Iniciativa Popular Búzios

Alerj vai votar se deputados presos devem ser soltos. Foto: Montagem sobre fotos da Alerj Divulgação A Assembleia Legislativa do Ri...

Presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, durante a sessão. Foto Orlando Brito As instituições sempre foram instáveis no Brasil. De ...

"Não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal ou processual penal ou na avaliação de fatos e pr...

Carmen Lúcia, foto STF A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, divulgou not...