando o prefeito de Búzios, do bem, e dos bons propósitos.
- Existe um estrangeiro sem pátria, que se apresenta como empresário, mas não aponta a porta do seu estabelecimento comercial, que é as pernas do prefeito. Seu nome: Nani Mancini, que vai a rádios denegrir a imagem de vereadores, que não se curvam diante de seus caprichos - falou Alair Corrêa, referindo-se a uma locução radiofônica em que o empresário fizera assacadilhas contra os vereadores Genilson Drumond, e especialmente Flávio Machado. Junto com Nani Mancini, o entrevistado relacionou o secretário de Obras, Salviano Leite.
- Ele, prefeito, deve dizer porque obedece cegamente as ordens do Nani, e exibir o seu contra-cheque, e assim todos saberem de que vive esse cidadão, cujas fontes de
renda se desconhece.
Sabendo que perderia, fez uma maldade contra Mirinho
Na época das contas do ex-prefeito, que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, ele pessoalmente comandou uma campanha contra o ex-prefeito Mirinho Braga, um homem de bem, sério, pressionando a Câmara e os vereadores, para rejeitarem as suas contas. Ora, todos sabem que a TCE não é a última instância. É a Câmara, que faz também um julgamento político. Foi maldade, e medo de perder nas eleições, porque sabia do seu mau desempenho - disse Alair Corrêa, acrescentando que até mesmo as contas de seu adversário político, ex-prefeito José Bonifácio, quando na mesma situação, ‘recomendou que elas fossem aprovadas, embora tivessem um parecer contrário
do TCE, e assim aconteceu.
Perguntado se discutiria com o seu grupo político de Búzios sobre as contas do prefeito Toninho Branco, que foram rejeitadas pelo corpo instrutivo do TCE, e com ressalvas pelos Conselho, foi afirmativo: - Contas de prefeito não se rejeitam. O que o Toninho fez foi uma aberração, levado pelo medo e pelo ressentimento. Erros são comuns. Eu mesmo tive contas contestadas, e pude me defender perante o TCE, para apresentar explicações. Essas maldades que ele fez acabam revertendo e se voltando contra ele mesmo - concluiu Alair Corrêa.
3ª via, grupo político e contra-cheque do Toninho em Cabo Frio
O ex-prefeito afirmou que não é candidato à Prefeitura de Búzios, mas que participa de um grupo político na Cidade.
- Sempre estivemos presentes em Búzios. Tive uma enorme votação para deputado estadual aqui, apesar da máquina do governo trabalhar a favor da candidatura de Paulo Melo. Este mesmo grupo já fez a Direção da Câmara de Vereadores e por isso vamos agir em bloco. Existem nomes, como o Raminson, como a Maria Alice, o Mirinho Braga, e o próprio Toninho, se ele se redimir, colocando essa gente suja para fora, e retomando os seus compromissos com o seu grupo e com a população buziana - acrescentou Alair Corrêa.
Para o deputado logo no início, ele deu sinais de que não seguiria os rumos do plano de governo, quando trouxe da cartola o nome de Antônio Carlos Trindade [para a chefia de Gabinete] e cia., sem que ele tivesse participado do movimento antes, alegando que era amigo do seu pai, pescador.
- Ora, o Trindade não pesca nada. Só outras coisas - adiantou Alair.
Perguntado pelo editor do PH, se ele confirmava que o prefeito Toninho Branco fora funcionário de Cabo Frio, na sua época, Alai Corrêa confirmou.
- Foi ele, e parente também. É uma ingratidão ele negar isso. Muito tempo recebeu dos cofres de Cabo Frio [prefeito de Búzios em programa de Rádio negou ter sido remunerado pelos cofres públicos de Cabo Frio]. E mais tinha um tratamento privilegiado junto à rede de Saúde de Cabo Frio, quando precisava levar conhecidos - falou Alair Corrêa.
Nem mesmo o PMDB daqui lhe segue
Sobre uma afirmação do prefeito Toninho de que em Cabo Frio o PMDB já tinha candidato, e que, ‘se Alair viesse candidato, teria que procurar outro partido’, ele respondeu rápido: - Nem mesmo no PMDB de Búzios ele é liderança, muito menos em Cabo Frio. É muito cedo para dizer, se serei eu o candidato, porque dependerá do resultado das pesquisas. Caso o nosso grupo esteja ameaçado, e o meu nome servir de solução é claro que serei o candidato, acentuando que o desgaste de Toninho é muito grande na Cidade, por causa do descaso da sua administração com a Cidade. (RBF)



JPH, 5/5/2007